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Foram encontrados 1919 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2019 - OUTUBRO
11/10/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 15 de Outubro de 2019.
25/10/2016 - Portarias - Portaria: 02/ 2016 - Cria Núcleo Municipal de Alfabetização e letramento e á outras providências.
21/10/2016 - Decretos - Decreto ? 411/2016 - Fica antecipado o feriado do dia do servidor público 28/10, e referente ao dia comerciários 30/10 para o dia 24 de outubro do corrente ano.
21/10/2016 - Leis - Lei 1203/2016 - Fixa os subsídios dos Vereadores, dos Secretários Municipais do Prefeito e do Vice-Prefeito para o quadriênio 2017 a 2020, e dá outras providências.
11/10/2016 - Dispensa - Termo De Dispensa De Licitação Setembro/2016 - Nº 459 SUD. Contratado: Multimagem Ilheus Ltda.
11/10/2016 - Dispensa - Termo De Dispensa De Licitação Setembro/2016 - Nº 460 SUD. Contratado: Wilson Souza Santos. a.
11/10/2016 - Dispensa - Termo De Dispensa De Licitação Setembro/2016 - Nº 465 SUD. Contratado: Jubiaba Veiculos Ltda
11/10/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº. 300/2014 - Empresa M. J. Alves Santana Oliveira, Manutenção de Equipamentos Médicos Hospitalares - Me.
11/10/2016 - Contratos e Adtivos - VIII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Nº. 157/2014 - Empresa L B Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda Me
11/10/2016 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação e Homologação Setembro/2016- Nº. 443 EDUC
04/10/2016 - Decretos - Decreto 405/2016 - Exonera Tássia de Jesus Santos - de responder interinamente pela Secretaria de Desenvolvimento Social e dá outras providencias.
04/10/2016 - Decretos - Decreto 406/2016 - Nomeia Secretária de Desenvolvimento Social e dá Outras Providências
04/10/2016 - Decretos - Decreto 407/2016 - Exonera Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social e dá Outras Providencias.
04/10/2016 - Decretos - Decreto 408/2016 - Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social e dá Outras Providencias.
29/10/2015 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializado em realização de eventos, para fornecer bandas que farão apresentações de shows em comemoração ao Dia do Evangélico.
29/10/2015 - Contratos e Adtivos - - Aviso de Recisão Contratual Extrato de Contrato Nº 434.15 - Dispensa N° 396.15 Contratado: Jorgival Batista dos Santos
29/10/2015 - Contratos e Adtivos - - Aditivo de Supressão - Termo Aditivo ao Contrato 342.15, P.A 490 datado de 28.10.15, de Prestação de Serviços que entre si celebram o Município de Ubaitaba e a Empresa SM Construtora Ltda - ME
28/10/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo nº. 342/2015. Empresa Contratada: SM Construtora Ltda ? Me. Objeto: Alterar a ?Cláusula Quarta ? do Preço?, do contrato.
27/10/2015 - Outros - I Termo Apostilamento Ao Contrato De Fornecimento Nº. 255/2015, Que Entre Si Celebram O Município De Ubaitaba E A Empresa S Ferreira Da Silva Confecções - Me.
27/10/2015 - Decretos - Decreto 330/2015 - Nomeia membros do Conselho Municipal da Juventude do Município de Ubaitaba e dá outras providências.
26/10/2015 - Decretos - Decreto ? 329/2015 - Fica transferido o feriado do dia do servidor público ( 28/10) para o dia 30 de outubro do corrente ano.
26/10/2015 - Decretos - Decreto 329/2015 - Fica unificado o Feriado Municipal do dia do servidor público e comerciários para o dia 30 de outubro do corrente ano.
23/10/2015 - Decretos - Decreto 327/2015- Destitui membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Ubaitaba.
23/10/2015 - Decretos - Decreto 328/2015- Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Ubaitaba.
19/10/2015 - Outros - - Oficio nº 18/2015.
15/10/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 466/2015 - Inexigibilidade de Licitação nº. 007/2015 - Em favor da empresa Jacqueline Luz Mendes De Santana Gonçalves.
15/10/2015 - Inexigibilidade - Ratificação e Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº. 007/2015 - Em favor da empresa Jacqueline Luz Mendes De Santana Gonçalves.
14/10/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo nº. 380/2014 - I Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o município de Ubaitaba e a Empresa Eduardo Marcelino Sacramento.
14/10/2015 - Dispensa - - Termo de Dispensa de Licitação e Homologação Setembro/2015- Nº. 406 OBR- Objeto: Aquisição de peças automotivas, (lâminas, parafusos e porcas para lâmina, dentes da concha retro destinado a Patrol PAC 2 E retroescavadeira), para dar continuidade aos serviços prestados no município.
09/10/2015 - Outros - - Parecer Jurídico Processo Administrativo Nº 202/2015 Assunto Inexecução Contratual
09/10/2015 - Outros - - Notificação da Prefeitura Municipal de Ubaitaba Interessado : RJ Comércio Atacadista e Varejista de Lubrificantes EIRELI - EPP
09/10/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de 4º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 180/2014 - Objeto: Obras e Serviços de Engenharia para construção de 01 (uma) unidade básica de saúde; ampliação da USF - Hildebrando Correia, neste município, com fornecimento de material e mão de obra necessária.
06/10/2015 - Contratos e Adtivos - I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 037/2015 - Empresa: Pinto Vasconcelos Comércio de Derivados de Petróleo Ltda
06/10/2015 - Decretos - - Decreto 323/2015 - Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho de 20 para 40 horas no cadastro 1277 de Professor Nível III.
05/10/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº. 033/2014 da Tomada de Preço nº. 004/2013. Contratada: Eh de Souza Filho Estrutura Metálica ? Me- Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia para construção de 02 (duas) quadras cobertas com vestiário, neste município de Ubaitaba, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários, sendo uma no distrito de Piraúna.
29/10/2014 - Portarias - Portaria Nº 015/2014 - Designa Servidora para ocupar interinamente cargo de Secretária Escolar do Centro Educacional Ubaitabense.
28/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 380/2014 ? Pregão Presencial n° 042/2014 - Objeto: Lavagem de ônibus escolares, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma.
28/10/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 042/2014.
28/10/2014 - Leis - Lei 1172/2014 - Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer ? CMEL.
28/10/2014 - Leis - Lei 1173/2014 - Obriga a Prefeitura a fazer campanhas periódicas educativas de conscientização da população para não sujar a cidade.
28/10/2014 - Leis - Lei 1174/2014 - Cria Lei que prioriza os profissionais dos Distritos a atuarem em suas localidades no Programa Mais Educação e dá outras providências.
28/10/2014 - Outros - Convênio nº 001 / 2014 - Termo De Convênio que entre si fazem, de um lado, a prefeitura municipal de Ubaitaba ? Ba, e do outro lado, a liga ubaitabense de futebol ? Luf.
28/10/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preço Nº 006/2014 - Objeto: Execução de pavimentação a paralelepípedos de ruas do município.
27/10/2014 - Tomada de preço - TP nº. 006/2014 ? Objeto: Execução de pavimentação a paralelepípedos de ruas do município.
24/10/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2014.
24/10/2014 - 2º Quadrimestre - Anexos V e VI do Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.
23/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 354/2014 ? Inexigibilidade n° 009/2014.
23/10/2014 - Inexigibilidade - Homologação da Licitação Inexigibilidade nº 009/2014 ? Objeto: Espetáculo Infantil com show da galinha pintadinha, palhaços, monitores e parque infantil no evento ¨A Praça é Nossa, Vamos Brincar¨, e mais duas apresentações nos distritos de Piraúna e Faisqueira, destinado aos alunos da rede Municipal de Ensino, para produção dos efeitos legais.
15/10/2014 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 180/2014. (Empresa vencedora: L B Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda ME.).
15/10/2014 - Decretos - Decreto 248/2014 - Destitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS.
15/10/2014 - Decretos - Decreto 249/2014 - Destitui Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS.
15/10/2014 - Decretos - Decreto 250/2014 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS do município de Ubaitaba.
15/10/2014 - Decretos - Decreto 251/2014 - Nomeia Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS do município de Ubaitaba.
14/10/2014 - Dispensa - - Termo de Dispensa de Licitação Outubro/2014 - Nº 359 SUD
14/10/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Abertura De Licitação Pregão Presencial De Nº. 042/2014.
14/10/2014 - Outros - Notificação Processo Administrativo Nº 348, de 22 de setembro de 2014.
14/10/2014 - Outros - Parecer Jurídico Processo Administrativo Nº 348/ 2014.
10/10/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 088 /2014.
10/10/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 157/2014.
10/10/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 280 /2013.
09/10/2014 - Leis - Lei nº 1171/2014 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Município de Ubaitaba e dá outras providências.
09/10/2014 - Portarias - Portaria nº 014/2014 - Designa Operador Municipal Master do Programa Bolsa Família na Secretaria de Educação.
08/10/2014 - Outros - Setembro/2014 - Nº 323 SUD - Objeto : Dar prosseguimento ao tratamento dos pacientes, que fazem uso continuo do oxigênio medicinal t10m² em seus domicílios.
08/10/2014 - Outros - Setembro/2014 - Nº 346/SUD ? Objeto: Aquisição de kit agente de saúde, especificado em termo anexo.
08/10/2014 - Outros - Setembro/2014 - Nº 347 SUD ? Objeto: Prestação de Serviços Mecânicos com Revisão Obrigatória de 182.651 km rodados substituição de peças de Veiculo Tipo Dublo NZP-8719/BA que atua como ambulância.
07/10/2014 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato De Contrato De Nº. 356/2014 ? Pregão Presencial N°. 041/2014.
07/10/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 041/2014.
07/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº. 355/2014 ? Pregão Presencial N°. 040/2014 - Objeto: Contratação de empresa é a fornecimento de refeições na cidade.
07/10/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 040/2014 ? Empresa: M Alves Correa Restaurante e Pousada ? Me.
07/10/2014 - Decretos - Decreto ? 0245/2014 - Luto Oficial.
03/10/2014 - Inexigibilidade - Retificação da Homologação do Processo de Inexigibilidade de Licitação N° 008/2014
03/10/2014 - Inexigibilidade - Retificação da Homologação do Processo de Inexigibilidade de Licitação N° 008/2014
03/10/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 256 /2013.
03/10/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 280 /2013.
03/10/2014 - Contratos e Adtivos - Notificação Processo Administrativo Nº 348.
03/10/2014 - Leilão - Parecer Jurídico Processo Administrativo Nº 348/ 2014.
03/10/2014 - Portarias - - Portaria 011/2014 - Determinar abertura de processo administrativo para apuração prevista nos termos da Lei 8.666/93, em desfavor da empresa SOLMEDI Comércio DE Material Médico e Hospitalar Ltda, CNPJ 14.433.455/0001-05 para constatação da falsidade ou não do documento supramencionado em processo de Licitação, junto a este município.
02/10/2014 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade nº. 008/2014
29/10/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura de Licitação Pregão Presencial de Nº 044/2013 - Objeto: Contratação de serviços de serralheria para confecção e instalação de grades, portões, alambrados, placas e estrutura metálica para forro.
29/10/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura de Licitação Pregão Presencial de Nº 045/2013 - Objeto: Contratação de serviços mecânicos para manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais lotados nas secretarias do município.
25/10/2013 - Leis - - Lei Nº 1.161/2013 - ?Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, aprovado pela Lei nº 1145/2012, de 28/12/2012, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Ubaitaba, para o exercício financeiro de 2013, na forma que indica, e dá outras providências?.
24/10/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 415/2013 - Objeto: Prestação de serviços de pagamentos das Ordens Bancárias - OB, por meio do Sistema OBN - Ordens Bancárias dos Estados e Municípios.
24/10/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 550/2013 - Objeto: Compra de uma cadeira de roda para o Senhor Julival de Jesus Pedra, conforme solicitação do Hospital Sarah e o ofício nº 210/2013 da Promotoria de Justiça de Ubaíra-Bahia.
24/10/2013 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação Nº 011/2013.
24/10/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº. 099/2013 - Objeto: Fornecimento de materiais de consumo para as diversas secretarias do município de Ubaira.
23/10/2013 - Leis - Lei Nº 1160 /2013 - Concede Título de Utilidade Pública Municipal À ACC- Associação Cacaueira de Canoagem e dá outras Providencias.
23/10/2013 - Leis - Lei Nº 1161 /2013 - Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, aprovado pela Lei Nº 1145/2012, de 28/12/2012, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Ubaitaba, para o exercício financeiro de 2013, na forma que indica, e dá outras providências.
