Prefeitura Municipal de Ubaitaba
Endereço
Rua Rafael Oliveira , 01 Centro, 45545-000 Ubaitaba/BA
Horários de atendimento
Seg, Ter, Qua, Qui08:00 às 14:00
Sex
08:00 às 12:00
Contatos
+55 (73) 3230-1411
asclepiades.almeida@ubaitaba.ba.gov.br
Cargo e responsáveis
ASCLEPÍADES DE ALMEIDA QUEIROZ
Competência
I- Representar o Município em juízo e fora dele; II- Exercer a direção superior da Administração Pública Municipal; III- Iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Lei Orgânica; IV- Sancionar e fazer publicar decretos, regulamentos e portarias para sua fiel execução; V- Vetar projetos de Lei, total ou parcialmente; VI- Enviar a Câmara Municipal o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual do Município; VII- Editar medidas Provisórias, na forma desta lei Orgânica; VIII- Dispor sobre organização e funcionamento da Administração Municipal, na forma da lei; IX- Remeter mensagem e plano de governo à Câmara Municipal por ocasião da abertura as sessão legislativa, expondo a situação do Município e solicitando as providências que julgar necessárias; X- Prestar, anualmente, a Câmara Municipal, dentro do prazo legal, as contas do Município referente ao exercício anterior; Entre outras constantes na Lei Orgânica do Município.
Chefe de Gabinete
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Rua Rafael Oliveira, 01 Centro, Ubaitaba/BA
Horários de atendimento
Contatos
+55 (73) 9815-9208
gabinetepmu@outlook.com
Cargo e responsáveis
Marco Alexandre Souza Líger
Competência
São atribuições do Gabinete do Prefeito - Lei 1271/2020 I - Coordenar e acompanhar as relações institucionais com o Poder Legislativo Municipal, a sociedade civil e as esferas do governo municipal, estadual e federal; II - monitorar político-institucionalmente as ações do governo; III - acompanhar a implementação dos Programas de Governo; IV - emitir e controlar a documentação oficial da administração municipal em articulação com a Procuradoria Geral do Município, visando à elaboração e tramitação de leis, decretos, portarias, e demais atos legais e administrativos; V - organizar a agenda oficial do Chefe do Poder Executivo; VI - recepcionar, realizar a triagem, despacho e emissão de correspondências oficiais do gabinete; VII - coordenar as atividades relativas aos serviços de cerimonial da Prefeitura Municipal; e VIII - promover o atendimento ao público e as instituições públicas privadas.
Secretaria de Administração
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Rua Rafael Oliveira, 01 Centro, Ubaitaba/BA
Horários de atendimento
Contatos
+55 (73) 9999-9905
sec.adm@ubaitaba.ba.gov.br
Cargo e responsáveis
Isabella Fontes Calheira
Competência
Compete _à Secretaria de Administração - Lei 1271/2020 I - administrar os recursos humanos II - promover o desenvolvimento do servidor municipal; III - controlar do uso dos bens de uso especial e dos bens móveis do Município; IV- administrar os materiais; V - administrar dos veículos da Prefeitura ou dos que se encontrem a seu serviço; VI - serviços médicos de inspeção, medicina e segurança do trabalho; VII - controlar os encargos administrativos e serviços gerais; VIII - coordenar as atividades relacionadas ao desenvolvimento da Administração Pública Municipal; IX - supervisionar as atividades relacionadas com telecomunicações, informática e coordenação de programas de qualidade total, no âmbito da Administração Pública Municipal; e X - supervisionar as atividades relacionadas com a previdência e assistência social do servidor municipal.
