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Ubaitaba

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Última atualização: 04 outubro 2024 às 15:30:09
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Prefeitura Municipal de
Ubaitaba



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Ubaitaba é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
04/10/2024 2174 DECRETO Nº 148 - Abre Crédito Suplementar. Download Detalhes
03/10/2024 2173 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N. 147/2024. Download Detalhes
02/10/2024 2172 DECRETO Nº 146 - Abre Crédito Suplementar. Download Detalhes
01/10/2024 2171 DECRETO Nº 145 - Abre Crédito Suplementar. Download Detalhes
30/09/2024 2170 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N. 144/2024. Download Detalhes
27/09/2024 2169 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.143/2024. Download Detalhes
26/09/2024 2168 DECRETO Nº 142- 26/09/2024 Download Detalhes
25/09/2024 2167 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N. 141/2024 Download Detalhes
24/09/2024 2166 DECRETO Nº 140- 24/09/2024 Download Detalhes
23/09/2024 2165 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO 132-2024.
-DECRETO Nº 137- 23/09/2024.
-DECRETO Nº 138- 23/09/2024.
-DECRETO Nº 139- 23/09/2024.
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20/09/2024 2164 DECRETO – 440 2024 Download Detalhes
19/09/2024 2163 DECRETO Nº 136- 19/09/2024 Download Detalhes
18/09/2024 2162 DECRETO Nº 135 18/09/2024. Download Detalhes
18/09/2024 2161 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2024.
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18/09/2024 2160 EXTRATO DE CONTRATO Nº PE024/2023 Download Detalhes
18/09/2024 2159 TERMO ADITIVO CREDENCIAMENTO 003/2023 CONTRATO 113/2023 Download Detalhes
17/09/2024 2158 RESULTADO FINAL LEILÃO PÚBLICO 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 058/2024
-DECRETO 134/2024 - SUPLEMENTAR.
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17/09/2024 2157 ATA DE LEILÃO PÚBLICO 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 058/2024 Download Detalhes
16/09/2024 2156 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2024.		 Download Detalhes
16/09/2024 2155 DECRETO Nº 133 - Abre Crédito Suplementar. Download Detalhes
16/09/2024 2154 AVISO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº PE024/202304 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 024/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 138/2023 Download Detalhes
13/09/2024 2153 DECRETO 439/2024
-DECRETO Nº 132 13/09/2024		 Download Detalhes
12/09/2024 2152 DECRETO Nº 131 - Abre Crédito Suplementar. Download Detalhes
11/09/2024 2151 DECRETO Nº 130 - Abre Crédito Suplementar. Download Detalhes
10/09/2024 2150 DECRETO Nº 129 - Abre Crédito Suplementar. Download Detalhes
10/09/2024 2149 ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 062/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 062/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2024
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10/09/2024 2148 ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 061/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 061/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2024.
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06/09/2024 2147 DECRETO Nº 127- 06/09/2024 .
-DECRETO Nº 128- 06/09/2024 .
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05/09/2024 2146 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 062/2024.
-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 062/2024.		 Download Detalhes
05/09/2024 2145 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 061/2024.
-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 061/2024.		 Download Detalhes
04/09/2024 2144 DECRETO 437/2024.
-DECRETO 438/2024.
-DECRETO Nº 126 04/09/2024.		 Download Detalhes
04/09/2024 2143 EXTRATO DE CONTRATO 063/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 027/2024.		 Download Detalhes
04/09/2024 2142 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE025/2023. Download Detalhes
03/09/2024 2141 DECRETO Nº 125 03/09/2024.
-PORTARIA DE Nº 141/2024.		 Download Detalhes
03/09/2024 2140 AVISO – ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº PE025/2023. Download Detalhes
03/09/2024 2139 DECRETO Nº 436/2024 - Dispõe sobre antecipação da feira livre e dá outras Providencias. Download Detalhes
03/09/2024 2138 EXTRATO DE CONTRATO Nº PE025/2023 Download Detalhes
03/09/2024 2137 ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 09 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 15 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.		 Download Detalhes
02/09/2024 2136 DECRETO Nº 124 - Abre Crédito Suplementar. Download Detalhes
30/08/2024 2135 DECRETO Nº 123 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 384.000,00( Trezentos e Oitenta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download Detalhes
30/08/2024 2134 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 066/2021 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2021. Download Detalhes
30/08/2024 2133 RESOLUÇÃO Nº. 09, DE 30 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
29/08/2024 2132 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 122, 29/08/2024.
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29/08/2024 2131 ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 060/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2024.		 Download Detalhes
29/08/2024 2130 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 087/2023. Download Detalhes
28/08/2024 2129 DECRETO Nº 121 - Abre Crédito Suplementar. Download Detalhes
28/08/2024 2128 OF. 134/2024. Download Detalhes
28/08/2024 2127 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 104/2023. Download Detalhes
27/08/2024 2126 DECRETO Nº 120 27/08/2024 - Abre Crédito Suplementar. Download Detalhes
26/08/2024 2125 DECRETO Nº 119 - Abre Crédito Suplementar. Download Detalhes
26/08/2024 2124 AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 024/2023 – SRP. Download Detalhes
26/08/2024 2123 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 060/2024.
-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 060/2024.		 Download Detalhes
26/08/2024 2122 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº PE010/2024 01.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº PE010/2024 02.		 Download Detalhes
23/08/2024 2121 TERMO DE HOMOLOGAÇÂO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2024. Download Detalhes
22/08/2024 2120 DECRETO Nº 118 Download Detalhes
21/08/2024 2119 DECRETO 435/2024.
-DECRETO Nº 117 21/08/2024.		 Download Detalhes
20/08/2024 2118 DECRETO Nº 116 - Abre Crédito Suplementar. Download Detalhes
16/08/2024 2117 ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA/BA.
-DECRETO Nº 115 16/08/2024.		 Download Detalhes
16/08/2024 2116 LEILÃO 002/2024. Download Detalhes
16/08/2024 2115 EDITAL DE LEILÃO Nº 002/2024. Download Detalhes
15/08/2024 2114 DECRETO Nº 114 - Abre Crédito Suplementar. Download Detalhes
15/08/2024 2113 EXTRATO DE CONTRATO 059/2024. Download Detalhes
15/08/2024 2112 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067/2023. Download Detalhes
14/08/2024 2111 DECRETO Nº 113 - Abre Crédito Suplementar. Download Detalhes
13/08/2024 2110 DECRETO Nº 112 13/08/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 057/2024.
-TERMO DE DISPENSA N° 012/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.		 Download Detalhes
12/08/2024 2109 DECRETO Nº 111 - Abre Crédito Suplementar. Download Detalhes
12/08/2024 2108 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 423 DE 16 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
09/08/2024 2107 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2023. Download Detalhes
08/08/2024 2106 DECRETO Nº 110 - Abre Crédito Suplementar. Download Detalhes
08/08/2024 2105 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 056/2024.		 Download Detalhes
08/08/2024 2104 EXTRATO DE CONTRATO Nº PE023/2023.
-6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2022.		 Download Detalhes
07/08/2024 2103 DECRETO Nº 434/2024 - Altera Membros Decreto 378-2023- PME.
-DECRETO Nº 109 - Abre Crédito Suplementar.		 Download Detalhes
06/08/2024 2102 DECRETO Nº 108 - Abre Crédito Suplementar. Download Detalhes
05/08/2024 2101 DECRETO Nº 107 - Abre Crédito Suplementar. Download Detalhes
05/08/2024 2100 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO 419 DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO N° 424, DE 31 DE MAIO DE 2024.		 Download Detalhes
05/08/2024 2099 EXTRATO DE CONTRATO 055/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.
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02/08/2024 2098 DECRETO Nº 106 02/08/2024 - Abre Crédito Suplementar. Download Detalhes
01/08/2024 2097 AVISO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº PE009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024.
-DECRETO Nº 105 01/08/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024.		 Download Detalhes
30/07/2024 2096 DECRETO Nº 104 30/07/2024.
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30/07/2024 2095 AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 010/2024 - SRP. Download Detalhes
29/07/2024 2094 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).
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26/07/2024 2093 DECRETO Nº 103 26/07/2024 - Abre Crédito Suplementar.