22/10/2013 - Decretos - Decreto n° 0173 / 2013 - Feriado Municipal.
18/10/2013 - Dispensa - Despacho de Ratificação Dispensa de Licitação n°222
18/10/2013 - Outros - Dispensa de Licitação de Nº223/2013
18/10/2013 - Outros - I Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 184/2013, que entre si Celebram o Município de Ubaitaba e a Sra Witnay Lima da Silva Araújo.
18/10/2013 - Outros - II Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 059/2013, que entre si Celebram o Município de Ubaitaba e Empresa Locadora de Automotores São Felipe LTDA.
18/10/2013 - Outros - Despacho de Ratificação Dispensa de Licitação n°226.
18/10/2013 - Outros - Publicação de Termo de Dispensa.
18/10/2013 - Outros - Despacho de Ratificação.
18/10/2013 - Outros - Publicação de Termo de Dispensa.
18/10/2013 - Outros - Despacho de Ratificação Dispensa de Licitação n°224.
18/10/2013 - Outros - Publicação de Termo de Dispensa
18/10/2013 - Outros - Aviso extrato de contrato de nº 252/2013 - Dispensa nº223/2013.
18/10/2013 - Outros - Despacho Final do Ordenador da Despesa Homologação
18/10/2013 - Outros - Publicação de Termo de Dispensa
18/10/2013 - Deserta - Publicação de Termo de Dispensa
18/10/2013 - Dispensa - Aviso Extrato de Contrato Nº 250/2013 ? Dispensa N°. 220/2013.
18/10/2013 - Outros - Publicação de Termo de Dispensa
18/10/2013 - Outros - Ratificação
18/10/2013 - Outros - Publicação de Termo de Dispensa
18/10/2013 - Outros - Aviso Extrato de Contrato Nº 251/2013 ? Dispensa N°. 222/2013.
18/10/2013 - Outros - Despacho Final do Ordenador da Despesa Homologação Dispensa de Licitação de Nº 220/2013
18/10/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa
18/10/2013 - Dispensa - Aviso Extrato de Contrato Nº 249/2013 ? Dispensa N°. 218/2013
18/10/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa
18/10/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa
18/10/2013 - Dispensa - Despacho Final do Ordenador da Despesa
18/10/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa
18/10/2013 - Outros - Despacho de Ratificação
18/10/2013 - Outros - Publicação de Termo de Dispensa
18/10/2013 - Outros - Despacho de Ratificação Dispensa de Licitação n°215
18/10/2013 - Outros - Publicação de Termo de Dispensa
18/10/2013 - Outros - Despacho de Ratificação Dispensa de Licitação n°214
18/10/2013 - Outros - Despacho de Ratificação
18/10/2013 - Outros - Despacho de Ratificação Dispensa de Licitação n°219
18/10/2013 - Outros - Publicação de Termo de Dispensa
18/10/2013 - Outros - Despacho de Homologação Dispensa de Licitação de Nº218/2013EDU
18/10/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa.
18/10/2013 - Dispensa - Aviso Extrato de Contrato Nº 240/2013 ? Dispensa N°. 210/2013.
18/10/2013 - Dispensa - Aviso de Cancelamento Termo de Dispensa de Licitação nº - 186/2013.
18/10/2013 - Dispensa - Aviso extrato de contratos de nº 239/2013 - dispensa nº 212/2013.
18/10/2013 - Inexigibilidade - Aviso de Cancelamento Inexigibilidade nº - 015/2013.
18/10/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 254/2013 ? Inexigibilidade N°. 017/2013.
18/10/2013 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação nº. 017/2013
18/10/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 253/2013 ? Inexigibilidade N°. 016/2013.
18/10/2013 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação nº. 016/2013
18/10/2013 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação nº. 014/2013.
18/10/2013 - Inexigibilidade - Aviso Extrato de Contrato Nº 246/2013 ? Inexigibilidade N°. 014/2013.
18/10/2013 - Outros - Publicação de Termo de Dispensa
18/10/2013 - Outros - Despacho de Ratificação Dispensa de Licitação n°211.
18/10/2013 - Outros - Publicação de Termo de Dispensa.
18/10/2013 - Outros - Dispensa de Licitação de Nº210/2013.
18/10/2013 - Outros - Despacho Final do Ordenador da Despesa Homologação
18/10/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato ? Termo Aditivo Pregão Presencial N°. 024/2013.
18/10/2013 - Pregão Presencial - Aviso Homologação 1º Termo Aditivo ao Contrato N º 101/2013 Pregão Presencial Nº 024/2013.
18/10/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 256/2013 Pregão Presencial N°. 042/2013 - Objeto: Contratação de empresa para coleta, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde.
18/10/2013 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 042/2013
18/10/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 255/2013 do Credenciamento N°. 001/2013 - Objeto: Realização de serviços de exames laboratoriais de análise clínica.
18/10/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 264/2013 Pregão Presencial N°. 043/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização de serviços de alto falante em carro de som, confecção e instalação de faixas, veiculação de notícias em sítio eletrônico da internet, gravação de mídia, locação de estúdio e espaço em jornal de circulação regional.
18/10/2013 - Outros - Homologação Credenciamento Nº. 001/2013.
18/10/2013 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 043/2013.
16/10/2013 - Decretos - Decreto ? 0169/2013 - Exonera secretária escolar do município de Ubaitaba e dá outras providências.
16/10/2013 - Decretos - Decreto ? 0170/2013 - Nomeia secretária escolar do município de Ubaitaba e dá outras providências.
16/10/2013 - Portarias - Portaria nº 0016/2013 - Aprova o Regulamento da III Conferência Municipal de Cultura de Ubaitaba e dá outras providências.
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2019 - MAIO
10/05/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 14 de Maio de 2019.
29/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ?1º Quadrimestre 2017.
31/05/2016 - Dispensa - - Termo de Dispensa de Licitação N° 246 SUD - Objeto: aquisição de material para produção de molde para protese dentaria, com finalidade de executar ações de atendimento a população e promoção de saúde, em evidencia á política de atenção a saúde da população, seguindo as ações do programa saúde bucal, oportunizando aos mesmos que não possuem condições de arcar com a confecção, aquisição e manutenção das próteses dentárias
31/05/2016 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial nº. 023/2016 Empresa: J A Santos e Santos Confecções
31/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato de Nº. 274/2016 Pregão Presencial N°. 023/2016 Contratada: J A Santos e Santos Confecções
31/05/2016 - Contratos e Adtivos - - VI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Nº. 157/2014 Empresa: L B Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda ME
31/05/2016 - Dispensa - - Termo de Dispensa de Licitação N° 255 SUD - Objeto: contratação de empresa especializada na realização dos exames de ressonância nuclear magnética, com finalidade de oferta aos pacientes que necessitam realizar os exames e não possuem condições de arca com o mesmo.
31/05/2016 - Dispensa - - Termo de Dispensa de Licitação N° 261 SUD - Objeto: prestação de serviços mecânicos, da manutenção com substituição de peças do veículo tipo doblo de placa nzp-8719/ba, que atua como ambulância. a presente contratação justifica-se perante a necessidade da secretaria de saúde em realizar a reparos com substituição, onde deverá ser realizado pela empresa brione veículos ldta, uma vez que a mesma é autorizada da fiat, empresa fabricante do veículo em questão
31/05/2016 - Dispensa - - Termo de Dispensa de Licitação N° 269 SUD - Objeto: contratação serviços de chaveiro, para dar prosseguimento ao funcionamento das diversas salas desta secretaria de saúde e unidades de saúde, de modo seguro, por varias salas possuírem fechaduras antigas apresentando vários defeitos, outras já não possuem chaves, deixando vulnerável a possíveis furtos de documentos que possuem informações de grande importância nesta secretaria
31/05/2016 - Portarias - - Errata 011/2016 Retificação da Portaria 006/2016 na Edição 007 Publicação de 06 de maio de 2016
30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2016.
30/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2016.
23/05/2016 - Outros - - Homologação do Pregão Presencial Nº 022/2016 - Objeto: Aquisição de material odontológico.
23/05/2016 - Outros - - Extrato de Contrato de Nº. 250/2016 ? Pregão Presencial N°. 022/2016
23/05/2016 - Outros - - Extrato de Contrato de Nº. 251/2016 ? Pregão Presencial N°. 022/2016
23/05/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 001/2014 - Empresa: CONTASP - Contabilidade Aplicada ao Setor Público Sociedade Simples LTDA - ME
19/05/2016 - Outros - - Dispensada de Licitação a Despesa Maio/2016 - Nº 225 Des.
19/05/2016 - Outros - - Dispensada de Licitação a Despesa Maio/2016 - Nº 235 Edu.
17/05/2016 - Outros - Edital 002/2016 - Realiza Audiência Pública na Câmara Municipal de Ubaitaba no dia 25 de maio do corrente ano, ás 19:00 horas, para demonstrar o cumprimento das Metas Fiscais correspondente ao 1º quadrimestre do exercício de 2016.
12/05/2016 - Contratos e Adtivos - Aviso - Extrato de Contrato de Nº. 228/2016 ? Pregão Presencial N°. 020/2016.
12/05/2016 - Contratos e Adtivos - Aviso - Extrato de Contrato de Nº. 229/2016 ? Pregão Presencial N°. 020/2016.
12/05/2016 - Contratos e Adtivos - Aviso - Extrato de Contrato de Nº. 230/2016 ? Pregão Presencial N°. 020/2016.
12/05/2016 - Contratos e Adtivos - Aviso - Extrato de Contrato de Nº. 231/2016 ? Pregão Presencial N°. 020/2016.
12/05/2016 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº. 020/2016
10/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura de Licitação do Pregão Presencial Nº 023/2016 - Objeto: Aquisição de materiais esportivos
06/05/2016 - Portarias - Portaria 005/2016 - Designa servidor para função de Técnica de Enfermagem da Secretaria de Saúde e dá outras providências.
06/05/2016 - Portarias - Portaria 006/2016 - Designa servidora para exercer a função de Assessora Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
06/05/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº. 030/2015 - III Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o município de Ubaitaba e a pessoa fisica Witnay Lima da Silva Araujo.
05/05/2016 - Decretos - Decreto 371/2016 - Dispõe sobre majoração da taxa de embarque do Terminal Rodoviário do Município de Ubaitaba e dá outras providências.
05/05/2016 - Outros - - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 300/2014 ? Alteração da Cláusula Quarta ? Do Preço.
04/05/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº. 180/2014 VI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Nº. 180/2014 - Empresa L B Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda Me.
04/05/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº. 395/2014. II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços - Empresa S M Contrutorta Ltda ? Me.
04/05/2016 - Outros - Ofício Nº 079/2016 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ubaitaba (BA) e dá outras providências.
04/05/2016 - Outros - Ofício Nº 078/2016 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ubaitaba (BA) e dá outras providências
04/05/2016 - Outros - - Aviso de Licitação Nº 022/2016 ? Objeto: Aquisição de material odontológico.
04/05/2016 - Outros - - Extrato de Contrato Nº 218/2016 ? Tomada de Preço Nº 001/2016 ? Objeto: Pavimentação a paralelepípedos dos Bairros Zitão e Novo Olímpia, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários.
03/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº. 184/2016 ? Pregão Presencial N°. 014/2016 - Contratada: Aragão Magalhães Material para Construção Ltda - ME.
03/05/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 014/2016 - Empresa Aragão Magalhães Material para Construção Ltda - Me.
02/05/2016 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação e Homologação Abril-2016 178 EDUC - (Irmãos Bittencourt Ltda)
02/05/2016 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação Abril/2016 - Nº 157 SUD (Contratado: Brione Veiculos Ltda).
02/05/2016 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação Abril/2016 - Nº 158 EDUC (Contratado:Maria Lucia Gomes Pereira).
02/05/2016 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação abril/2016 - Nº 203 SUD (Contratado: J C de Souza Forros e Divisorias).
02/05/2016 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação Abril/2016 - Nº 204 SUD (Contratado: Deivid Emanuel Ribeiro Santos).
02/05/2016 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação Abril/2016 - Nº 213 SUD (Contratado: Marcio Castro Moraes).
02/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura de Licitação Pregão Presencial de nº. 021/2016 ? Objeto: Aquisição de água potável.
02/05/2016 - Tomada de preço - - Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços n°. 001/2016 ? Objeto: Pavimentação a paralelepípedos dos Bairros Zitão e Novo Olímpia, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários. (Empresa vencedora: Pavisa Pavimentação e Obras de Saneamento Ltda.).