Secretaria Municipal de Fazenda
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Rua Rafael Oliveira, 01 Centro, Ubaitaba/BA
Horários de atendimento
Contatos
+55 (73) 9999-9999
sefin.pmubaitaba@gmail.com
Cargo e responsáveis
Antônio Eduardo Santos de Andrade
Competência
Compete à Secretaria Municipal de Fazenda: (Lei 1271/2020) I - promover a administração e fiscalização tributária; II - realizar a programação e administração financeira; III - promover a administração do serviço de tesouraria contabilidade; IV - promover a arrecadação, pagamento e guarda de valores; V - elaborar e acompanhar as diretrizes orçamentárias e da proposta geral do orçamento anual e plurianual, com base nos planos e metas governamentais; VI - estabelecer e acompanhar as metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias; VII - analisar e compatibilizar as propostas de orçamento dos órgãos e entidades do Município, bem como acompanhamento e controle da execução orçamentária; VIII – Promover o atendimento à diretrizes de contratação com a municipalidade através dos processos licitatórios e contratos administrativos. IX - coordenar as ações de captação de recursos
Secretaria Municipal de Educação
Endereço
Rua Rafael Oliveira, 01 Centro, Ubaitaba/BA
Horários de atendimento
Seg, Ter, Qua, Qui08:00 às 16:30
Sex
08:00 às 12:30
Contatos
+55 (73) 9991-9297
seduc@ubaitaba.ba.gov.br
Cargo e responsáveis
Gilmara Silva Araujo Feitosa
Competência
A administração do Sistema de Ensino, organização, avaliação e supervisão de ações em nível municipal; Organização da Legislação Educacional Municipal; Manutenção da rede física das escolas municipais; Organização e manutenção do transporte escolar; Aquisição e distribuição da alimentação escolar; Administração da Folha de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação; Implementações de ações curriculares relacionadas à inclusão de alunos especiais na Rede Regular de Ensino; Questões ambientais atividades esportivas e culturais; Ensino para adversidades e relações étnico raciais; Políticas de Formação Continuada para professores da rede; Cooperação técnica com entes da federação SEC/BA e MEC/governo federal; Implementação das Metas e Estratégias do PME – Plano Municipal de Educação; Implementação do Plano de Carreira dos profissionais da educação.
Informações Curriculares
Secretaria de Saúde
Endereço
Avenida Walter Passos, 212 Centro, 45545-000 Ubaitaba/BA
Horários de atendimento
Seg, Ter, Qua, Qui, Sex08:00 às 16:00
Contatos
+55 (73) 3230-1414
secretaria.hugohenrique@gmail.com
Cargo e responsáveis
Dr. Hugo Henrique Ribeiro de Almeida
Competência
São de Competência da Secretaria de Saúde - Lei 1271/2020: I - planejar e executar os serviços públicos de saúde com a gestão do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito doMunicípio; II - promover a execução dos serviços de vigilância epidemiológica esanitária; III - desenvolver ações preventivas de saúdepública; IV - participar no desenvolvimento das ações e serviços do sistema vigente de saúde, concorrentemente com outras esferas do Poder Público;e V - executar os serviços relativos à alimentação, nutrição, saneamento básico e de saúde; VI – Estabelecer normas complementares para as ações e serviços públicos de saúde no âmbito doMunicípio; VII – propor e firma convênios, acordos, cooperação técnica e protocolos para a implementação das políticas desaúde; VIII - realizar pesquisas e estudos na área de saúde e avaliar a incorporação de novas tecnologias em saúde
Informações Curriculares
Formação Acadêmica - Médico formado pela Universidade Estadual de Santa Cruz - CRM 33545
Secretaria de Assistência, Promoção Social e Trabalho
Endereço
Rua Rafael De Oliveira, 113 Centro, Ubaitaba/BA
Horários de atendimento
Seg, Ter, Qua, Qui08:00 às 14:00
Sex
08:00 às 12:00
Contatos
+55 (73) 9999-9999
sedesubaitaba@hotmail.com
Cargo e responsáveis
Daiane de Jesus Fagundes Magalhães
Competência
São de Competência da Secretaria de Assistência, Promoção Social e Trabalho - Lei 1271/2020: I - coordenar as atividades da ação social; II - organizar e administrar os serviços de atendimento e orientação à criança, ao adolescente, ao idoso carente e ao portador de necessidades especiais; III - coordenar a execução de programas de apoio a pessoas carentes; IV - desenvolver a articulação comunitária; V - prestar assessoramento jurídico à população carente do município; e VI - incentivar projetos comunitários de iniciativa pública e privada através de convênios de cooperação técnica-financeira na condução de ações no campo social.