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25/07/2024 2092 DECRETO Nº 102 25/07/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 054/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 023/2024.
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24/07/2024 2091 DECRETO Nº 100 23/07/2024.
-DECRETO Nº 101 24/07/2024.
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24/07/2024 2090 PORTARIA 140/2024. Download Detalhes
23/07/2024 2089 DECRETO Nº 99 23/07/2024 - Abre Crédito Suplementar. Download Detalhes
23/07/2024 2088 EXTRATO DE CONTRATO Nº PE022/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 052/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024.
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22/07/2024 2087 DECRETO Nº 98 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 700.181,95 (Setecentos Mil Cento e Oitenta e Um Reais e Noventa e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. Download Detalhes
22/07/2024 2086 EXTRATO DE CONTRATO 051/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nº 021/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nº 021/2024.
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22/07/2024 2085 DECRETO Nº 97 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 109.000,00( Cento e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download Detalhes
19/07/2024 2084 DECRETO Nº 96 18/07/2024.
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19/07/2024 2083 EXTRATO DE CONTRATO Nº PE021/2023 - CONTRATADA: I9 ENGENHARIA LTDA. Download Detalhes
18/07/2024 2082 DECRETO N° 95 18/07/2024.
-DECRETO Nº 96 18/07/2024.
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18/07/2024 2081 ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº PE020/2023 01.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº PE020/2023 02.
-EXTRATO DE CONTRATO 049/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.		 Download Detalhes
17/07/2024 2080 DECRETO Nº 94 17/07/2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.
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16/07/2024 2079 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 Download Detalhes
16/07/2024 2078 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO 444-2024.
-DECRETO 93 - Suplementar.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO LEI 1311-2024.
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16/07/2024 2077 RESOLUÇÃO N° 001 DE 12 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
15/07/2024 2076 DECRETO Nº 444/2024 - Antecipação de Feriado Municipal. Download Detalhes
15/07/2024 2075 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2024.
-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2024.
-EDITAL 005/2024 CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025.
-LEI N° 1309, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-LEI Nº 1310, DE 27 DE MAIO DE 2024.
-PROJETO DE LEI Nº 1311 DE 09 DE JULHO 2024.		 Download Detalhes
12/07/2024 2074 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 008/2024 - SRP.
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12/07/2024 2073 EXTRATO DE CONTRATO Nº PE019/2023 - CONTRATADA: MAIZA SPINOLA TRINDADE FERREIRA ME. Download Detalhes
11/07/2024 2072 DECRETO Nº 92 11/07/2024.
-TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023 CONTRATO 005/2023 02.
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11/07/2024 2071 BREVE RELATO DO QUANTO ALEGADO NO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 008/2024.
-BREVE RELATO DO QUANTO ALEGADO NO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024.
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10/07/2024 2070 DECRETO Nº 91/2024 DE 10 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
09/07/2024 2069 DECRETO Nº 89/2024 DE 9 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 90 09/07/2024.
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09/07/2024 2068 DECRETO Nº 433 DE 04 DE JULHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 008 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
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09/07/2024 2067 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 77 19/06/2024.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 80 21/06/2024.
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08/07/2024 2066 EXTRATO DE CONTRATO 046/2024.
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04/07/2024 2065 DECRETO Nº 87 04/07/2024
-DECRETO Nº 88 04/07/2024.
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03/07/2024 2064 DECRETO Nº 86/2024 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências. Download Detalhes
01/07/2024 2063 DECRETO Nº 85 01/07/2024 - Abre Crédito Suplementar. Download Detalhes
29/06/2024 2062 DECRETO Nº 84 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 170.000,00( CENTO E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download Detalhes
28/06/2024 2061 EXTRATO DE CONTRATO 047/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 048/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 019/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 020/2024.		 Download Detalhes
28/06/2024 2060 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 098/2023.
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27/06/2024 2059 ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº PE005/202401.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº PE005/202402.
-EXTRATO DE CONTRATO 042/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.		 Download Detalhes
27/06/2024 2058 REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 008/2024 - SRP.
-PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 009/2024 - SRP.
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27/06/2024 2057 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 103/2023.
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26/06/2024 2056 DECRETO N° 82/2024.
-DECRETO N° 83/2024.		 Download Detalhes
25/06/2024 2055 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 024/2024.
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21/06/2024 2054 DECRETO Nº 80 / 2024 DE 21 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 81 21/06/2024 .
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21/06/2024 2053 AVISO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº PE007/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 007/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 028/2024 Download Detalhes
21/06/2024 2052 TERMO DE HOMOLOGAÇÂO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2024 Download Detalhes
20/06/2024 2051 DECRETO Nº 78 / 2024 LEI 1302 / 2023 DE 20 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 79 20/06/2024		 Download Detalhes
19/06/2024 2050 DECRETO Nº 76 19/06/2024
-DECRETO Nº 77 / 2024 LEI 1302 / 2023 DE 19 DE JUNHO DE 2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº PE015/2023		 Download Detalhes
18/06/2024 2049 DECRETO Nº 432 DE 18 DE JUNHO DE 2024 Download Detalhes
18/06/2024 2048 DECRETO Nº 74 / 2024 DE 18 DE JUNHO DE 2024 LEI 1302 / 2023
-DECRETO Nº 75 18/06/2024		 Download Detalhes
18/06/2024 2047
-EXTRATO DE CONTRATO 040/2024
-EXTRATO DE CONTRATO 041/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 016/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 017/2024,		 Download Detalhes
17/06/2024 2046 ATA DE LEILÃO PÚBLICO 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 027/2024
-DECRETO Nº 73 17/06/2024
-EXTRATO DE CONTRATO 039/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 015/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 042/2024
-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 042/2024
-TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023 CONTRATO PE008/2023
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14/06/2024 2045 DECRETO Nº 72 14/06/2024.
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12/06/2024 2044 DECRETO Nº 71 12/06/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 037/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 038/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 013/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 014/2024.		 Download Detalhes
12/06/2024 2043 EXTRATO DE CONTRATO 031/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024.
-TERMO ADITIVO CONTRATO 095/2023.
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12/06/2024 2042 EXTRATO DE CONTRATO 035/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 036/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 011/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 012/2024.		 Download Detalhes
11/06/2024 2041 DECRETO Nº 70 11/06/2024.
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11/06/2024 2040 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024.		 Download Detalhes
11/06/2024 2039 ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024.
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10/06/2024 2038 DECRETO – 431 2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2024.
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10/06/2024 2037 EXTRATO DE CONTRATO 034/2024. Download Detalhes
10/06/2024 2036 EXTRATO DE CONTRATO 032/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 033/2024.
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07/06/2024 2035 DECRETO Nº 69 07/06/2024.
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07/06/2024 2034 TERMO ADITIVO CONTRATO 094/2023. Download Detalhes
06/06/2024 2033 DECRETO Nº 68/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2024.
-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2024.
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05/06/2024 2032 ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2024.
-DECRETO Nº 67 05/06/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 030/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2024.		 Download Detalhes
04/06/2024 2031 DECRETO Nº 65/2024.
-DECRETO Nº 66 04/06/2024.
-DECRETO 426/2024.
-DECRETO 427/2024.
-DECRETO 428/2024.
-DECRETO 429/2024.
-DECRETO 430/2024.		 Download Detalhes
04/06/2024 2030 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº PE004/2024. Download Detalhes
04/06/2024 2029 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº PE003/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº PE006/2024.
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03/06/2024 2028 DECRETO Nº 64 03/06/2024.
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03/06/2024 2027 ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024. Download Detalhes
03/06/2024 2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024.		 Download Detalhes
31/05/2024 2025 DECRETO N° 424, DE 31 DE MAIO DE 2024.
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31/05/2024 2024 PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 007/2024 - SRP.
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29/05/2024 2023 DECRETO Nº 423 DE 16 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 63, 29/05/2024.
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29/05/2024 2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 030/2024.
-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº PE017/202301.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº PE017/202302.
-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 087/2023.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 089/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 015/2023.		 Download Detalhes
28/05/2024 2021 DECRETO N° 62/2024 Download Detalhes
27/05/2024 2020 DECRETO Nº 61 27/05/2024.