02/05/2016 - Tomada de preço - - Ordem de serviços Relativa à Tomada de Preço n. 001/2016.
02/05/2016 - Decretos - Decreto ? 378/2016 - Exonera Gestor Do Fundo Municipal De Assistência Social .E Dá Outras Providencias.
02/05/2016 - Decretos - Decreto ? 379/2016 - Nomeia Gestor Do Fundo Municipal De Assistência Social .E Dá Outras Providencias.
02/05/2016 - Decretos - Decreto ? 381/2016 - Exonera Assessor Da Secretaria De Finanças E Dá Outras Providencias.
02/05/2016 - Decretos - Decreto ? 382/2016 - Exonera Behaim Correia Dias De Responder Interinamente Pela Secretaria De Finanças E Dá Outras Providencias.
02/05/2016 - Decretos - Decreto ? 383/2016 - Nomeia Secretário De Finanças E Dá Outras Providencias.
02/05/2016 - Decretos - Decreto ? 384/2016 - Exonera Assessor De Gabinete E Dá Outras Providencias.
02/05/2016 - Decretos - Decreto ? 385/2016 - Nomeia Chefe De Gabinete E Dá Outras Providencias.
02/05/2016 - Decretos - Decreto ? 386/2016 - Nomeia Assessor Da Secretaria De Finanças E Dá Outras Providencias.
28/05/2015 - Decretos - Decreto 296/2015 - Dispõe sobre a nomeação do Grupo Colaborativo do Plano Municipal de Educação ? PME do Município de Ubaitaba, e dá outras providências.
28/05/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 024/15 - No processo em tela, onde se lê 09/05/2015 leia-se 08/06/2015.
27/05/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 168/2015.
27/05/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 169/2015.
27/05/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 172/2015.
27/05/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 178/2015.
27/05/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 179/2015.
27/05/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 180/2015.
27/05/2015 - Decretos - Decreto N. 296/2015 - Dispõe sobre a nomeação do Grupo Colaborativo do Plano Municipal de Educação - PME do Município de Ubaitaba, e dá outras providências.
27/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura de Licitação do Pregão Presencial Nº. 024/2015.
27/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2015.
27/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2015.
27/05/2015 - Outros - Recuperação da Praça 27 de Julho.
26/05/2015 - Outros - - Edital Nº 001/2015, Ubaitaba, 26 de Maio de 2015.
22/05/2015 - Contratos e Adtivos - - Extratos de Contrato Nº 235, 229, 233, 239, 247, 252, 256, 248, 234/15 ? Dispensas N° 180, 211, 213, 219, 224, 227, 234, 223, 214/15.
22/05/2015 - Contratos e Adtivos - - Extratos de Contrato Nº 235, 229, 233, 239, 247, 252, 256, 248, 234/15 ? Dispensas N° 180, 211, 213, 219, 224, 227, 234, 223, 214/15.
22/05/2015 - Contratos e Adtivos - - Extratos de Contrato Nº 235, 229, 233, 239, 247, 252, 256, 248, 234/15 ? Dispensas N° 180, 211, 213, 219, 224, 227, 234, 223, 214/15.
22/05/2015 - Contratos e Adtivos - - Extratos de Contrato Nº 235, 229, 233, 239, 247, 252, 256, 248, 234/15 ? Dispensas N° 180, 211, 213, 219, 224, 227, 234, 223, 214/15.
22/05/2015 - Contratos e Adtivos - - Extratos de Contrato Nº 235, 229, 233, 239, 247, 252, 256, 248, 234/15 ? Dispensas N° 180, 211, 213, 219, 224, 227, 234, 223, 214/15.
22/05/2015 - Contratos e Adtivos - - Extratos de Contrato Nº 235, 229, 233, 239, 247, 252, 256, 248, 234/15 ? Dispensas N° 180, 211, 213, 219, 224, 227, 234, 223, 214/15.
22/05/2015 - Contratos e Adtivos - - Extratos de Contrato Nº 235, 229, 233, 239, 247, 252, 256, 248, 234/15 ? Dispensas N° 180, 211, 213, 219, 224, 227, 234, 223, 214/15.
22/05/2015 - Contratos e Adtivos - - Extratos de Contrato Nº 235, 229, 233, 239, 247, 252, 256, 248, 234/15 ? Dispensas N° 180, 211, 213, 219, 224, 227, 234, 223, 214/15.
22/05/2015 - Contratos e Adtivos - - Extratos de Contrato Nº 235, 229, 233, 239, 247, 252, 256, 248, 234/15 ? Dispensas N° 180, 211, 213, 219, 224, 227, 234, 223, 214/15.
22/05/2015 - Dispensa - - Termos de Dispensa de Licitação e Homologação Nº. 180, 211, 219, 244, 234 EDUC.
22/05/2015 - Dispensa - - Termos de Dispensa de Licitação e Homologação Nº. 180, 211, 219, 244, 234 EDUC.
22/05/2015 - Dispensa - - Termos de Dispensa de Licitação e Homologação Nº. 180, 211, 219, 244, 234 EDUC.
22/05/2015 - Dispensa - - Termos de Dispensa de Licitação e Homologação Nº. 180, 211, 219, 244, 234 EDUC.
22/05/2015 - Dispensa - - Termos de Dispensa de Licitação e Homologação Nº. 180, 211, 219, 244, 234 EDUC.
22/05/2015 - Dispensa - - Termo de Dispensa de Licitação e Homologação Nº. 213 DES.
22/05/2015 - Dispensa - - Termo de Dispensa de Licitação e homologação - Nº. 227 SPORT CULT.
22/05/2015 - Dispensa - - Termo de Dispensa de Licitação e Homologação - Nº. 223 SUD.
22/05/2015 - Dispensa - - Termo de Dispensa de Licitação Ratificação e Homologação - Nº 214 ADM.
22/05/2015 - Outros - - Edital 002/2015.
20/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso De Revogação do Pregão Presencial Nº. 013/2015 - Objeto: Aquisição de material e equipamentos de informatica.
20/05/2015 - Pregão Presencial - Parecer Jurídico do Pregão Presencial N°. 013/2015.
20/05/2015 - Leis - - Lei 1182/2015 - Institui como Feriado Municipal os dias 13 de junho Dia em Comemoração ao Padroeiro da Cidade Santo Antonio; 24 de junho ? Dia em comemoração a São João e 27 de julho ? Dia da Emancipação Política Administrativa do Município de Ubaitaba, na forma que indica e dá outras providências.
20/05/2015 - Outros - - Lista de Inscrição Deferidas do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares de Ubaitaba-BA.
14/05/2015 - Contratos e Adtivos - Aviso do Extrato de Contrato Nº 251/2015 do Pregão Presencial N° 022/2015
14/05/2015 - Contratos e Adtivos - Aviso do Extrato de Contrato Nº 250/2015 do Pregão Presencial N° 019/2015
14/05/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 019/2015
14/05/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 022/2015
13/05/2015 - Portarias - Portaria nº 009/2015 - Designar o Sr. Marco Roniel Pereira dos Santos para função de administrador do Estádio Municipal Felipe Miranda, constante da estrutura administrativa desta municipalidade com todos os direitos e vantagens do cargo.
12/05/2015 - Dispensa - Errata de Publicação Termo de Dispensa de Licitação e Homologação abril/2015- nº. 195 Educ - Objeto: Aquisição de jogos educativos para as atividades lúdicas realizadas com os alunos da rede municipal de ensino que apresentam necessidades educativas especiais e recebem atendimento especializado no CEAPE - Centro de Apoio Psicopedagógico de Educação Especial.
08/05/2015 - Decretos - Decreto Nº 285/2015
08/05/2015 - Portarias - Portaria 008/2015
04/05/2015 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato nº 206/15 da Dispensa n° 159/15 - Objeto: Aquisição de jogos educativos para as atividades lúdicas realizadas com os alunos da rede municipal de ensino que apresentam necessidades educativas especiais e recebem atendimento especializado no CEAPE-Centro de Apoio Psicopedagógico de Educação Especial (Contratado: Hamilton Vivas Neres).
04/05/2015 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação e Homologação Nº 159 - Objeto: Aquisição de jogos educativos para as atividades lúdicas realizadas com os alunos da rede municipal de ensino que apresentam necessidades educativas especiais e recebem atendimento especializado no CEAPE-Centro de Apoio Psicopedagógico de Educação Especial (Contratado: Hamilton Vivas Neres).
30/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2° Bimestre de 2014.
30/05/2014 - Carta convite - Errata Homologação No Processo Licitatório Convite Nº. 001/2014,
30/05/2014 - Outros - Ordem De Serviços Reforma Da Unidade Básica De Saúde Unidade De Saúde Da Família Dr. Nerildo Moreira.
30/05/2014 - Outros - Ordem De Serviços Ampliação Da Unidade Básica De Saúde Centro Saúde De Ubaitaba.
30/05/2014 - Outros - Ordem De Serviços Reforma Da Unidade Básica De Saúde Unidade De Saúde Da Família De Faisqueira
30/05/2014 - Tomada de preço - Aviso Extrato De Contrato De Nº. 1572014 ? Tomada De Preço N°. 004/2014.
30/05/2014 - Tomada de preço - Adjudicação Tomada De Preços N°. 004/2014
29/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura de Licitação do Pregão Presencial Nº 023/2014
29/05/2014 - Tomada de preço - Aviso Homologação e Extrato de Termo Aditivo da Tomada de Preços Nº 002/2011
27/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato de nº 130/2014, Pregão Presencial n° 019/2014 - Objeto: Aquisição de material e equipamentos de informática.
27/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato de nº 131/2014, Pregão Presencial n° 020/2014 - Objeto: Aquisição de peças automotivas.
27/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato de nº 132/2014, Pregão Presencial n° 020/2014 - Objeto: Aquisição de peças automotivas.
27/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato de nº 133/2014, Pregão Presencial n° 021/2014 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material odontológico, material penso e material permanente.
27/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato de nº 134/2014, Pregão Presencial n° 021/2014 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material odontológico, material penso e material permanente.
27/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato de nº 135/2014, Pregão Presencial n° 021/2014 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material odontológico, material penso e material permanente.
27/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato de nº 148/2014, Pregão Presencial n° 022/2014 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material odontológico, material penso e material permanente.
22/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo nº 264 /2013.
22/05/2014 - Outros - Notificação do Processo Administrativo nº 160 de 22 de Maio de 2014.
22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 008/2014 ? Objeto: Art.1º - Determinar abertura de Processo Administrativo para Apuração Prevista nos Termos da Lei 8.666/93.
20/05/2014 - Decretos - Decreto 216/2014 - Exonera a pedido Conselheira Tutelar.
20/05/2014 - Decretos - Decreto 217/2014 - Nomeia Suplente do Conselho Tutelar do Municipio de Ubaitaba e dá outras providências.
16/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 033/2014 - Tomada de Preços nº 004/2013.
16/05/2014 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação relativo à Tomada de Preços n° 004/2013.
16/05/2014 - Contratos e Adtivos - I Termo Aditivo ao Contrato Nº 105/2014
16/05/2014 - Tomada de preço - Tomada De Preço 05/2014.
15/05/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 004/2014 - Objeto: Serviços e obras de engenharia para reforma de 02 (dois) PSF, e ampliação do Centro de Saúde
15/05/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 004/2014 - Objeto: Serviços e obras de engenharia para reforma de 02 (dois) PSF, e ampliação do Centro de Saúde
14/05/2014 - Contratos e Adtivos - Homologação Chamada Pública N° 001/2014.
14/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 066/2014 Chamada Pública N°. 001/2014.
14/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 067/2014 Chamada Pública N°. 001/2014.
14/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 068/2014 Chamada Pública N°. 001/2014.
14/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 069/2014 Chamada Pública N°. 001/2014.
14/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 070/2014 Chamada Pública N°. 001/2014.
13/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 098/2014 - Pregão Presencial N° 011/2014
13/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 099/2014 - Pregão Presencial N° 011/2014
13/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 100/2014 - Pregão Presencial N° 012/2014
13/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 101/2014 - Pregão Presencial N° 013/2014
13/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 102/2014 - Pregão Presencial N° 014/2014
13/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 103/2014 - Pregão Presencial N° 014/2014
13/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 104/2014 - Pregão Presencial N° 015/2014
13/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 105/2014 - Pregão Presencial N° 016/2014
13/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 106/2014 - Pregão Presencial N° 016/2014
13/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 119/2014 - Pregão Presencial N° 017/2014
13/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 011/2014
12/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de nº 078/2014 ? Pregão Presencial n° 052/2013 - Objeto: Aquisição de medicamentos e material penso atendendo à solicitação da Secretaria de Saúde.