Informações Curriculares
Formação Acadêmica - Bacharelado em Serviço Social.
Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Desenvolvimento Urbano
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Rua Deud Tannus, s/n Centro, Ubaitaba/BA
Horários de atendimento
Seg, Ter, Qua, Qui, Sex07:30 às 16:00
Contatos
+55 (73) 9815-4582
comprasinfraestrutura@gmail.com
Cargo e responsáveis
Jailton Santos Araujo
Competência
Compete à Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Desenvolvimento Urbano: (Lei 1271/2020) I - desenvolver estudos, projetos, execução e conservação de obras, vias públicas e estradas; II - desenvolver estudos, projetos e execução de programas de saneamento; III - desenvolver estudos, projetos e execução de obras de infra-estrutura urbana; IV - desenvolver estudos, projetos, execução e conservação de edificações públicas do Município, inclusive de unidades de saúde e de estabelecimentos escolares; V - fiscalizar as atividades em vias e logradouros públicos; VI - exercer a função de polícia administrativa; VII - administrar e executar os serviços de iluminação pública e de limpeza urbana; VIII - administrar os cemitérios da Prefeitura e fiscalizar os de uso particulares, bem como os serviços funerários; IX - administrar e fiscalizar mercados e feiras livres; e X - administração dos jardins e áreas verdes.
Vice Prefeito
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Rua Rafael Oliveira, 01 Centro, 45545-000 Ubaitaba/BA
Horários de atendimento
Contatos
+55 (73) 9986-8168
prefeitoismaile@gmail.com
Cargo e responsáveis
Vice Prefeito
Competência
Constante na Lei Orgânica.
Procuradoria Geral do Município
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Rua Rafael Oliveira, 01 Centro, Ubaitaba/BA
Horários de atendimento
Contatos
+55 (73) 9999-9999
silvestrenettoadvogado@hotmail.com
Cargo e responsáveis
José Silvestre dos Santos Nrtto
Competência
Compete à Procuradoria Geral do Município - Lei 1271/2020: I - elaborar peças judiciais como o ajuizamento de ações e contestações de recursos, bem como outras que envolvam matéria jurídica, quando solicitado; II - emitir pareceres jurídicos que lhe sejam submetidos pelo Chefe do Poder Executivo ou pelos demais órgãos da administração; III - elaborar e analisar projetos de leis, decretos, contratos, convênios e demais atos administrativos a serem expedidos ou homologados pelo Chefe do Poder Executivo; IV - promover desapropriações amigáveis ou judiciais de bens declaráveis de utilidade pública; V - emitir despachos em processos administrativos que lhes sejam encaminhados pelos órgãos da administração; e VI - prestar assessoramento jurídico ao Chefe do Poder Executivo e aos órgãos da administração.
Controladoria Geral do Município
Endereço
Rua Rafael Oliveira, 01 Centro , Ubaitaba/BA
Horários de atendimento
Seg, Ter, Qua, Qui08:00 às 14:00
Sex
08:00 às 12:00
Contatos
+55 (73) 9810-9904
controleinterno@ubaitaba.ba.gov.br
Cargo e responsáveis
Maria Aparecida Assunção Damasceno
Competência
Compete à Controladoria Geral do Município - Lei 1271/2020: I - elaborar normas e procedimentos referentes a execução das atividades rotineiras da administração; II - elaborar e executar programas de auditoria com enfoque operacional e legal, com vista ao monitoramento e fiscalização do cumprimento das exigências da legislação vigente; III - emitir relatórios de avaliação, promovendo o acompanhamento das providências indicadas junto às diversas áreas da Prefeitura; e IV - assessorar os diversos órgãos da administração municipal no que se refere aos controles administrativos e legais.
Informações Curriculares
Formação: Bacharel em Administração - UESC - 1999 Licenciatura em Letras - FTC - 2008 Exerceu o Cargo de Assessora da Secretaria de Fianças - 2001 - 2007 Exerceu o Cargo de Diretora de Planejamento da Secretaria da Educação - 2008-2016
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