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24/05/2024 2019 ATA DA REUNIÃO Download Detalhes
24/05/2024 2018 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2023.
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24/05/2024 2017 DECRETO Nº 60 23/05/2024.
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22/05/2024 2016 LEILÃO 001/2024.
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21/05/2024 2015 DECRETO Nº 59 21/05/2024.
-EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2024.
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20/05/2024 2014 DECRETO Nº 57 20/05/2024.
-DECRETO Nº 58/2024.
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17/05/2024 2013 DECRETO Nº 56, 17/05/2024. Download Detalhes
17/05/2024 2012 EXTRATO DE CONTRATO Nº PE016/2023.
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17/05/2024 2011 AVISO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº PE002/2024.
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16/05/2024 2010 TERMO DE HOMOLOGAÇÂO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024.
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE004/2022 08.
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16/05/2024 2009 PORTARIA Nº 139 DE 15 DE MAIO DE 2024.
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16/05/2024 2008 EXTRATO DE CONTRATO 026/2024.
-TERMO DE INEXIGIBILIDADE: N° 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 026/2024.
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15/05/2024 2007 DECRETO Nº 55 15/05/2024.
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14/05/2024 2006 DECRETO - 422/2024.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 138/2024 E LICENÇA AMBIENTAL Nº 001-2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.		 Download Detalhes
13/05/2024 2005 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024 Download Detalhes
10/05/2024 2004 EXTRATO DE CONTRATO 022/2024.
-LEI Nº 1308 DE 10 DE MAIO DE 2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.		 Download Detalhes
10/05/2024 2003 EXTRATO DE CONTRATO 021/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO N° 005/2024.
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09/05/2024 2002 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2023.
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09/05/2024 2001 PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 004/2024 - SRP.
-PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 005/2024 - SRP.
-PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 006/2024 - SRP.
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08/05/2024 2000 DECRETO Nº 54 08/05/2024.
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08/05/2024 1999 EXTRATO DE CONTRATO Nº PE013/2023.
-TERMO ADITIVO CONTRATO 083/2023.
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07/05/2024 1998 PORTARIA MUNICIPAL Nº 138/2024.
-LICENÇA AMBIENTAL N° 001/2024.
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06/05/2024 1997 DECRETO Nº 52/2024.
-DECRETO Nº 53 06/05/2024.
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03/05/2024 1996 DECRETO N° 51 03/05/2024. Download Detalhes
02/05/2024 1995 DECRETO Nº 421/2024.
-DECRETO Nº 50/2024.
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30/04/2024 1994 DECRETO Nº 48/2024.
-DECRETO Nº 49 30/04/2024.
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30/04/2024 1993 EXTRATO DE CONTRATO 019/2024. Download Detalhes
30/04/2024 1992 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022.
-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PE007/2021.
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29/04/2024 1991 DECRETO Nº 47/2024. Download Detalhes
29/04/2024 1990 ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 002/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 015/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024.		 Download Detalhes
26/04/2024 1989 DECRETO Nº 46 26/04/2024.
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25/04/2024 1988 DECRETO N° 419 DE 22 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
24/04/2024 1987 DECRETO Nº 45/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
24/04/2024 1986 TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE004/2022 02.
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23/04/2024 1985 DECRETO N° 44/2024. Download Detalhes
23/04/2024 1984 ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO 018/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
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22/04/2024 1983 DECRETO 416-2024. Download Detalhes
22/04/2024 1982 DECRETO N° 418/2024. Download Detalhes
19/04/2024 1981 DECRETO Nº 415 /2024.
-DECRETO 417/2024.
-LEI Nº 1.307/2024 DE 28 DE MARÇO DE 2024.
-LEI Nº 1.306/2024 DE 28 DE MARÇO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - RESOLUÇÃO 08 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - RESOLUÇÃO 09 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
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18/04/2024 1980 DECRETO Nº 43 / 2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
18/04/2024 1979 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2024.
-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2024.
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18/04/2024 1978 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2023.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2023.
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18/04/2024 1977 EXTRATO DE CONTRATO 010/2024 05.
-EXTRATO DE CONTRATO 010/2024 01.
-EXTRATO DE CONTRATO 010/2024 03.
-EXTRATO DE CONTRATO 010/2024 06.
-EXTRATO DE CONTRATO 010/2024 04.
-EXTRATO DE CONTRATO 010/2024 02.		 Download Detalhes
17/04/2024 1976 DECRETO Nº 42/2024 DE 17 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
17/04/2024 1975 RESOLUÇÃO 07 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO 08 DE 25 DE MARÇO DE 2024.		 Download Detalhes
17/04/2024 1974 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
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17/04/2024 1973 PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 003/2024 - SRP. Download Detalhes
16/04/2024 1972 ERRATA TERMO DE CONVÊNIO N° 002/2024. Download Detalhes
16/04/2024 1971 EXTRATO DE CONTRATO 012/2024.
-TERMO DE DISPENSA: N° 006/2024.
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15/04/2024 1970 DECRETO N° 420/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
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15/04/2024 1969 EXTRATO DE CONTRATO 016/2024.
-TERMO DE INEXIGIBILIDADE: N° 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2024.
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12/04/2024 1968 TERMO ADITIVO CONTRATO PE009/2023 01.
-TERMO ADITIVO CONTRATO PE009/2023 02.
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11/04/2024 1967 DECRETO N° 425/2024 - LUTO OFICIAL. Download Detalhes
11/04/2024 1966 ERRATA TERMO DE CONVÊNIO N° 001/2024. Download Detalhes
10/04/2024 1965 2. ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA. Download Detalhes
10/04/2024 1964 TERMO DE CONVÊNIO N° 001/2024.
-TERMO DE CONVÊNIO N° 002/2024.
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10/04/2024 1963 EXTRATO DE CONTRATO Nº PE012/2023. Download Detalhes
09/04/2024 1962 DECRETO Nº 41 09/04/2024. Download Detalhes
08/04/2024 1961 DECRETO Nº 39 03/04/2024.
-DECRETO Nº 40 08/04/2024.
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05/04/2024 1960 CREDENCIAMENTO 002.2024. Download Detalhes
04/04/2024 1959 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024. Download Detalhes
04/04/2024 1958 TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022 CONTRATO PE012/2022 Download Detalhes
04/04/2024 1957 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2024 ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
-DECRETO N° 413/2021, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 414/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 011/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024.
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03/04/2024 1956 DECRETO 410/2024
-DECRETO 411/2024
-DECRETO Nº 412/2024
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03/04/2024 1955 DECRETO – 408/2024
-DECRETO Nº 409/2024
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01/04/2024 1954 DECRETO Nº 38 / 2024
-EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 01/2024
-EDITAL 002/2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024		 Download Detalhes
01/04/2024 1953 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 011/2024
-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 011/2024
-AVISO REVOGAÇÃO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO: N° 034/2022
-		 Download Detalhes
28/03/2024 1952 DECRETO Nº 36 25/03/2024
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27/03/2024 1951 DECRETO Nº 37 27/03/2024
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- 		Download Detalhes
26/03/2024 1950 RESOLUÇÃO N° 006 DE 25 DE MARÇO DE 2024
-RESOLUÇÃO N° 07 DE 25 DE MARÇO DE 2024		 Download Detalhes
22/03/2024 1949 ERRATA EXTRATOS DE CONTRATOS. Download Detalhes
22/03/2024 1948 EXTRATO DE CONTRATO Nº PE007/202301 Download Detalhes
20/03/2024 1947 TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO INEXIGIBILIDADE 022/2023 - CONTRATO 103/2023. Download Detalhes
19/03/2024 1946 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
18/03/2024 1945 DECRETO Nº 34/2024
-DECRETO Nº 35 18/03/2024
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18/03/2024 1944 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO 113/2023. Download Detalhes
15/03/2024 1943 EXTRATO DE CONTRATO Nº PE005/2023 01
-EXTRATO DE CONTRATO Nº PE005/2023 02
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15/03/2024 1942 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VIA CREDENCIAMENTO, CONFORME A LEI N° 11.947/2009 E RESOLUÇÃO N°. 006/2020 DO FNDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO 009/2024.
-CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR 001.2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 002/2024- SRP.		 Download Detalhes
14/03/2024 1941 ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024
-EXTRATO DE CONTRATO 008/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024		 Download Detalhes
14/03/2024 1940 REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2024.
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13/03/2024 1939 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO. Download Detalhes
12/03/2024 1938 DECRETO Nº 33/2024. Download Detalhes
12/03/2024 1937 TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 005/2023. Download Detalhes
11/03/2024 1936 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2024
-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2024
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11/03/2024 1935 DECRETO N° 407/2024 - LUTO OFICIAL. Download Detalhes
11/03/2024 1934 TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 002/2023
-TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 006/2023
-TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 023/2023
-TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 024/2023		 Download Detalhes
08/03/2024 1933 TERMOS ADITIVOS. Download Detalhes
07/03/2024 1932 DECRETO Nº 32 07/03/2024.
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06/03/2024 1931 EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025. Download Detalhes
06/03/2024 1930 DECRETO Nº 31 06/03/2024. Download Detalhes
06/03/2024 1929 EXTRATO DE CONTRATO Nº PE002/2023.01
-EXTRATO DE CONTRATO Nº PE002/2023.02
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04/03/2024 1928 TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE004/2022 01
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE004/2022 02
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE004/2022 03
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE004/2022 04
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE004/2022 05
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE004/2022 06
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE004/2022 07
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE004/2022 08
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE004/2022 09
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE004/2022 10		 Download Detalhes
01/03/2024 1927 TERMO ADITIVO CONTRATO PE003/2023
-TERMO ADITIVO CONTRATO PE004/2023
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01/03/2024 1926 DECRETO N° 0406/2024 - Luto Oficial. Download Detalhes
29/02/2024 1925 DECRETO Nº 30 29/02/2024. Download Detalhes
29/02/2024 1924 AVISO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº PE001/2024 Download Detalhes
29/02/2024 1923 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 087/2023 DE ALUGUEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UBAITABA E O SR. FRANCISCO ALVES DOS SANTOS Download Detalhes
28/02/2024 1922 DECRETO Nº 29/2024 Download Detalhes
27/02/2024 1921 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2024 Download Detalhes
27/02/2024 1920 EXTRATO DE CONTRATO 006/2024 Download Detalhes
26/02/2024 1919 DECRETO Nº 24 26/02/2024.
-DECRETO Nº 25/2024.
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23/02/2024 1918 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2023 DE ALUGUEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UBAITABA E A SRA. LEIDIANE FERREIRA SANTOS. Download Detalhes
21/02/2024 1917 DECRETO Nº 23 21/02/2024. Download Detalhes
21/02/2024 1916 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 09 12/01/2024.
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19/02/2024 1915 DECRETO Nº 22/2024 LEI 1302/2023 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
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19/02/2024 1914 RESOLUÇÃO N° 005 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
19/02/2024 1913 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº PE031/2023 01.
-RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº PE031/2023 02.
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19/02/2024 1912 MOÇÃO DE PESAR.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024.
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15/02/2024 1911 DECRETO - 403/2024.
-DECRETO - 405/2024.
-DECRETO - 404/2024.
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09/02/2024 1910 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UBAITABA E O SR. ELENILDO DE OLIVEIRA, NA FORMA SEGUINTE - CONTRATO Nº 085/2023.
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08/02/2024 1909 DECRETO 021- SUPLEMENTAR. Download Detalhes
07/02/2024 1908 DECRETO - 020/2024 - SUPLEMENTAR. Download Detalhes
06/02/2024 1907 TERMO DE HOMOLOGAÇÂO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 157/2023.
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02/02/2024 1906 DECRETO Nº 19 02/02/2024.
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02/02/2024 1905 EXTRATO DE CONTRATO Nº PE001/2023.01.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº PE001/2023.02.
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02/02/2024 1904 PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 001/2024 - SRP.
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01/02/2024 1903 DECRETO Nº 17 / 2024 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 18- 01/02/2024
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01/02/2024 1902 ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO 005/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.		 Download Detalhes
31/01/2024 1901 DECRETO Nº 16 31/01/2024.
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29/01/2024 1900 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO 111-2023. Download Detalhes
26/01/2024 1899 ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 004/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
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26/01/2024 1898 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UBAITABA E A EMPRESA CASP – CONSULTORIA E TREINAMENTO LIMITADA - CONTRATO 104/2023.
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25/01/2024 1897 DECRETO Nº 13/2024.
-DECRETO Nº 14 23/01/2024.
-DECRETO Nº 15/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2024.
-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2024.
-ORDEM DE SERVIÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/2023, CONTRATO N° 067/2023, TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023.		 Download Detalhes
25/01/2024 1896 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.
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23/01/2024 1895 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2024.
-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2024.
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22/01/2024 1894 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UBAITABA E A SRA. MARIA LÚCIA GOMES PEREIRA - CONTRATO N° 005/2022.
-DECRETO Nº 12/2024.		 Download Detalhes
18/01/2024 1893 DECRETO Nº 11/2024 Download Detalhes
18/01/2024 1892 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UBAITABA E O SR. NELSON EVANGELISTA DOS SANTOS - CONTRATO Nº 141/2023.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UBAITABA E O SR. RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS - CONTRATO Nº 142/2023.		 Download Detalhes
17/01/2024 1891 DECRETO 010-2024 SUPLEMENTAR.
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17/01/2024 1890 RESOLUÇÃO N° 001 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 002 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 003 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 004 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.		 Download Detalhes
17/01/2024 1889 EXTRATO DE CONTRATO 003/2024. Download Detalhes
15/01/2024 1888 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UBAITABA E A SRA. MARIA LÚCIA GOMES PEREIRA - CONTRATO N° 005/2022. Download Detalhes
15/01/2024 1887 AVISO REVOGAÇÃO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO: N° 018/2022 Download Detalhes
12/01/2024 1886 DECRETO Nº 09/2024.
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11/01/2024 1885 DECRETO Nº 08/2024. Download Detalhes
10/01/2024 1884 DECRETO Nº 07/2024. Download Detalhes
10/01/2024 1883 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº PE030/2023.
-DECRETO Nº 401/2024 EM, 09 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 402 DE 10 DE JANERO DE 2024.		 Download Detalhes
09/01/2024 1882 DECRETO Nº 06/2024.
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09/01/2024 1881 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 156/2023. Download Detalhes
09/01/2024 1880 AVISO RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE028/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 028/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2023. Download Detalhes
09/01/2024 1879 PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 031/2023 - SRP - REPUBLICAÇÃO. Download Detalhes
08/01/2024 1878 ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024.
-DECRETO Nº 400/2024.
-DECRETO Nº 04 08/01/2024.
-DECRETO Nº 05/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 001/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024.		 Download Detalhes
05/01/2024 1877 DECRETO Nº 03 05/01/2024. Download Detalhes
05/01/2024 1876 TERMO DE HOMOLOGAÇÂO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 153/2023.
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05/01/2024 1875 EXTRATO DE CONTRATO Nº PE018/2022. Download Detalhes
04/01/2024 1874 DECRETO Nº 02- 04/01/2024. Download Detalhes
04/01/2024 1873 AVISO REVOGAÇÃO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO: N° 012/2022. Download Detalhes
04/01/2024 1872 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025. Download Detalhes
04/01/2024 1871 EXTRATO DE CONTRATO Nº PE013/2022. Download Detalhes
04/01/2024 1870 EXTRATO DE CONTRATO 155/2023. Download Detalhes
04/01/2024 1869 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº PE029/2023. Download Detalhes
03/01/2024 1868 DECRETO Nº 01/2024 Download Detalhes
03/01/2024 1867 ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 038/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024
-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2024
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03/01/2024 1866 EXTRATO DE CONTRATO Nº PE007/202201.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº PE007/202202.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº PE007/202203.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 154/2023.		 Download Detalhes
03/01/2024 1865 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 038/2023. Download Detalhes
03/01/2024 1864 EXTRATO DE CONTRATO Nº PE012/2022. Download Detalhes

Outubro 2024 Publicações: 4
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
04/10/2024 2174 DECRETO Nº 148 - Abre Crédito Suplementar. Download Detalhes
03/10/2024 2173 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N. 147/2024. Download Detalhes
02/10/2024 2172 DECRETO Nº 146 - Abre Crédito Suplementar. Download Detalhes
01/10/2024 2171 DECRETO Nº 145 - Abre Crédito Suplementar. Download Detalhes
Setembro 2024 Publicações: 35
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/09/2024 2170 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N. 144/2024. Download Detalhes
27/09/2024 2169 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.143/2024. Download Detalhes
26/09/2024 2168 DECRETO Nº 142- 26/09/2024 Download Detalhes
25/09/2024 2167 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N. 141/2024 Download Detalhes
24/09/2024 2166 DECRETO Nº 140- 24/09/2024 Download Detalhes
23/09/2024 2165 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO 132-2024.