12/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de nº 076/2014 ? Pregão Presencial n° 052/2013 - Objeto: Aquisição de medicamentos e material penso atendendo à solicitação da Secretaria de Saúde.
12/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de nº 077/2014 ? Pregão Presencial n° 052/2013 - Objeto: Aquisição de medicamentos e material penso atendendo à solicitação da Secretaria de Saúde.
09/05/2014 - Resoluções - Resolução Nº 001/2014 - Trata da Dispensa do Conselheiro Nilton Batista Sales Na Forma da Deliberação da Plenária na Sessão de 01.04.2014.
08/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 256 /2014 - Prestação de serviços que entre si celebram o município de Ubaitaba e a empresa TRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda, na forma seguinte.
08/05/2014 - Decretos - Decreto 212/2014 - Destitui membros do Conselho Municipal de Cultura de Ubaitaba.
08/05/2014 - Decretos - Decreto 213/2014 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura de Ubaitaba.
08/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 007/2014 - Institui e nomeia comissão permanente de processo administrativo disciplinar e sindicância para apuração de responsabilidade de servidor no âmbito do município de Ubaitaba - Estado da Bahia.
08/05/2014 - Outros - Edital de Convocação de Servidor - convoca o servidor concursado, Adilson Viana Costa.
08/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 021/2014.
08/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 020/2014.
08/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 019/2014.
06/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura de Licitação do Pregão Presencial de Nº 022/2014- Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Medicamentos e Material Odontológico.
05/05/2014 - Portarias - Portaria ? 001/2014 - Designa Coordenadora do CRAS da secretaria de desenvolvimento social do município de Ubaitaba e dá outras providências.
05/05/2014 - Portarias - Portaria ? 002/2014 - Designa Coordenadora do CREAS da secretaria de desenvolvimento social do município de Ubaitaba e dá outras providências.
05/05/2014 - Portarias - Portaria 003/2014 - Disciplina que: diferenças salariais e ou pagamento de proventos de servidores não pagos no mês em curso serão pagos em mês subseqüente.
31/05/2013 - Decretos - Decreto ? 0138/2013 - Nomeia gerente de esportes da secretaria de esportes e cultura e da outras providencias.
31/05/2013 - Decretos - Decreto ? 0139/2013 - Incorpora bem imóvel da secretaria de administração à secretaria de educação e da outras providencias.
31/05/2013 - Decretos - Decreto - 0140/2013 - Constitui a comissão de patrimônio e avaliação de bens e dá outras providências
31/05/2013 - Decretos - Decreto ? 0143/2013 - Nomeia assessor jurídico e da outras providencias.
31/05/2013 - Decretos - Decreto - 0144/2013 - Ponto facultativo.
29/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 084/2013 - Pregão Presencial de N° 015/2013
29/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 083/2013 - Pregão Presencial de N° 015/2013
29/05/2013 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 015/2013
29/05/2013 - 1º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2013
29/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2013
28/05/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa.
28/05/2013 - Dispensa - Despacho de Homologação Dispensa de Licitação de Nº 112/2013.
28/05/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa.
28/05/2013 - Dispensa - Despacho de Homologação Dispensa de Licitação de Nº 095/2013.
28/05/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa.
28/05/2013 - Dispensa - Despacho de Homologação Dispensa de Licitação de Nº 096/2013.
28/05/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa.
28/05/2013 - Dispensa - Despacho de Homologação.
28/05/2013 - Dispensa - Aviso Extrato de Contrato de Nº 124/2013 ? Dispensa N°. 101/2013.
28/05/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa.
28/05/2013 - Dispensa - Despacho de Homologação Dispensa de Licitação de Nº 104/2013.
28/05/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa.
28/05/2013 - Dispensa - Despacho de Homologação Dispensa de Licitação 107/2013.
28/05/2013 - Dispensa - Aviso Extrato de Contrato de Nº 121/2013 ? Dispensa N°. 107/2013.
28/05/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa.
28/05/2013 - Dispensa - Despacho de Homologação Dispensa de Licitação de Nº 109/2013.
28/05/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa.
28/05/2013 - Outros - Despacho de Homologação.
28/05/2013 - Outros - Despacho de Homologação.
28/05/2013 - Dispensa - Aviso Extrato de Contrato de Nº 111/2013 ? Dispensa N°. 079/2013.
28/05/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa.
28/05/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa.
28/05/2013 - Dispensa - Aviso Extrato de Contrato DE Nº 109/2013 ? Dispensa N°. 075/2013.
28/05/2013 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 076/2013.
28/05/2013 - Dispensa - Aviso Extrato de Contrato de Nº 108/2013 ? Dispensa N°. 076/2013.
28/05/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa.
28/05/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa.
28/05/2013 - Outros - Despacho de Homologação.
28/05/2013 - Outros - Despacho de Homologação.
28/05/2013 - Outros - Despacho de Homologação.
28/05/2013 - Outros - Publicação de Termo de Dispensa.
28/05/2013 - Outros - Despacho de Homologação.
28/05/2013 - Dispensa - Errata Referente à Dispensa de Nº 074/2013 - Onde Se Lê: Valor Perfaz 2.660,00 (Dois Mil Seiscentos e Sessenta Reais); Leia-Se: Valor Perfaz 1.660,00 (Um Mil Seiscentos e Sessenta Reais)
27/05/2013 - Outros - Edital Nº 002/2013 - Demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2013, junto a comissão de finanças e orçamento da câmara municipal e a continuação da apresentação das macro ações, prioridades e metas da administração, para a elaboração do ppa ? plano plurianual.
24/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso Extrato de Contrato de Nº 091/2013 ? Pregão Presencial n°. 017/2013.
24/05/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 017/2013.
23/05/2013 - Contratos e Adtivos - Errata do Aviso de Extrato de Contrato de Nº0113/2013 Dispensa de Nº 089/2013, Publicado No Diário Próprio do Município do Dia 18 de Abril de 2013.
22/05/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 024/2013. (M Alves Correa Restaurante ? Me).
22/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso Extrato de Contrato de Nº 101/2013 Pregão Presencial N°. 024/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições por quilo.
22/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 098/2013 ? Pregão Presencial de N°. 020/2013 - Objeto: Fornecimento de Materiais Gráficos.
22/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 097/2013 ? Pregão Presencial de N°. 020/2013 - Objeto: Fornecimento de Materiais Gráficos.
22/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 096/2013 ? Pregão Presencial de N°. 020/2013 - Objeto: Fornecimento de Materiais Gráficos.
22/05/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 020/2013.
21/05/2013 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato De Contrato Nº 095/2013 ? Pregão Presencial De N°. 019/2013 - Objeto: Aquisição de Pneus e Serviços Derivados.
21/05/2013 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato De Contrato Nº 094/2013 Pregão Presencial De N°. 019/2013 - Objeto: Aquisição de Pneus e Serviços Derivados.
21/05/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 019/2013.
21/05/2013 - Pregão Presencial - Errata Homologação Da Dispensa De Nº 089/2013.
21/05/2013 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de preço N° 002/2013 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde; ampliação da USF- Hildebrando Correia no Município.
17/05/2013 - Contratos e Adtivos - Errata No Termo de Apostilamento Ao Contrato de Prestação de Serviços N.º 036/2013, Que Entre Si Celebram o Município de Ubaitaba e o Senhor Roniele Oliveira Freire.
17/05/2013 - Pregão Eletrônico - Errata No Aviso de Extrato de Contrato de Nº099/2013 Pregão Presencial de Nº 022/2013.
17/05/2013 - Pregão Presencial - Errata No Aviso de Extrato de Contrato de Nº100/2013 Pregão Presencial de Nº 022/2013.
16/05/2013 - Dispensa - - Termo de Dispensa - Objeto: Prestação de Serviços de com a realização de Manutenção mensal de Aparelhos e Equipamentos Odontológicos, visando assim a conservação dos mesmos, durante o período de Abril/2013 à Dezembro/2013. (Contratada: M.J. Alves Santana Oliveira Manutenção de Equipamentos Médicos Hospitalares ? ME.).
16/05/2013 - Dispensa - - Extrato de Contrato Nº 102/2013 - Dispensa N°. 073/2013 - Objeto: Prestação de Serviços de manutenção mensal de aparelhos e equipamentos Odontológicos. (Contratado: empresa M.J. Alves Santana Oliveira, Manutenção de Equipamentos Médicos Hospitalares - ME.).
16/05/2013 - Outros - - Despacho de Homologação Nº073/2013SD. (Empresa vencedora: M.J. Alves Santana Oliveira, Manutenção de Equipamentos Médicos Hospitalares - ME.).
16/05/2013 - Dispensa - Errata - Aviso de Extrato de Contrato de Nº 0103/2013 - Dispensa de Nº 082/2013 - Onde Se Lê: Extrato de Contrato de N° 0103 - Dispensa de N° 082/2013 . Leia-Se: Aviso de Extrato de Contrato de N° 111/2013 - Dispensa de N° 082/2013
16/05/2013 - Contratos e Adtivos - Aviso Homologação 1º Termo Aditivo No Contrato Nº 036/2013 Dispensa Nº 024/2013.
16/05/2013 - Dispensa - Aviso do Extrato de Contrato de Nº 085-A/2013 da Dispensa Nº 068/2013.
16/05/2013 - Dispensa - Termo de Dispensa Nº 068/2013.
16/05/2013 - Dispensa - Despacho de Homologação de Dispensa Nº 068/2013.
16/05/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato Termo Aditivo Dispensa Nº 024/2013 Contrato Nº 036/2013.
16/05/2013 - Pregão Presencial - Errata Referente Ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 059/2013 Vinculado Ao Pregão Presencial 014/2013.
16/05/2013 - Pregão Presencial - Errata No Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº. 014/2013 Publicado Em Diário Próprio No Dia 24 de Abril de 2013.
16/05/2013 - Pregão Presencial - Termo Apostilamento Ao Contrato de Prestação de Serviços N.º 036/2013, Que Entre Si Celebram o Município de Ubaitaba e o Senhor Roniele Oliveira Freire.
15/05/2013 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 035/2013.
15/05/2013 - Pregão Presencial - Ata da Sessão Reservada do Pregão Presencial Nº 035/2013.
14/05/2013 - Dispensa - Aviso Extrato de Contrato Nº 118/2013 ? Dispensa N°. 097/2013 - Objeto: Prestação de serviços com a unidade móvel, para realização de 40(quarenta) consultas oftalmológicas, para alunos da rede municipal de ensino, que apresentam alguma dificuldade, referente à visão.
14/05/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa - Objeto: Prestação de serviços com a unidade móvel, para realização de 40(quarenta) consultas oftalmológicas, para alunos da rede municipal de ensino, que apresentam alguma dificuldade referente à visão, em atendimento ao programa saúde na escola.
14/05/2013 - Dispensa - Despacho de Homologação Dispensa de Licitação de Nº097/2013SD.
14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Aviso De Extrato De Contrato Nº 112/2013, Dispensa N°. 086/2013 - Contratado: Aragão Magalhaes Materiais Para Construçao Ltda - Me.
14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Aviso De Extrato De Contrato Nº 126/2013, Dispensa N°. 110/2013 - Contratado: Argemiro Pereira Da Silva Filho.
14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Aviso De Extrato De Contrato Nº 116/2013, Dispensa N°. 093/2013 - Contratado: Ronildo Santiago De Oliveira.
14/05/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa e Homologação - Contratada: A C Da S Gomes E Cia Ltda - ME.
14/05/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa E Homologação - Contratada: A C Da S Gomes E Cia Ltda - ME.
14/05/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa e Homologação - Contratada: Aragão Magalhaes Materiais Para Construçao Ltda - Me.
14/05/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa e Homologação - Contratada: Argemiro Pereira Da Silva Filho.
14/05/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa e Homologação - Contratada: Paulo Souza De Oliveira Me.
14/05/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa e Homologação - Contratada: Ronildo Santiago De Oliveira.
13/05/2013 - Dispensa - Aviso Extrato De Contrato Nº 071/2013 ? Dispensa N°. 051/2013 - Objeto: Celebração de seguro total para 02 ônibus escolares que servem à Secretaria Municipal de Educação.
13/05/2013 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato De Contrato Nº 071/2013 ? Dispensa N°. 051/2013 - Objeto: Celebração de seguro total para 02 ônibus escolares que servem à Secretaria Municipal de Educação.
13/05/2013 - Portarias - Portaria N° 010/2013 - Nomeia presidente da Comissão de Licitação do Município de Ubaitaba e dá outras providências. Portaria N° 011/2013 - Constitui a Comissão de Licitação de acordo com o instituído no ART. 51 da Lei 8.666/93 e dá outras providências. Portaria N° 012/2013 - Nomeia Secretario de Finanças para responder pela Secretaria Cultura e Turismo e dá outras providências. Portaria N° 013/2013 - Nomeia Secretario de Obras e Saneamento para responder pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências. Portaria N° 014/2013 - Nomeia secretario de administração para responder pela secretaria de planejamento e meio ambiente e dá outras providências
13/05/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa - Objeto: Aquisição de peças automotivas, destinadas ao veículo tipo Uno de placa OKX-6873. Despacho de Homologação da Dispensa de Licitação de Nº066/2013SD - Empresa: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda-Ipiau.
13/05/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa - Objeto: Celebração de seguro total para 02 ônibus escolares que servem à Secretaria Municipal de Educação. Despacho de Homologação da Dispensa de Licitação de Nº 051/2013 - Empresa: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.
09/05/2013 - Tomada de preço - Intimação - Tomada de Preços 001/2013
09/05/2013 - Outros - Audiência Pública Lei Diretrizes Orçamentárias Municipais 2014
09/05/2013 - Outros - Despacho de Homologação - Objeto: Prestação de serviços de confecção de material gráficos diversos.
09/05/2013 - Outros - Despacho Final do Ordenador da Despesa Homologação.
09/05/2013 - Outros - Deliberação Gabinete Do Prefeito Municipal Licitação | Tomada De Preços 001/2013 | Revogação De Licitação.
08/05/2013 - Dispensa - Errata - Extrato de Despacho de Homologação da Dispensa de Nº 067/2013 - Onde Se Lê: 1.471,54 (um mil, quatrocentos e setenta e um reais e cinqüenta centavos); Leia-Se: 1.549,00 (um mil, quinhentos e quarenta e nove reais)
08/05/2013 - Dispensa - Errata - Extrato de Contrato de Nº085/2013 - Dispensa de Nº 067/2013 - Onde Se Lê: 1.471,54 (um mil, quatrocentos e setenta e um reais e cinqüenta centavos); Leia-Se: 1.549,00 (um mil, quinhentos e quarenta e nove reais)
07/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso Extrato de Contrato nº 099/2013 Pregão Presencial de n°. 022/2013 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de salgados em geral.
07/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso Extrato de Contrato nº 100/2013 Pregão Presencial de n°. 022/2013 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de salgados em geral
07/05/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 022/2013.
03/05/2013 - Outros - Aviso De Licitação Concorrência 002/2013 - Contratação de Empresa de Engenharia para realização de Obras no Município.
02/05/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa Nº 094/2013SD - Objeto: Prestação de Serviços com Alguns Consertos (Telhado, Banheiro, Piso, Rede Eletrica, Rede Hidraulica...), Na Sede do CAPS, Localizado na Praça 27 de Julho e no PSF, Localizado no Povoado do Orico
02/05/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 117/2013 - Dispensa N° 094/2013 - Objeto: Prestação de Serviços com alguns consertos (telhado, banheiro,piso, rede elétrica, rede hidráulica....), na Sede do CAPS, localizado na Praça 27 de Julho e no PSF, localizado no Povoado do Oricó.
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2017 - DEZEMBRO
28/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo nº280/2017.(Marlon dos Santos Mendes).
28/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo nº281/2017.(Adriano Jesus dos Santos).
30/12/2016 - Decretos - - Decreto N° 452/2016 - Exonera Gestor do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias.
30/12/2016 - Decretos - Decreto - 450/2016 - Exonera servidores Comissionados e dá outras providencias.
30/12/2016 - Decretos - Decreto - 451/2016 - Exonera Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social .e dá outras providencias.
30/12/2016 - Portarias - Portaria n°017/2016 - Conceder Autorização Ambiental
29/12/2016 - Portarias - Portaria nº. 016/2016 - Concede Licença Ambiental Unificada válida por 04 (quatro) anos, a empresa GEOTOPO - Topografia e Engenharia LTDA - ME
28/12/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº. 037 /2013 - VI Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Ubaitaba e a empresa E&L Produções de Software Ltda
26/12/2016 - Decretos - - Decreto Nº 437/2016 - Nomeia membros do Conselho Municipal do FUNDEB de Ubaitaba, para o Biênio 2016/2018.
26/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Contrato Administrativo Nº. 018/2013 - IV Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços que entre si celebram o Município de Ubaitaba e a Empresa POLYTEC Consultoria e Assessoria SC
26/12/2016 - Dispensa - - Termo de Dispensa de Licitação e Homologação dezembro/2016 - Nº 538 EDUC
26/12/2016 - Dispensa - - Termo de Dispensa de Licitação e Homologação dezembro/2016- Nº. 550 ADM
22/12/2016 - Decretos - Decreto 446/2016 - Constitui Comissão para proceder ao Levantamento e o Inventário de Bens de Consumo.
22/12/2016 - Decretos - Decreto 447/2016 - Constitui Comissão para proceder ao Levantamento da Dívida Ativa Tributária e Não Tributária do município.
22/12/2016 - Decretos - Decreto 448/2016 - Exonera Secretária de Esportes, Cultura e Turismo e dá outras providencias.
22/12/2016 - Decretos - Decreto 443/2016 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário Físico dos Bens Móveis e Imóveis pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura.
22/12/2016 - Decretos - Decreto 444/2016 - Constitui Comissão para proceder a Análise e Avaliação dos Saldos das Contas dos grupos do Ativo Circulante Passivo Circulante e Passivo Não Circulante do exercício de 2016.
22/12/2016 - Decretos - Decreto 445/2016 - Constitui Comissão para proceder ao Levantamento dos valores em Caixa e Conferência dos Valores e Títulos existentes em Tesouraria desta Prefeitura em 31 de dezembro de 2016.
22/12/2016 - Decretos - Decreto nº 429 /2016 - Destitui Membros do Conselho Municipal do FUNDEB de Ubaitaba, do biênio 2014/2016.
22/12/2016 - Decretos - Decreto 439/2016 - Atualiza Anexos da Lei n.º 902/95, para promover o enquadramento dos Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Ubaitaba e dá outras providências.
22/12/2016 - Decretos - Decreto 440/2016 - Dispõe sobre equiparação de cargos dos Servidores Efetivos do Município de Ubaitaba para fins de enquadramento nos termos da Lei n.° 902/95, e dá outras providências.
22/12/2016 - Decretos - - - Republicação do Decreto N.º 438/2016 - Dispõe sobre Ampliação de Carga Horária e Unificação de Cadastros nos termos da Lei N.º1078/2008 art. 31 a Servidores da Secretaria de Educação de Ubaitaba e dá outras providências.
21/12/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº. 315/2016 - I Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços que entre si celebram o município de Ubaitaba e a empresa Israel Sousa Santos de Itambé - ME
21/12/2016 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação - Novembro/2016 - Nº 532 SUD - Objeto: Prestação de serviço para a elaboração do Plano Municipal de Saúde ? PMS Plano Plurianual ? PPA. Referente ao instrumento de planejamento do SUS, com vigência de 2014 a 2017, atividade obrigatória. O Art. 3º da Portaria GM/MS nº 2.135, de 25 de setembro de 2013, dispõe que o PS é o instrumento central do planejamento, a ser elaborado a partir de uma análise situacional que reflita as necessidades de saúde da população e apresente as intenções e os resultados a serem buscados no período de quatro anos, expressos em diretrizes, objetivos e metas.
20/12/2016 - Decretos - Decreto N.º 438/2016 - Dispõe sobre Ampliação de Carga Horária e Unificação de Cadastros nos termos da Lei N.º1078/2008 art. 31 a Servidores da Secretaria de Educação de Ubaitaba e dá outras providências
07/12/2016 - Decretos - Decreto 436/2016 de 06 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre a concessão de ESTABILIDADE ECONÔMICA, aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
06/12/2016 - Inexigibilidade - Publicação de Inexibilidade de Licitação N° 06IN/2016 ? Objeto: A contratação de Serviços Artísticos Musicais Profissionais para realização dos festejos tradicionais de Santa Luzia comunidade de Riacho das Telhas dia 13/12/2016.
06/12/2016 - Decretos - Decreto 436/2016 de 06 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre a concessão de Estabilidade Econômica, aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
06/12/2016 - Outros - - Parecer Jurídico - Processo Administrativo RDV n° 001/2016 Estabilidade Econômica do Servidor Público Efetivo
06/12/2016 - Outros - - Parecer Jurídico - Processo Administrativo RDV n° 002/2016 Estabilidade Econômica do Servidor Público Efetivo
06/12/2016 - Outros - - Parecer Jurídico - Processo Administrativo RDV n° 004/2016 Estabilidade Econômica do Servidor Público Efetivo
06/12/2016 - Outros - - Parecer Jurídico - Processo Administrativo RDV n° 008/2016 Estabilidade Econômica do Servidor Público Efetivo
06/12/2016 - Outros - - Notificação N° 045 Mod. Oficio referente ao Processo de Licenciamento Ambiental N° 001/2016 Empresa: Portserv Serviços Portuários Ltda.
02/12/2016 - Portarias - Portaria 015/2016 - Notificação extrajudicial para execução do contrato.
01/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Errata - II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 044/2013.
30/12/2015 - Contratos e Adtivos - VIII Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 280/2013
30/12/2015 - Contratos e Adtivos - III Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 02-A/2014
30/12/2015 - Contratos e Adtivos - III Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 105/2013
30/12/2015 - Contratos e Adtivos - III Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 018/2013
30/12/2015 - Contratos e Adtivos - II Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 030/2015
30/12/2015 - Contratos e Adtivos - II Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 244/2014
30/12/2015 - Contratos e Adtivos - II Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 101/2014
30/12/2015 - Contratos e Adtivos - II Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 011/2014
30/12/2015 - Contratos e Adtivos - II Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 010/2014
30/12/2015 - Contratos e Adtivos - II Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 009/2014
30/12/2015 - Contratos e Adtivos - II Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 008/2014
30/12/2015 - Contratos e Adtivos - II Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 001/2014
30/12/2015 - Contratos e Adtivos - I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 053/2015
30/12/2015 - Contratos e Adtivos - I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 052/2015
30/12/2015 - Contratos e Adtivos - I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 051/2015
30/12/2015 - Contratos e Adtivos - I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 048/2015
30/12/2015 - Contratos e Adtivos - I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 013/2015
30/12/2015 - Contratos e Adtivos - I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 012/2015
30/12/2015 - Contratos e Adtivos - I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 009/2015
30/12/2015 - Contratos e Adtivos - I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 007/2015
30/12/2015 - Contratos e Adtivos - I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 006/2015
30/12/2015 - Contratos e Adtivos - I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 005/2015
30/12/2015 - Contratos e Adtivos - I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 003/2015
30/12/2015 - Contratos e Adtivos - I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 002/2015
30/12/2015 - Contratos e Adtivos - I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 001/2015
30/12/2015 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação - Dezembro/2015 - Nº 544 SUD
22/12/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação do Pregão Presencial Nº 044/2015 - Objeto: Locação de veículos e máquinas
21/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Nº. 342/2015 Tomada de Preço Nº. 001/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de restauração da praça 27 de julho.
17/12/2015 - Contratos e Adtivos - I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 351/2015. Contratada: Associação dos Produtores e Moradores de Córrego de Pedra- Objeto: Alterar a ?Cláusula Sexta?, do contrato.
17/12/2015 - Contratos e Adtivos - I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 353/2015. Contratada: Associação de Mulheres do Pa Santa Irene do Município de Gongogi Ba, - Objeto: Alterar a ?Cláusula Sexta?, do contrato.
17/12/2015 - Contratos e Adtivos - I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 355/2015. Contratada: Sra Márcia da Silva Santos - Objeto: Alterar a ?Cláusula Sexta?, do contrato.
17/12/2015 - Contratos e Adtivos - I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 356/2015. Contratada: SR Leilson Silva Santos - Objeto: Alterar a ?Cláusula Sexta?, do contrato.
17/12/2015 - Contratos e Adtivos - Aviso do Extrato de Contrato de nº. 526/2015 ? Inexigibilidade n°. 009/2015. Contratada: Caymmi e Dourado Advogados e Consultores- Objeto: Serviços técnicos especializados, em auditoria e planejamento tributário sobre Empresa de Telefonia, incluindo a revisão dos débitos consolidados em Dívida Ativa, tudo com vistas ao atendimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelecendo o incremento da receita própria, carga tributária, pelo prazo de 12 (doze) meses.