-DECRETO Nº 137- 23/09/2024.
-DECRETO Nº 138- 23/09/2024.
-DECRETO Nº 139- 23/09/2024.
-		 Download Detalhes
20/09/2024 2164 DECRETO – 440 2024 Download Detalhes
19/09/2024 2163 DECRETO Nº 136- 19/09/2024 Download Detalhes
18/09/2024 2162 DECRETO Nº 135 18/09/2024. Download Detalhes
18/09/2024 2161 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2024.
-		 Download Detalhes
18/09/2024 2160 EXTRATO DE CONTRATO Nº PE024/2023 Download Detalhes
18/09/2024 2159 TERMO ADITIVO CREDENCIAMENTO 003/2023 CONTRATO 113/2023 Download Detalhes
17/09/2024 2158 RESULTADO FINAL LEILÃO PÚBLICO 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 058/2024
-DECRETO 134/2024 - SUPLEMENTAR.
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17/09/2024 2157 ATA DE LEILÃO PÚBLICO 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 058/2024 Download Detalhes
16/09/2024 2156 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2024.		 Download Detalhes
16/09/2024 2155 DECRETO Nº 133 - Abre Crédito Suplementar. Download Detalhes
16/09/2024 2154 AVISO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº PE024/202304 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 024/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 138/2023 Download Detalhes
13/09/2024 2153 DECRETO 439/2024
-DECRETO Nº 132 13/09/2024		 Download Detalhes
12/09/2024 2152 DECRETO Nº 131 - Abre Crédito Suplementar. Download Detalhes
11/09/2024 2151 DECRETO Nº 130 - Abre Crédito Suplementar. Download Detalhes
10/09/2024 2150 DECRETO Nº 129 - Abre Crédito Suplementar. Download Detalhes
10/09/2024 2149 ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 062/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 062/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2024
-		 Download Detalhes
10/09/2024 2148 ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 061/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 061/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2024.
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06/09/2024 2147 DECRETO Nº 127- 06/09/2024 .
-DECRETO Nº 128- 06/09/2024 .
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05/09/2024 2146 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 062/2024.
-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 062/2024.		 Download Detalhes
05/09/2024 2145 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 061/2024.
-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 061/2024.		 Download Detalhes
04/09/2024 2144 DECRETO 437/2024.
-DECRETO 438/2024.
-DECRETO Nº 126 04/09/2024.		 Download Detalhes
04/09/2024 2143 EXTRATO DE CONTRATO 063/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 027/2024.		 Download Detalhes
04/09/2024 2142 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE025/2023. Download Detalhes
03/09/2024 2141 DECRETO Nº 125 03/09/2024.
-PORTARIA DE Nº 141/2024.		 Download Detalhes
03/09/2024 2140 AVISO – ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº PE025/2023. Download Detalhes
03/09/2024 2139 DECRETO Nº 436/2024 - Dispõe sobre antecipação da feira livre e dá outras Providencias. Download Detalhes
03/09/2024 2138 EXTRATO DE CONTRATO Nº PE025/2023 Download Detalhes
03/09/2024 2137 ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 09 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 15 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.		 Download Detalhes
02/09/2024 2136 DECRETO Nº 124 - Abre Crédito Suplementar. Download Detalhes
Agosto 2024 Publicações: 39
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/08/2024 2135 DECRETO Nº 123 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 384.000,00( Trezentos e Oitenta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download Detalhes
30/08/2024 2134 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 066/2021 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2021. Download Detalhes
30/08/2024 2133 RESOLUÇÃO Nº. 09, DE 30 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
29/08/2024 2132 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 122, 29/08/2024.
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29/08/2024 2131 ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 060/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2024.		 Download Detalhes
29/08/2024 2130 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 087/2023. Download Detalhes
28/08/2024 2129 DECRETO Nº 121 - Abre Crédito Suplementar. Download Detalhes
28/08/2024 2128 OF. 134/2024. Download Detalhes
28/08/2024 2127 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 104/2023. Download Detalhes
27/08/2024 2126 DECRETO Nº 120 27/08/2024 - Abre Crédito Suplementar. Download Detalhes
26/08/2024 2125 DECRETO Nº 119 - Abre Crédito Suplementar. Download Detalhes
26/08/2024 2124 AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 024/2023 – SRP. Download Detalhes
26/08/2024 2123 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 060/2024.
-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 060/2024.		 Download Detalhes
26/08/2024 2122 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº PE010/2024 01.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº PE010/2024 02.		 Download Detalhes
23/08/2024 2121 TERMO DE HOMOLOGAÇÂO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2024. Download Detalhes
22/08/2024 2120 DECRETO Nº 118 Download Detalhes
21/08/2024 2119 DECRETO 435/2024.
-DECRETO Nº 117 21/08/2024.		 Download Detalhes
20/08/2024 2118 DECRETO Nº 116 - Abre Crédito Suplementar. Download Detalhes
16/08/2024 2117 ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA/BA.
-DECRETO Nº 115 16/08/2024.		 Download Detalhes
16/08/2024 2116 LEILÃO 002/2024. Download Detalhes
16/08/2024 2115 EDITAL DE LEILÃO Nº 002/2024. Download Detalhes
15/08/2024 2114 DECRETO Nº 114 - Abre Crédito Suplementar. Download Detalhes
15/08/2024 2113 EXTRATO DE CONTRATO 059/2024. Download Detalhes
15/08/2024 2112 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067/2023. Download Detalhes
14/08/2024 2111 DECRETO Nº 113 - Abre Crédito Suplementar. Download Detalhes
13/08/2024 2110 DECRETO Nº 112 13/08/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 057/2024.
-TERMO DE DISPENSA N° 012/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.		 Download Detalhes
12/08/2024 2109 DECRETO Nº 111 - Abre Crédito Suplementar. Download Detalhes
12/08/2024 2108 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 423 DE 16 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
09/08/2024 2107 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2023. Download Detalhes
08/08/2024 2106 DECRETO Nº 110 - Abre Crédito Suplementar. Download Detalhes
08/08/2024 2105 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 056/2024.		 Download Detalhes
08/08/2024 2104 EXTRATO DE CONTRATO Nº PE023/2023.
-6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2022.		 Download Detalhes
07/08/2024 2103 DECRETO Nº 434/2024 - Altera Membros Decreto 378-2023- PME.
-DECRETO Nº 109 - Abre Crédito Suplementar.		 Download Detalhes
06/08/2024 2102 DECRETO Nº 108 - Abre Crédito Suplementar. Download Detalhes
05/08/2024 2101 DECRETO Nº 107 - Abre Crédito Suplementar. Download Detalhes
05/08/2024 2100 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO 419 DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO N° 424, DE 31 DE MAIO DE 2024.		 Download Detalhes
05/08/2024 2099 EXTRATO DE CONTRATO 055/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.
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02/08/2024 2098 DECRETO Nº 106 02/08/2024 - Abre Crédito Suplementar. Download Detalhes
01/08/2024 2097 AVISO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº PE009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024.
-DECRETO Nº 105 01/08/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024.		 Download Detalhes
Julho 2024 Publicações: 34
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/07/2024 2096 DECRETO Nº 104 30/07/2024.
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30/07/2024 2095 AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 010/2024 - SRP. Download Detalhes
29/07/2024 2094 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).
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26/07/2024 2093 DECRETO Nº 103 26/07/2024 - Abre Crédito Suplementar.