17/12/2015 - Pregão Presencial - PP 043/15 - Objeto: Aquisição de alimentação escolar para os alunos da rede municipal de ensino).
17/12/2015 - Pregão Presencial - PP 044.15 - Objeto: Locação de Veículos e Máquinas.
16/12/2015 - Contratos e Adtivos - I Termo Aditivo ao Contrato Nº. 441/2014 ? Empresa: Caymmi e Dourados Advogados e Consultores.
16/12/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação do Pregão Presencial Nº. 037/2015 - Objeto: Aquisição de merenda escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino.
15/12/2015 - Decretos - Decreto 344/2015 - Constitui comissão para proceder ao levantamento da dívida ativa tributária e não tributária do município.
15/12/2015 - Decretos - Decreto 345/2015 - Constitui comissão para proceder ao levantamento e o inventário de bens de consumo.
15/12/2015 - Decretos - Decreto 346/2015 - Constitui comissão para proceder ao levantamento dos valores em caixa e conferência dos valores e títulos existentes em tesouraria desta prefeitura em 31 de dezembro de 2015.
15/12/2015 - Decretos - Decreto 347/2015 - Constitui comissão para proceder a análise e avaliação dos saldos das contas dos grupos do ativo circulante passivo circulante e passivo não circulante do exercício de 2015.
15/12/2015 - Decretos - Decreto 348/2015 - Constitui comissão para proceder ao inventário físico dos bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio da prefeitura.
14/12/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura de Licitação do Pregão Presencial Nº. 039/2015 - Objeto: Fornecimento de material de limpeza para atender às demandas da Prefeitura Municipal.
14/12/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura de Licitação do Pregão Presencial Nº. 040/2015 - Objeto: Fornecimento de material de expediente para atender às demandas da Prefeitura Municipal.
14/12/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura de Licitação do Pregão Presencial Nº. 041/2015 - Objeto: Aquisição de urnas funerárias.
14/12/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura de Licitação do Pregão Presencial Nº. 042/2015 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos usuários dos programas da Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social.
14/12/2015 - Pregão Presencial - - PP 039/15 - Objeto: aquisição de material de limpeza
14/12/2015 - Pregão Presencial - - PP 040/15 - Objeto: aquisição de material de expediente
14/12/2015 - Pregão Presencial - - PP 041/15 - Objeto: aquisição de urnas funerárias
14/12/2015 - Pregão Presencial - - PP 042/15 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
11/12/2015 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato Nº. 530/2015 ? Pregão Presencial N°. 034/2015 - Objeto: aquisição de fardamentos para para alunos da rede municipal de ensino. (Contratada: S Ferreira da Silva Confecções ? ME.).
11/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De 3º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº. 251/2015 ? Pregão Presencial Nº. 022/2015 - Objeto: Para prestação de serviços de consultoria em gestão para elaboração de estudo de impacto econômico financeiro para criação e provimento de cargos públicos.
11/12/2015 - Leis - Lei 1197/2015 - Autoriza o Município de Ubaitaba - BA, a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos.
10/12/2015 - Leis - - Lei n. 1195/2015 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e vagas dos Servidores da Prefeitura Municipal de Ubaitaba e dá outras providências.
10/12/2015 - Leis - - Lei n. 1196/2015 - Dispõe sobre a regularização de assentamentos informais e parcelamentos do solo para fins urbanos implantados irregularmente no Município de Ubaitaba e dá outras providências.
10/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Contrato Administrativo Nº. 157/2014. (Empresa L B Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda ME.).
10/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de 4º Termo Aditivo ao Contrato de Nº. 037/2013 ? Pregão Presencial Nº. 001/2013. (Contratada: empresa E&L Produções de Software Ltda.).
10/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 499.15 - Objeto: Aquisição de equipamentos como (gravador, câmera, fonte, cb, hd, adaptador universal e conector). (Contratada: Torre Telecomunicações E Sistemas Ltda).
10/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 512.15 - Dispensa N° 475.15 - Objeto: aquisição de pneus, protetores aro 20 e cãmara de ar. (Contratada: Progresso Comercial De Pneus Eireli EPP).
10/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 513.15 - Dispensa N° 476.15 - Objeto: Prestação de serviço de assistência técnica em reparo para recuperação regulagem e limpeza de 20 cadeiras da Secretaria de Educação. (Contratada: Daiane Libino).
10/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 517.15 - Dispensa N° 480.15 - Objeto: prestação de serviço de manutenção, troca de película, rolo de pressão e limpeza das impressoras desta Secretaria. (Contratada: Israel Souza Santos de Itambe ? ME).
10/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 518.15 - Dispensa N° 481.15 - Objeto: prestação de serviço de levantamento topográfico plano altiméntro. (Contratada: Antonio Cesar Vieira De Melo).
10/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 524/15 - Dispensa N° 487/15 - Objeto: Locação de um imóvel, para fucionamento das atividades do CRAS. (Contratada: Miguel de Oliveira Maia).
08/12/2015 - Decretos - Errata Nº 009/2015 - Publicação do Decreto no Diário Oficial do 02 de dezembro de 2015
04/12/2015 - Leis - Lei 1194/2015 - Institui o Plano Municipal de políticas públicas de/para/com as Juventudes e dá outras providências.
04/12/2015 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 036/2015 - Objeto: Aquisição de combustíveis, óleo de freio e óleo para motor
04/12/2015 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 037/2015 - Objeto: Aquisição de merenda escolar destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
04/12/2015 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 038/2015 - Objeto: Fornecimento de refeições na Cidade de Ubaitaba.
03/12/2015 - Pregão Presencial - Homologação da ata do Pregão Presencial nº. 034/2015.- Em favor da empresa S Ferreira Da Silva Confecções ? Me.
02/12/2015 - Decretos - Decreto 340/2015 - Nomeia membros do Conselho Municipal da Juventude do Município de Ubaitaba e dá outras providências.
01/12/2015 - Decretos - Decreto Nº 339/2015 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2015.
30/12/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura de Licitação Pregão Presencial de Nº. 055/2014 - Objeto: Aquisição de material de construção e elétrico.
26/12/2014 - Inexigibilidade - Parecer Jurídico Processo Administrativo Nº 160/ 2014
26/12/2014 - Inexigibilidade - Homologação Processo De Licitação Inexigibilidade nº. 010/2014
26/12/2014 - Outros - Notificação Processo Administrativo Nº 160, de 22 de maio de 2014.
19/12/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial - Reexpedição PP nº. 043/2014 - Objeto: Aquisição de combustíveis.
18/12/2014 - Concorrência pública - Aviso de Abertura de Licitação da Chamada Pública Nº 003/2014
18/12/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 043/2014
18/12/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura de Licitação do Pregão Presencial Nº 043/2014
15/12/2014 - Decretos - Decreto n. 268/2014 - Constitui Comissão Para Proceder ao inventário físico dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura.
15/12/2014 - Decretos - Decreto n. 269/2014 - Constitui Comissão Para proceder à analise e avaliação dos saldos das contas dos Grupos do Ativo Circulante , Passivo Circulante e Passivo não Circulante do exercício de 2014
15/12/2014 - Decretos - Decreto n. 270/2014 - Constitui Comissão para proceder ao levantamento dos Valores em Caixa e Conferencia dos Valores e títulos existentes em Tesouraria desta Prefeitura em 31 de dezembro de 2014.
15/12/2014 - Decretos - Decreto n. 271/2014 - Constitui Comissão para proceder ao Levantamento e o Inventário dos bens de Consumo
15/12/2014 - Decretos - Decreto n. 272/2014 - Constitui Comissão para proceder ao Levantamento da Divida Ativa Tributária e não Tributária do Município.
15/12/2014 - Pregão Presencial - Aviso de abertura de licitação do Pregão presencial de nº. 048/2014 - Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para realizar serviços de ornamentação de eventos.
15/12/2014 - Pregão Presencial - Aviso de abertura de licitação do Pregão presencial de nº. 049/2014 - Objeto: Fornecimento de refeições na Cidade de Ubaitaba.
15/12/2014 - Pregão Presencial - Aviso de abertura de licitação do Pregão presencial de nº. 050/2014 - Objeto: Aquisição de merenda escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino.
12/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de nº 414/2014 da Carta Convite n° 002/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para Realizar o Evento ?Projeto Natal na Praça?, no Município de Ubaitaba-BA.
12/12/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo nº 132/2014 - I Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento que entre si celebram o Município de Ubaitaba e a Empresa Hilário Mecânica e Peças Ltda ? ME.
12/12/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo nº 037 /2013 III Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que Entre Si Celebram o Município de Ubaitaba e a Empresa E&L Produções de Software LTDA.
11/12/2014 - Carta convite - Homologação do Convite nº. 002/2014
11/12/2014 - Decretos - Decreto 266/2014 - Decreta: Fica terminantemente proibido o depósito de resíduos sólidos urbanos (lixo) às margens da BR-330/BA, Km 820,3, na faixa dominial do DNIT, área esta compreendida desde o centro da rodovia até 30 (trinta) metros para ambos os lados da mesma.
05/12/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Abertura De Licitação Pregão Presencial De Nº. 044/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada na prestação de serviços de elaboração, implantação, Software para Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED) e manutenção dos serviços de digitalização dos documentos de todas as secretarias mês a mês, com utilização de mão-de-obra qualificada e própria, fornecimento de equipamentos, disponibilizar site, link e senha para captura de documentos.
03/12/2014 - Decretos - Decreto N° 262/2014, de 02 de Dezembro de 2014 - Declara de interesse social para fins de desapropriação, em regime de urgência, imóvel que abaixo menciona.
03/12/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 043/2014 - Objeto: Aquisição de combustíveis.
27/12/2013 - Portarias - Decreto Nº 0188/2013 - Determina data limite para empenho de despesas do Município e dá outras providencias
27/12/2013 - Portarias - Decreto Nº 0189/2013 - Determina data limite para liquidação de despesas do Município e dá outras providencias
27/12/2013 - Portarias - Decreto Nº 0190/2013 - Determina data limite para pagamento de despesas do Município e dá outras providencias
27/12/2013 - Portarias - Decreto Nº 0191/2013 - Determina data limite para incorporação dos Fundos Especiais do Município e dá outras providencias
23/12/2013 - Decretos - Decreto ? 0183/2013 - Constitui Comissão Para Proceder ao inventário físico dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura .
23/12/2013 - Decretos - Decreto ? 0184/2013 - Constitui Comissão Para proceder à analise e avaliação dos saldos das contas dos Grupos do Ativo Circulante , Passivo Circulante e Passivo não Circulante do exercício de 2013.
23/12/2013 - Decretos - Decreto ? 0185/2013 - Constitui Comissão para proceder ao levantamento dos Valores em Caixa e Conferencia dos Valores e títulos existentes em Tesouraria desta Prefeitura em 31 de dezembro de 2013.
23/12/2013 - Decretos - Decreto ? 0186/2013 - Constitui Comissão para proceder ao Levantamento e o Inventário dos bens de Consumo.
23/12/2013 - Decretos - Decreto ? 0187/2013 - Constitui Comissão para proceder ao Levantamento da Divida Ativa Tributária e não Tributária do Município.
23/12/2013 - Decretos - Decreto ? 0183/2013 - Constitui Comissão Para Proceder ao inventário físico dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura .
23/12/2013 - Decretos - Decreto ? 0184/2013 - Constitui Comissão Para proceder à analise e avaliação dos saldos das contas dos Grupos do Ativo Circulante , Passivo Circulante e Passivo não Circulante do exercício de 2013.
23/12/2013 - Decretos - Decreto ? 0185/2013 - Constitui Comissão para proceder ao levantamento dos Valores em Caixa e Conferencia dos Valores e títulos existentes em Tesouraria desta Prefeitura em 31 de dezembro de 2013.
23/12/2013 - Decretos - Decreto ? 0186/2013 - Constitui Comissão para proceder ao Levantamento e o Inventário dos bens de Consumo.
23/12/2013 - Decretos - Decreto ? 0187/2013 - Constitui Comissão para proceder ao Levantamento da Divida Ativa Tributária e não Tributária do Município.
17/12/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Abertura de Licitação Pregão Presencial de Nº 052/2013 - Objeto: Aquisição de medicamentos e material penso.
17/12/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Abertura de Licitação Pregão Presencial de Nº 051/2013 - Objeto: Locação de veículos e máquinas.