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25/07/2024 2092 DECRETO Nº 102 25/07/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 054/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 023/2024.
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24/07/2024 2091 DECRETO Nº 100 23/07/2024.
-DECRETO Nº 101 24/07/2024.
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24/07/2024 2090 PORTARIA 140/2024. Download Detalhes
23/07/2024 2089 DECRETO Nº 99 23/07/2024 - Abre Crédito Suplementar. Download Detalhes
23/07/2024 2088 EXTRATO DE CONTRATO Nº PE022/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 052/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024.
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22/07/2024 2087 DECRETO Nº 98 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 700.181,95 (Setecentos Mil Cento e Oitenta e Um Reais e Noventa e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. Download Detalhes
22/07/2024 2086 EXTRATO DE CONTRATO 051/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nº 021/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nº 021/2024.
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22/07/2024 2085 DECRETO Nº 97 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 109.000,00( Cento e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download Detalhes
19/07/2024 2084 DECRETO Nº 96 18/07/2024.
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19/07/2024 2083 EXTRATO DE CONTRATO Nº PE021/2023 - CONTRATADA: I9 ENGENHARIA LTDA. Download Detalhes
18/07/2024 2082 DECRETO N° 95 18/07/2024.
-DECRETO Nº 96 18/07/2024.
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18/07/2024 2081 ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº PE020/2023 01.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº PE020/2023 02.
-EXTRATO DE CONTRATO 049/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.		 Download Detalhes
17/07/2024 2080 DECRETO Nº 94 17/07/2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.
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16/07/2024 2079 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 Download Detalhes
16/07/2024 2078 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO 444-2024.
-DECRETO 93 - Suplementar.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO LEI 1311-2024.
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16/07/2024 2077 RESOLUÇÃO N° 001 DE 12 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
15/07/2024 2076 DECRETO Nº 444/2024 - Antecipação de Feriado Municipal. Download Detalhes
15/07/2024 2075 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2024.
-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2024.
-EDITAL 005/2024 CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025.
-LEI N° 1309, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-LEI Nº 1310, DE 27 DE MAIO DE 2024.
-PROJETO DE LEI Nº 1311 DE 09 DE JULHO 2024.		 Download Detalhes
12/07/2024 2074 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 008/2024 - SRP.
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12/07/2024 2073 EXTRATO DE CONTRATO Nº PE019/2023 - CONTRATADA: MAIZA SPINOLA TRINDADE FERREIRA ME. Download Detalhes
11/07/2024 2072 DECRETO Nº 92 11/07/2024.
-TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023 CONTRATO 005/2023 02.
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11/07/2024 2071 BREVE RELATO DO QUANTO ALEGADO NO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 008/2024.
-BREVE RELATO DO QUANTO ALEGADO NO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024.
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10/07/2024 2070 DECRETO Nº 91/2024 DE 10 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
09/07/2024 2069 DECRETO Nº 89/2024 DE 9 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 90 09/07/2024.
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09/07/2024 2068 DECRETO Nº 433 DE 04 DE JULHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 008 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
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09/07/2024 2067 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 77 19/06/2024.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 80 21/06/2024.
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08/07/2024 2066 EXTRATO DE CONTRATO 046/2024.
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04/07/2024 2065 DECRETO Nº 87 04/07/2024
-DECRETO Nº 88 04/07/2024.
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03/07/2024 2064 DECRETO Nº 86/2024 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências. Download Detalhes
01/07/2024 2063 DECRETO Nº 85 01/07/2024 - Abre Crédito Suplementar. Download Detalhes
Junho 2024 Publicações: 37
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
29/06/2024 2062 DECRETO Nº 84 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 170.000,00( CENTO E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download Detalhes
28/06/2024 2061 EXTRATO DE CONTRATO 047/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 048/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 019/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 020/2024.		 Download Detalhes
28/06/2024 2060 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 098/2023.
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27/06/2024 2059 ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº PE005/202401.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº PE005/202402.
-EXTRATO DE CONTRATO 042/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.		 Download Detalhes
27/06/2024 2058 REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 008/2024 - SRP.
-PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 009/2024 - SRP.
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27/06/2024 2057 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 103/2023.
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26/06/2024 2056 DECRETO N° 82/2024.
-DECRETO N° 83/2024.		 Download Detalhes
25/06/2024 2055 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 024/2024.
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21/06/2024 2054 DECRETO Nº 80 / 2024 DE 21 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 81 21/06/2024 .
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21/06/2024 2053 AVISO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº PE007/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 007/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 028/2024 Download Detalhes
21/06/2024 2052 TERMO DE HOMOLOGAÇÂO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2024 Download Detalhes
20/06/2024 2051 DECRETO Nº 78 / 2024 LEI 1302 / 2023 DE 20 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 79 20/06/2024		 Download Detalhes
19/06/2024 2050 DECRETO Nº 76 19/06/2024
-DECRETO Nº 77 / 2024 LEI 1302 / 2023 DE 19 DE JUNHO DE 2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº PE015/2023		 Download Detalhes
18/06/2024 2049 DECRETO Nº 432 DE 18 DE JUNHO DE 2024 Download Detalhes
18/06/2024 2048 DECRETO Nº 74 / 2024 DE 18 DE JUNHO DE 2024 LEI 1302 / 2023
-DECRETO Nº 75 18/06/2024		 Download Detalhes
18/06/2024 2047
-EXTRATO DE CONTRATO 040/2024
-EXTRATO DE CONTRATO 041/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 016/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 017/2024,		 Download Detalhes
17/06/2024 2046 ATA DE LEILÃO PÚBLICO 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 027/2024
-DECRETO Nº 73 17/06/2024
-EXTRATO DE CONTRATO 039/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 015/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 042/2024
-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 042/2024
-TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023 CONTRATO PE008/2023
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14/06/2024 2045 DECRETO Nº 72 14/06/2024.
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12/06/2024 2044 DECRETO Nº 71 12/06/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 037/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 038/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 013/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 014/2024.		 Download Detalhes
12/06/2024 2043 EXTRATO DE CONTRATO 031/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024.
-TERMO ADITIVO CONTRATO 095/2023.
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12/06/2024 2042 EXTRATO DE CONTRATO 035/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 036/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 011/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 012/2024.		 Download Detalhes
11/06/2024 2041 DECRETO Nº 70 11/06/2024.
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11/06/2024 2040 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024.		 Download Detalhes
11/06/2024 2039 ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024.
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10/06/2024 2038 DECRETO – 431 2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2024.
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10/06/2024 2037 EXTRATO DE CONTRATO 034/2024. Download Detalhes
10/06/2024 2036 EXTRATO DE CONTRATO 032/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 033/2024.
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07/06/2024 2035 DECRETO Nº 69 07/06/2024.
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07/06/2024 2034 TERMO ADITIVO CONTRATO 094/2023. Download Detalhes
06/06/2024 2033 DECRETO Nº 68/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2024.
-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2024.
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05/06/2024 2032 ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2024.
-DECRETO Nº 67 05/06/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 030/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2024.		 Download Detalhes
04/06/2024 2031 DECRETO Nº 65/2024.
-DECRETO Nº 66 04/06/2024.
-DECRETO 426/2024.
-DECRETO 427/2024.
-DECRETO 428/2024.
-DECRETO 429/2024.
-DECRETO 430/2024.		 Download Detalhes
04/06/2024 2030 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº PE004/2024. Download Detalhes
04/06/2024 2029 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº PE003/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº PE006/2024.
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03/06/2024 2028 DECRETO Nº 64 03/06/2024.
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03/06/2024 2027 ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024. Download Detalhes
03/06/2024 2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024.		 Download Detalhes
Maio 2024 Publicações: 31
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
31/05/2024 2025 DECRETO N° 424, DE 31 DE MAIO DE 2024.
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31/05/2024 2024 PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 007/2024 - SRP.
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29/05/2024 2023 DECRETO Nº 423 DE 16 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 63, 29/05/2024.
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29/05/2024 2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 030/2024.
-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº PE017/202301.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº PE017/202302.
-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 087/2023.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 089/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 015/2023.		 Download Detalhes
28/05/2024 2021 DECRETO N° 62/2024 Download Detalhes
27/05/2024 2020 DECRETO Nº 61 27/05/2024.