16/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 024/2013 - Constitui a Comissão de Licitação de Acordo Com o Instituído no Art. 51 da Lei 8.666/93 e dá Outras Providências.
16/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 025/2013 - Nomeia Pregoeiro Oficial do Município de Ubaitaba e dá Outras Providências.
13/12/2013 - Leis - Lei Nº 1163/2013 - Institui o plano plurianual do município de Ubaitaba para o quadriênio de 2014 a 2017.
13/12/2013 - Leis - Lei 1164/2013 - Autoriza o poder executivo a proceder á abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento fiscal e da seguridade social aprovado pela lei nº 1145/2012 de 28.12.2012 que estima receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Ubaitaba para o exercício financeiro de 2013 na forma que indica e dá outras providências.
13/12/2013 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2013 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de 02 (duas) Quadras cobertas com vestuário
11/12/2013 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato de Contrato de Nº 280/2013 Tomada de Preços N° 003/2013 - Contratada: Pavisa Pavimentação e Obras de Saneamento Ltda ? Me.
11/12/2013 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preço Nº 003/2013
09/12/2013 - Decretos - Decreto Nº 0180/2013 - Altera a composição do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais de educação ? CACS-FUNDEB.
09/12/2013 - Leilão - Aviso de Cancelamento Leilão Nº 001/2013.
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2017 - MAIO
10/05/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 14 de Maio de 2019.
29/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ?1º Quadrimestre 2017.
31/05/2016 - Dispensa - - Termo de Dispensa de Licitação N° 246 SUD - Objeto: aquisição de material para produção de molde para protese dentaria, com finalidade de executar ações de atendimento a população e promoção de saúde, em evidencia á política de atenção a saúde da população, seguindo as ações do programa saúde bucal, oportunizando aos mesmos que não possuem condições de arcar com a confecção, aquisição e manutenção das próteses dentárias
31/05/2016 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial nº. 023/2016 Empresa: J A Santos e Santos Confecções
31/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato de Nº. 274/2016 Pregão Presencial N°. 023/2016 Contratada: J A Santos e Santos Confecções
31/05/2016 - Contratos e Adtivos - - VI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Nº. 157/2014 Empresa: L B Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda ME
31/05/2016 - Dispensa - - Termo de Dispensa de Licitação N° 255 SUD - Objeto: contratação de empresa especializada na realização dos exames de ressonância nuclear magnética, com finalidade de oferta aos pacientes que necessitam realizar os exames e não possuem condições de arca com o mesmo.
31/05/2016 - Dispensa - - Termo de Dispensa de Licitação N° 261 SUD - Objeto: prestação de serviços mecânicos, da manutenção com substituição de peças do veículo tipo doblo de placa nzp-8719/ba, que atua como ambulância. a presente contratação justifica-se perante a necessidade da secretaria de saúde em realizar a reparos com substituição, onde deverá ser realizado pela empresa brione veículos ldta, uma vez que a mesma é autorizada da fiat, empresa fabricante do veículo em questão
31/05/2016 - Dispensa - - Termo de Dispensa de Licitação N° 269 SUD - Objeto: contratação serviços de chaveiro, para dar prosseguimento ao funcionamento das diversas salas desta secretaria de saúde e unidades de saúde, de modo seguro, por varias salas possuírem fechaduras antigas apresentando vários defeitos, outras já não possuem chaves, deixando vulnerável a possíveis furtos de documentos que possuem informações de grande importância nesta secretaria
31/05/2016 - Portarias - - Errata 011/2016 Retificação da Portaria 006/2016 na Edição 007 Publicação de 06 de maio de 2016
30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2016.
30/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2016.
23/05/2016 - Outros - - Homologação do Pregão Presencial Nº 022/2016 - Objeto: Aquisição de material odontológico.
23/05/2016 - Outros - - Extrato de Contrato de Nº. 250/2016 ? Pregão Presencial N°. 022/2016
23/05/2016 - Outros - - Extrato de Contrato de Nº. 251/2016 ? Pregão Presencial N°. 022/2016
23/05/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 001/2014 - Empresa: CONTASP - Contabilidade Aplicada ao Setor Público Sociedade Simples LTDA - ME
19/05/2016 - Outros - - Dispensada de Licitação a Despesa Maio/2016 - Nº 225 Des.
19/05/2016 - Outros - - Dispensada de Licitação a Despesa Maio/2016 - Nº 235 Edu.
17/05/2016 - Outros - Edital 002/2016 - Realiza Audiência Pública na Câmara Municipal de Ubaitaba no dia 25 de maio do corrente ano, ás 19:00 horas, para demonstrar o cumprimento das Metas Fiscais correspondente ao 1º quadrimestre do exercício de 2016.
12/05/2016 - Contratos e Adtivos - Aviso - Extrato de Contrato de Nº. 228/2016 ? Pregão Presencial N°. 020/2016.
12/05/2016 - Contratos e Adtivos - Aviso - Extrato de Contrato de Nº. 229/2016 ? Pregão Presencial N°. 020/2016.
12/05/2016 - Contratos e Adtivos - Aviso - Extrato de Contrato de Nº. 230/2016 ? Pregão Presencial N°. 020/2016.
12/05/2016 - Contratos e Adtivos - Aviso - Extrato de Contrato de Nº. 231/2016 ? Pregão Presencial N°. 020/2016.
12/05/2016 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº. 020/2016
10/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura de Licitação do Pregão Presencial Nº 023/2016 - Objeto: Aquisição de materiais esportivos
06/05/2016 - Portarias - Portaria 005/2016 - Designa servidor para função de Técnica de Enfermagem da Secretaria de Saúde e dá outras providências.
06/05/2016 - Portarias - Portaria 006/2016 - Designa servidora para exercer a função de Assessora Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
06/05/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº. 030/2015 - III Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o município de Ubaitaba e a pessoa fisica Witnay Lima da Silva Araujo.
05/05/2016 - Decretos - Decreto 371/2016 - Dispõe sobre majoração da taxa de embarque do Terminal Rodoviário do Município de Ubaitaba e dá outras providências.
05/05/2016 - Outros - - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 300/2014 ? Alteração da Cláusula Quarta ? Do Preço.
04/05/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº. 180/2014 VI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Nº. 180/2014 - Empresa L B Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda Me.
04/05/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº. 395/2014. II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços - Empresa S M Contrutorta Ltda ? Me.
04/05/2016 - Outros - Ofício Nº 079/2016 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ubaitaba (BA) e dá outras providências.
04/05/2016 - Outros - Ofício Nº 078/2016 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ubaitaba (BA) e dá outras providências
04/05/2016 - Outros - - Aviso de Licitação Nº 022/2016 ? Objeto: Aquisição de material odontológico.
04/05/2016 - Outros - - Extrato de Contrato Nº 218/2016 ? Tomada de Preço Nº 001/2016 ? Objeto: Pavimentação a paralelepípedos dos Bairros Zitão e Novo Olímpia, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários.
03/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº. 184/2016 ? Pregão Presencial N°. 014/2016 - Contratada: Aragão Magalhães Material para Construção Ltda - ME.
03/05/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 014/2016 - Empresa Aragão Magalhães Material para Construção Ltda - Me.
02/05/2016 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação e Homologação Abril-2016 178 EDUC - (Irmãos Bittencourt Ltda)
02/05/2016 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação Abril/2016 - Nº 157 SUD (Contratado: Brione Veiculos Ltda).
02/05/2016 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação Abril/2016 - Nº 158 EDUC (Contratado:Maria Lucia Gomes Pereira).
02/05/2016 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação abril/2016 - Nº 203 SUD (Contratado: J C de Souza Forros e Divisorias).
02/05/2016 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação Abril/2016 - Nº 204 SUD (Contratado: Deivid Emanuel Ribeiro Santos).
02/05/2016 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação Abril/2016 - Nº 213 SUD (Contratado: Marcio Castro Moraes).
02/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura de Licitação Pregão Presencial de nº. 021/2016 ? Objeto: Aquisição de água potável.
02/05/2016 - Tomada de preço - - Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços n°. 001/2016 ? Objeto: Pavimentação a paralelepípedos dos Bairros Zitão e Novo Olímpia, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários. (Empresa vencedora: Pavisa Pavimentação e Obras de Saneamento Ltda.).
02/05/2016 - Tomada de preço - - Ordem de serviços Relativa à Tomada de Preço n. 001/2016.
02/05/2016 - Decretos - Decreto ? 378/2016 - Exonera Gestor Do Fundo Municipal De Assistência Social .E Dá Outras Providencias.
02/05/2016 - Decretos - Decreto ? 379/2016 - Nomeia Gestor Do Fundo Municipal De Assistência Social .E Dá Outras Providencias.
02/05/2016 - Decretos - Decreto ? 381/2016 - Exonera Assessor Da Secretaria De Finanças E Dá Outras Providencias.
02/05/2016 - Decretos - Decreto ? 382/2016 - Exonera Behaim Correia Dias De Responder Interinamente Pela Secretaria De Finanças E Dá Outras Providencias.
02/05/2016 - Decretos - Decreto ? 383/2016 - Nomeia Secretário De Finanças E Dá Outras Providencias.
02/05/2016 - Decretos - Decreto ? 384/2016 - Exonera Assessor De Gabinete E Dá Outras Providencias.
02/05/2016 - Decretos - Decreto ? 385/2016 - Nomeia Chefe De Gabinete E Dá Outras Providencias.
02/05/2016 - Decretos - Decreto ? 386/2016 - Nomeia Assessor Da Secretaria De Finanças E Dá Outras Providencias.
28/05/2015 - Decretos - Decreto 296/2015 - Dispõe sobre a nomeação do Grupo Colaborativo do Plano Municipal de Educação ? PME do Município de Ubaitaba, e dá outras providências.
28/05/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 024/15 - No processo em tela, onde se lê 09/05/2015 leia-se 08/06/2015.
27/05/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 168/2015.
27/05/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 169/2015.
27/05/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 172/2015.
27/05/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 178/2015.
27/05/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 179/2015.
27/05/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 180/2015.
27/05/2015 - Decretos - Decreto N. 296/2015 - Dispõe sobre a nomeação do Grupo Colaborativo do Plano Municipal de Educação - PME do Município de Ubaitaba, e dá outras providências.
27/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura de Licitação do Pregão Presencial Nº. 024/2015.
27/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2015.
27/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2015.
27/05/2015 - Outros - Recuperação da Praça 27 de Julho.
26/05/2015 - Outros - - Edital Nº 001/2015, Ubaitaba, 26 de Maio de 2015.
22/05/2015 - Contratos e Adtivos - - Extratos de Contrato Nº 235, 229, 233, 239, 247, 252, 256, 248, 234/15 ? Dispensas N° 180, 211, 213, 219, 224, 227, 234, 223, 214/15.
22/05/2015 - Contratos e Adtivos - - Extratos de Contrato Nº 235, 229, 233, 239, 247, 252, 256, 248, 234/15 ? Dispensas N° 180, 211, 213, 219, 224, 227, 234, 223, 214/15.
22/05/2015 - Contratos e Adtivos - - Extratos de Contrato Nº 235, 229, 233, 239, 247, 252, 256, 248, 234/15 ? Dispensas N° 180, 211, 213, 219, 224, 227, 234, 223, 214/15.
22/05/2015 - Contratos e Adtivos - - Extratos de Contrato Nº 235, 229, 233, 239, 247, 252, 256, 248, 234/15 ? Dispensas N° 180, 211, 213, 219, 224, 227, 234, 223, 214/15.
22/05/2015 - Contratos e Adtivos - - Extratos de Contrato Nº 235, 229, 233, 239, 247, 252, 256, 248, 234/15 ? Dispensas N° 180, 211, 213, 219, 224, 227, 234, 223, 214/15.
22/05/2015 - Contratos e Adtivos - - Extratos de Contrato Nº 235, 229, 233, 239, 247, 252, 256, 248, 234/15 ? Dispensas N° 180, 211, 213, 219, 224, 227, 234, 223, 214/15.
22/05/2015 - Contratos e Adtivos - - Extratos de Contrato Nº 235, 229, 233, 239, 247, 252, 256, 248, 234/15 ? Dispensas N° 180, 211, 213, 219, 224, 227, 234, 223, 214/15.
22/05/2015 - Contratos e Adtivos - - Extratos de Contrato Nº 235, 229, 233, 239, 247, 252, 256, 248, 234/15 ? Dispensas N° 180, 211, 213, 219, 224, 227, 234, 223, 214/15.