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24/05/2024 2019 ATA DA REUNIÃO Download Detalhes
24/05/2024 2018 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2023.
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24/05/2024 2017 DECRETO Nº 60 23/05/2024.
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22/05/2024 2016 LEILÃO 001/2024.
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21/05/2024 2015 DECRETO Nº 59 21/05/2024.
-EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2024.
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20/05/2024 2014 DECRETO Nº 57 20/05/2024.
-DECRETO Nº 58/2024.
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17/05/2024 2013 DECRETO Nº 56, 17/05/2024. Download Detalhes
17/05/2024 2012 EXTRATO DE CONTRATO Nº PE016/2023.
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17/05/2024 2011 AVISO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº PE002/2024.
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16/05/2024 2010 TERMO DE HOMOLOGAÇÂO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024.
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE004/2022 08.
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16/05/2024 2009 PORTARIA Nº 139 DE 15 DE MAIO DE 2024.
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16/05/2024 2008 EXTRATO DE CONTRATO 026/2024.
-TERMO DE INEXIGIBILIDADE: N° 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 026/2024.
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15/05/2024 2007 DECRETO Nº 55 15/05/2024.
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14/05/2024 2006 DECRETO - 422/2024.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 138/2024 E LICENÇA AMBIENTAL Nº 001-2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.		 Download Detalhes
13/05/2024 2005 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024 Download Detalhes
10/05/2024 2004 EXTRATO DE CONTRATO 022/2024.
-LEI Nº 1308 DE 10 DE MAIO DE 2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.		 Download Detalhes
10/05/2024 2003 EXTRATO DE CONTRATO 021/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO N° 005/2024.
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09/05/2024 2002 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2023.
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09/05/2024 2001 PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 004/2024 - SRP.
-PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 005/2024 - SRP.
-PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 006/2024 - SRP.
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08/05/2024 2000 DECRETO Nº 54 08/05/2024.
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08/05/2024 1999 EXTRATO DE CONTRATO Nº PE013/2023.
-TERMO ADITIVO CONTRATO 083/2023.
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07/05/2024 1998 PORTARIA MUNICIPAL Nº 138/2024.
-LICENÇA AMBIENTAL N° 001/2024.
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06/05/2024 1997 DECRETO Nº 52/2024.
-DECRETO Nº 53 06/05/2024.
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03/05/2024 1996 DECRETO N° 51 03/05/2024. Download Detalhes
02/05/2024 1995 DECRETO Nº 421/2024.
-DECRETO Nº 50/2024.
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Abril 2024 Publicações: 42
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/04/2024 1994 DECRETO Nº 48/2024.
-DECRETO Nº 49 30/04/2024.
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30/04/2024 1993 EXTRATO DE CONTRATO 019/2024. Download Detalhes
30/04/2024 1992 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022.
-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PE007/2021.
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29/04/2024 1991 DECRETO Nº 47/2024. Download Detalhes
29/04/2024 1990 ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 002/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 015/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024.		 Download Detalhes
26/04/2024 1989 DECRETO Nº 46 26/04/2024.
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25/04/2024 1988 DECRETO N° 419 DE 22 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
24/04/2024 1987 DECRETO Nº 45/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
24/04/2024 1986 TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE004/2022 02.
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23/04/2024 1985 DECRETO N° 44/2024. Download Detalhes
23/04/2024 1984 ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO 018/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
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22/04/2024 1983 DECRETO 416-2024. Download Detalhes
22/04/2024 1982 DECRETO N° 418/2024. Download Detalhes
19/04/2024 1981 DECRETO Nº 415 /2024.
-DECRETO 417/2024.
-LEI Nº 1.307/2024 DE 28 DE MARÇO DE 2024.
-LEI Nº 1.306/2024 DE 28 DE MARÇO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - RESOLUÇÃO 08 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - RESOLUÇÃO 09 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
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18/04/2024 1980 DECRETO Nº 43 / 2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
18/04/2024 1979 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2024.
-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2024.
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18/04/2024 1978 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2023.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2023.
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18/04/2024 1977 EXTRATO DE CONTRATO 010/2024 05.
-EXTRATO DE CONTRATO 010/2024 01.
-EXTRATO DE CONTRATO 010/2024 03.
-EXTRATO DE CONTRATO 010/2024 06.
-EXTRATO DE CONTRATO 010/2024 04.
-EXTRATO DE CONTRATO 010/2024 02.		 Download Detalhes
17/04/2024 1976 DECRETO Nº 42/2024 DE 17 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
17/04/2024 1975 RESOLUÇÃO 07 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO 08 DE 25 DE MARÇO DE 2024.		 Download Detalhes
17/04/2024 1974 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
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17/04/2024 1973 PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 003/2024 - SRP. Download Detalhes
16/04/2024 1972 ERRATA TERMO DE CONVÊNIO N° 002/2024. Download Detalhes
16/04/2024 1971 EXTRATO DE CONTRATO 012/2024.
-TERMO DE DISPENSA: N° 006/2024.
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15/04/2024 1970 DECRETO N° 420/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
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15/04/2024 1969 EXTRATO DE CONTRATO 016/2024.
-TERMO DE INEXIGIBILIDADE: N° 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2024.
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12/04/2024 1968 TERMO ADITIVO CONTRATO PE009/2023 01.
-TERMO ADITIVO CONTRATO PE009/2023 02.
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11/04/2024 1967 DECRETO N° 425/2024 - LUTO OFICIAL. Download Detalhes
11/04/2024 1966 ERRATA TERMO DE CONVÊNIO N° 001/2024. Download Detalhes
10/04/2024 1965 2. ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA. Download Detalhes
10/04/2024 1964 TERMO DE CONVÊNIO N° 001/2024.
-TERMO DE CONVÊNIO N° 002/2024.
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10/04/2024 1963 EXTRATO DE CONTRATO Nº PE012/2023. Download Detalhes
09/04/2024 1962 DECRETO Nº 41 09/04/2024. Download Detalhes
08/04/2024 1961 DECRETO Nº 39 03/04/2024.
-DECRETO Nº 40 08/04/2024.
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05/04/2024 1960 CREDENCIAMENTO 002.2024. Download Detalhes
04/04/2024 1959 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024. Download Detalhes
04/04/2024 1958 TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022 CONTRATO PE012/2022 Download Detalhes
04/04/2024 1957 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2024 ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
-DECRETO N° 413/2021, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 414/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 011/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024.
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03/04/2024 1956 DECRETO 410/2024
-DECRETO 411/2024
-DECRETO Nº 412/2024
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03/04/2024 1955 DECRETO – 408/2024
-DECRETO Nº 409/2024
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01/04/2024 1954 DECRETO Nº 38 / 2024
-EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 01/2024
-EDITAL 002/2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024		 Download Detalhes
01/04/2024 1953 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 011/2024
-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 011/2024
-AVISO REVOGAÇÃO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO: N° 034/2022
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Março 2024 Publicações: 27
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
28/03/2024 1952 DECRETO Nº 36 25/03/2024
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27/03/2024 1951 DECRETO Nº 37 27/03/2024
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26/03/2024 1950 RESOLUÇÃO N° 006 DE 25 DE MARÇO DE 2024
-RESOLUÇÃO N° 07 DE 25 DE MARÇO DE 2024		 Download Detalhes
22/03/2024 1949 ERRATA EXTRATOS DE CONTRATOS. Download Detalhes
22/03/2024 1948 EXTRATO DE CONTRATO Nº PE007/202301 Download Detalhes
20/03/2024 1947 TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO INEXIGIBILIDADE 022/2023 - CONTRATO 103/2023. Download Detalhes
19/03/2024 1946 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
18/03/2024 1945 DECRETO Nº 34/2024
-DECRETO Nº 35 18/03/2024
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18/03/2024 1944 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO 113/2023. Download Detalhes
15/03/2024 1943 EXTRATO DE CONTRATO Nº PE005/2023 01
-EXTRATO DE CONTRATO Nº PE005/2023 02
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15/03/2024 1942 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VIA CREDENCIAMENTO, CONFORME A LEI N° 11.947/2009 E RESOLUÇÃO N°. 006/2020 DO FNDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO 009/2024.
-CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR 001.2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 002/2024- SRP.		 Download Detalhes
14/03/2024 1941 ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024
-EXTRATO DE CONTRATO 008/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024		 Download Detalhes
14/03/2024 1940 REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2024.
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13/03/2024 1939 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO. Download Detalhes
12/03/2024 1938 DECRETO Nº 33/2024. Download Detalhes
12/03/2024 1937 TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 005/2023. Download Detalhes
11/03/2024 1936 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2024
-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2024
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11/03/2024 1935 DECRETO N° 407/2024 - LUTO OFICIAL. Download Detalhes
11/03/2024 1934 TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 002/2023
-TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 006/2023
-TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 023/2023
-TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 024/2023		 Download Detalhes
08/03/2024 1933 TERMOS ADITIVOS. Download Detalhes
07/03/2024 1932 DECRETO Nº 32 07/03/2024.
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06/03/2024 1931 EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025. Download Detalhes
06/03/2024 1930 DECRETO Nº 31 06/03/2024. Download Detalhes
06/03/2024 1929 EXTRATO DE CONTRATO Nº PE002/2023.01
-EXTRATO DE CONTRATO Nº PE002/2023.02
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04/03/2024 1928 TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE004/2022 01
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE004/2022 02
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE004/2022 03
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE004/2022 04
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE004/2022 05
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE004/2022 06
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE004/2022 07
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE004/2022 08
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE004/2022 09
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE004/2022 10		 Download Detalhes
01/03/2024 1927 TERMO ADITIVO CONTRATO PE003/2023
-TERMO ADITIVO CONTRATO PE004/2023
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01/03/2024 1926 DECRETO N° 0406/2024 - Luto Oficial. Download Detalhes
Fevereiro 2024 Publicações: 24
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
29/02/2024 1925 DECRETO Nº 30 29/02/2024. Download Detalhes
29/02/2024 1924 AVISO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº PE001/2024 Download Detalhes
29/02/2024 1923 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 087/2023 DE ALUGUEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UBAITABA E O SR. FRANCISCO ALVES DOS SANTOS Download Detalhes
28/02/2024 1922 DECRETO Nº 29/2024 Download Detalhes
27/02/2024 1921 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2024 Download Detalhes
27/02/2024 1920 EXTRATO DE CONTRATO 006/2024 Download Detalhes
26/02/2024 1919 DECRETO Nº 24 26/02/2024.
-DECRETO Nº 25/2024.
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23/02/2024 1918 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2023 DE ALUGUEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UBAITABA E A SRA. LEIDIANE FERREIRA SANTOS. Download Detalhes
21/02/2024 1917 DECRETO Nº 23 21/02/2024. Download Detalhes
21/02/2024 1916 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 09 12/01/2024.
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19/02/2024 1915 DECRETO Nº 22/2024 LEI 1302/2023 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
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19/02/2024 1914 RESOLUÇÃO N° 005 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
19/02/2024 1913 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº PE031/2023 01.
-RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº PE031/2023 02.
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19/02/2024 1912 MOÇÃO DE PESAR.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024.
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15/02/2024 1911 DECRETO - 403/2024.
-DECRETO - 405/2024.
-DECRETO - 404/2024.
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09/02/2024 1910 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UBAITABA E O SR. ELENILDO DE OLIVEIRA, NA FORMA SEGUINTE - CONTRATO Nº 085/2023.
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08/02/2024 1909 DECRETO 021- SUPLEMENTAR. Download Detalhes
07/02/2024 1908 DECRETO - 020/2024 - SUPLEMENTAR. Download Detalhes
06/02/2024 1907 TERMO DE HOMOLOGAÇÂO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 157/2023.
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02/02/2024 1906 DECRETO Nº 19 02/02/2024.
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02/02/2024 1905 EXTRATO DE CONTRATO Nº PE001/2023.01.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº PE001/2023.02.
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02/02/2024 1904 PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 001/2024 - SRP.
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01/02/2024 1903 DECRETO Nº 17 / 2024 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 18- 01/02/2024
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01/02/2024 1902 ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO 005/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.		 Download Detalhes
Janeiro 2024 Publicações: 38
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
31/01/2024 1901 DECRETO Nº 16 31/01/2024.
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29/01/2024 1900 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO 111-2023. Download Detalhes
26/01/2024 1899 ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 004/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
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26/01/2024 1898 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UBAITABA E A EMPRESA CASP – CONSULTORIA E TREINAMENTO LIMITADA - CONTRATO 104/2023.
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25/01/2024 1897 DECRETO Nº 13/2024.
-DECRETO Nº 14 23/01/2024.
-DECRETO Nº 15/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2024.
-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2024.
-ORDEM DE SERVIÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/2023, CONTRATO N° 067/2023, TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023.		 Download Detalhes
25/01/2024 1896 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.
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23/01/2024 1895 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2024.
-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2024.
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22/01/2024 1894 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UBAITABA E A SRA. MARIA LÚCIA GOMES PEREIRA - CONTRATO N° 005/2022.
-DECRETO Nº 12/2024.		 Download Detalhes
18/01/2024 1893 DECRETO Nº 11/2024 Download Detalhes
18/01/2024 1892 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UBAITABA E O SR. NELSON EVANGELISTA DOS SANTOS - CONTRATO Nº 141/2023.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UBAITABA E O SR. RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS - CONTRATO Nº 142/2023.		 Download Detalhes
17/01/2024 1891 DECRETO 010-2024 SUPLEMENTAR.
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17/01/2024 1890 RESOLUÇÃO N° 001 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 002 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 003 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 004 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.		 Download Detalhes
17/01/2024 1889 EXTRATO DE CONTRATO 003/2024. Download Detalhes
15/01/2024 1888 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UBAITABA E A SRA. MARIA LÚCIA GOMES PEREIRA - CONTRATO N° 005/2022. Download Detalhes
15/01/2024 1887 AVISO REVOGAÇÃO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO: N° 018/2022 Download Detalhes
12/01/2024 1886 DECRETO Nº 09/2024.
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11/01/2024 1885 DECRETO Nº 08/2024. Download Detalhes
10/01/2024 1884 DECRETO Nº 07/2024. Download Detalhes
10/01/2024 1883 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº PE030/2023.
-DECRETO Nº 401/2024 EM, 09 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 402 DE 10 DE JANERO DE 2024.		 Download Detalhes
09/01/2024 1882 DECRETO Nº 06/2024.
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09/01/2024 1881 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 156/2023. Download Detalhes
09/01/2024 1880 AVISO RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE028/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 028/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2023. Download Detalhes
09/01/2024 1879 PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 031/2023 - SRP - REPUBLICAÇÃO. Download Detalhes
08/01/2024 1878 ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024.
-DECRETO Nº 400/2024.
-DECRETO Nº 04 08/01/2024.
-DECRETO Nº 05/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 001/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024.		 Download Detalhes
05/01/2024 1877 DECRETO Nº 03 05/01/2024. Download Detalhes
05/01/2024 1876 TERMO DE HOMOLOGAÇÂO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 153/2023.
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05/01/2024 1875 EXTRATO DE CONTRATO Nº PE018/2022. Download Detalhes
04/01/2024 1874 DECRETO Nº 02- 04/01/2024. Download Detalhes
04/01/2024 1873 AVISO REVOGAÇÃO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO: N° 012/2022. Download Detalhes
04/01/2024 1872 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025. Download Detalhes
04/01/2024 1871 EXTRATO DE CONTRATO Nº PE013/2022. Download Detalhes
04/01/2024 1870 EXTRATO DE CONTRATO 155/2023. Download Detalhes
04/01/2024 1869 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº PE029/2023. Download Detalhes
03/01/2024 1868 DECRETO Nº 01/2024 Download Detalhes
03/01/2024 1867 ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 038/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024
-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2024
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03/01/2024 1866 EXTRATO DE CONTRATO Nº PE007/202201.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº PE007/202202.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº PE007/202203.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 154/2023.		 Download Detalhes
03/01/2024 1865 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 038/2023. Download Detalhes
03/01/2024 1864 EXTRATO DE CONTRATO Nº PE012/2022. Download Detalhes

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