22/05/2015 - Contratos e Adtivos - - Extratos de Contrato Nº 235, 229, 233, 239, 247, 252, 256, 248, 234/15 ? Dispensas N° 180, 211, 213, 219, 224, 227, 234, 223, 214/15.
22/05/2015 - Dispensa - - Termos de Dispensa de Licitação e Homologação Nº. 180, 211, 219, 244, 234 EDUC.
22/05/2015 - Dispensa - - Termos de Dispensa de Licitação e Homologação Nº. 180, 211, 219, 244, 234 EDUC.
22/05/2015 - Dispensa - - Termos de Dispensa de Licitação e Homologação Nº. 180, 211, 219, 244, 234 EDUC.
22/05/2015 - Dispensa - - Termos de Dispensa de Licitação e Homologação Nº. 180, 211, 219, 244, 234 EDUC.
22/05/2015 - Dispensa - - Termos de Dispensa de Licitação e Homologação Nº. 180, 211, 219, 244, 234 EDUC.
22/05/2015 - Dispensa - - Termo de Dispensa de Licitação e Homologação Nº. 213 DES.
22/05/2015 - Dispensa - - Termo de Dispensa de Licitação e homologação - Nº. 227 SPORT CULT.
22/05/2015 - Dispensa - - Termo de Dispensa de Licitação e Homologação - Nº. 223 SUD.
22/05/2015 - Dispensa - - Termo de Dispensa de Licitação Ratificação e Homologação - Nº 214 ADM.
22/05/2015 - Outros - - Edital 002/2015.
20/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso De Revogação do Pregão Presencial Nº. 013/2015 - Objeto: Aquisição de material e equipamentos de informatica.
20/05/2015 - Pregão Presencial - Parecer Jurídico do Pregão Presencial N°. 013/2015.
20/05/2015 - Leis - - Lei 1182/2015 - Institui como Feriado Municipal os dias 13 de junho Dia em Comemoração ao Padroeiro da Cidade Santo Antonio; 24 de junho ? Dia em comemoração a São João e 27 de julho ? Dia da Emancipação Política Administrativa do Município de Ubaitaba, na forma que indica e dá outras providências.
20/05/2015 - Outros - - Lista de Inscrição Deferidas do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares de Ubaitaba-BA.
14/05/2015 - Contratos e Adtivos - Aviso do Extrato de Contrato Nº 251/2015 do Pregão Presencial N° 022/2015
14/05/2015 - Contratos e Adtivos - Aviso do Extrato de Contrato Nº 250/2015 do Pregão Presencial N° 019/2015
14/05/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 019/2015
14/05/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 022/2015
13/05/2015 - Portarias - Portaria nº 009/2015 - Designar o Sr. Marco Roniel Pereira dos Santos para função de administrador do Estádio Municipal Felipe Miranda, constante da estrutura administrativa desta municipalidade com todos os direitos e vantagens do cargo.
12/05/2015 - Dispensa - Errata de Publicação Termo de Dispensa de Licitação e Homologação abril/2015- nº. 195 Educ - Objeto: Aquisição de jogos educativos para as atividades lúdicas realizadas com os alunos da rede municipal de ensino que apresentam necessidades educativas especiais e recebem atendimento especializado no CEAPE - Centro de Apoio Psicopedagógico de Educação Especial.
08/05/2015 - Decretos - Decreto Nº 285/2015
08/05/2015 - Portarias - Portaria 008/2015
04/05/2015 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato nº 206/15 da Dispensa n° 159/15 - Objeto: Aquisição de jogos educativos para as atividades lúdicas realizadas com os alunos da rede municipal de ensino que apresentam necessidades educativas especiais e recebem atendimento especializado no CEAPE-Centro de Apoio Psicopedagógico de Educação Especial (Contratado: Hamilton Vivas Neres).
04/05/2015 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação e Homologação Nº 159 - Objeto: Aquisição de jogos educativos para as atividades lúdicas realizadas com os alunos da rede municipal de ensino que apresentam necessidades educativas especiais e recebem atendimento especializado no CEAPE-Centro de Apoio Psicopedagógico de Educação Especial (Contratado: Hamilton Vivas Neres).
30/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2° Bimestre de 2014.
30/05/2014 - Carta convite - Errata Homologação No Processo Licitatório Convite Nº. 001/2014,
30/05/2014 - Outros - Ordem De Serviços Reforma Da Unidade Básica De Saúde Unidade De Saúde Da Família Dr. Nerildo Moreira.
30/05/2014 - Outros - Ordem De Serviços Ampliação Da Unidade Básica De Saúde Centro Saúde De Ubaitaba.
30/05/2014 - Outros - Ordem De Serviços Reforma Da Unidade Básica De Saúde Unidade De Saúde Da Família De Faisqueira
30/05/2014 - Tomada de preço - Aviso Extrato De Contrato De Nº. 1572014 ? Tomada De Preço N°. 004/2014.
30/05/2014 - Tomada de preço - Adjudicação Tomada De Preços N°. 004/2014
29/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura de Licitação do Pregão Presencial Nº 023/2014
29/05/2014 - Tomada de preço - Aviso Homologação e Extrato de Termo Aditivo da Tomada de Preços Nº 002/2011
27/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato de nº 130/2014, Pregão Presencial n° 019/2014 - Objeto: Aquisição de material e equipamentos de informática.
27/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato de nº 131/2014, Pregão Presencial n° 020/2014 - Objeto: Aquisição de peças automotivas.
27/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato de nº 132/2014, Pregão Presencial n° 020/2014 - Objeto: Aquisição de peças automotivas.
27/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato de nº 133/2014, Pregão Presencial n° 021/2014 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material odontológico, material penso e material permanente.
27/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato de nº 134/2014, Pregão Presencial n° 021/2014 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material odontológico, material penso e material permanente.
27/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato de nº 135/2014, Pregão Presencial n° 021/2014 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material odontológico, material penso e material permanente.
27/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato de nº 148/2014, Pregão Presencial n° 022/2014 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material odontológico, material penso e material permanente.
22/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo nº 264 /2013.
22/05/2014 - Outros - Notificação do Processo Administrativo nº 160 de 22 de Maio de 2014.
22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 008/2014 ? Objeto: Art.1º - Determinar abertura de Processo Administrativo para Apuração Prevista nos Termos da Lei 8.666/93.
20/05/2014 - Decretos - Decreto 216/2014 - Exonera a pedido Conselheira Tutelar.
20/05/2014 - Decretos - Decreto 217/2014 - Nomeia Suplente do Conselho Tutelar do Municipio de Ubaitaba e dá outras providências.
16/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 033/2014 - Tomada de Preços nº 004/2013.
16/05/2014 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação relativo à Tomada de Preços n° 004/2013.
16/05/2014 - Contratos e Adtivos - I Termo Aditivo ao Contrato Nº 105/2014
16/05/2014 - Tomada de preço - Tomada De Preço 05/2014.
15/05/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 004/2014 - Objeto: Serviços e obras de engenharia para reforma de 02 (dois) PSF, e ampliação do Centro de Saúde
15/05/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 004/2014 - Objeto: Serviços e obras de engenharia para reforma de 02 (dois) PSF, e ampliação do Centro de Saúde
14/05/2014 - Contratos e Adtivos - Homologação Chamada Pública N° 001/2014.
14/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 066/2014 Chamada Pública N°. 001/2014.
14/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 067/2014 Chamada Pública N°. 001/2014.
14/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 068/2014 Chamada Pública N°. 001/2014.
14/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 069/2014 Chamada Pública N°. 001/2014.
14/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 070/2014 Chamada Pública N°. 001/2014.
13/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 098/2014 - Pregão Presencial N° 011/2014
13/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 099/2014 - Pregão Presencial N° 011/2014
13/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 100/2014 - Pregão Presencial N° 012/2014
13/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 101/2014 - Pregão Presencial N° 013/2014
13/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 102/2014 - Pregão Presencial N° 014/2014
13/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 103/2014 - Pregão Presencial N° 014/2014
13/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 104/2014 - Pregão Presencial N° 015/2014
13/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 105/2014 - Pregão Presencial N° 016/2014
13/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 106/2014 - Pregão Presencial N° 016/2014
13/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 119/2014 - Pregão Presencial N° 017/2014
13/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 011/2014
12/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de nº 078/2014 ? Pregão Presencial n° 052/2013 - Objeto: Aquisição de medicamentos e material penso atendendo à solicitação da Secretaria de Saúde.
12/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de nº 076/2014 ? Pregão Presencial n° 052/2013 - Objeto: Aquisição de medicamentos e material penso atendendo à solicitação da Secretaria de Saúde.
12/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de nº 077/2014 ? Pregão Presencial n° 052/2013 - Objeto: Aquisição de medicamentos e material penso atendendo à solicitação da Secretaria de Saúde.
09/05/2014 - Resoluções - Resolução Nº 001/2014 - Trata da Dispensa do Conselheiro Nilton Batista Sales Na Forma da Deliberação da Plenária na Sessão de 01.04.2014.
08/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 256 /2014 - Prestação de serviços que entre si celebram o município de Ubaitaba e a empresa TRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda, na forma seguinte.
08/05/2014 - Decretos - Decreto 212/2014 - Destitui membros do Conselho Municipal de Cultura de Ubaitaba.
08/05/2014 - Decretos - Decreto 213/2014 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura de Ubaitaba.
08/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 007/2014 - Institui e nomeia comissão permanente de processo administrativo disciplinar e sindicância para apuração de responsabilidade de servidor no âmbito do município de Ubaitaba - Estado da Bahia.
08/05/2014 - Outros - Edital de Convocação de Servidor - convoca o servidor concursado, Adilson Viana Costa.
08/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 021/2014.
08/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 020/2014.
08/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 019/2014.
06/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura de Licitação do Pregão Presencial de Nº 022/2014- Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Medicamentos e Material Odontológico.
05/05/2014 - Portarias - Portaria ? 001/2014 - Designa Coordenadora do CRAS da secretaria de desenvolvimento social do município de Ubaitaba e dá outras providências.
05/05/2014 - Portarias - Portaria ? 002/2014 - Designa Coordenadora do CREAS da secretaria de desenvolvimento social do município de Ubaitaba e dá outras providências.
05/05/2014 - Portarias - Portaria 003/2014 - Disciplina que: diferenças salariais e ou pagamento de proventos de servidores não pagos no mês em curso serão pagos em mês subseqüente.
31/05/2013 - Decretos - Decreto ? 0138/2013 - Nomeia gerente de esportes da secretaria de esportes e cultura e da outras providencias.
31/05/2013 - Decretos - Decreto ? 0139/2013 - Incorpora bem imóvel da secretaria de administração à secretaria de educação e da outras providencias.
31/05/2013 - Decretos - Decreto - 0140/2013 - Constitui a comissão de patrimônio e avaliação de bens e dá outras providências
31/05/2013 - Decretos - Decreto ? 0143/2013 - Nomeia assessor jurídico e da outras providencias.
31/05/2013 - Decretos - Decreto - 0144/2013 - Ponto facultativo.
29/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 084/2013 - Pregão Presencial de N° 015/2013
29/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 083/2013 - Pregão Presencial de N° 015/2013
29/05/2013 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 015/2013
29/05/2013 - 1º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2013
29/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2013
28/05/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa.
28/05/2013 - Dispensa - Despacho de Homologação Dispensa de Licitação de Nº 112/2013.
28/05/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa.
28/05/2013 - Dispensa - Despacho de Homologação Dispensa de Licitação de Nº 095/2013.
28/05/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa.
28/05/2013 - Dispensa - Despacho de Homologação Dispensa de Licitação de Nº 096/2013.
28/05/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa.
28/05/2013 - Dispensa - Despacho de Homologação.
28/05/2013 - Dispensa - Aviso Extrato de Contrato de Nº 124/2013 ? Dispensa N°. 101/2013.
28/05/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa.
28/05/2013 - Dispensa - Despacho de Homologação Dispensa de Licitação de Nº 104/2013.
28/05/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa.
28/05/2013 - Dispensa - Despacho de Homologação Dispensa de Licitação 107/2013.
28/05/2013 - Dispensa - Aviso Extrato de Contrato de Nº 121/2013 ? Dispensa N°. 107/2013.
28/05/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa.
28/05/2013 - Dispensa - Despacho de Homologação Dispensa de Licitação de Nº 109/2013.
28/05/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa.
28/05/2013 - Outros - Despacho de Homologação.
28/05/2013 - Outros - Despacho de Homologação.
28/05/2013 - Dispensa - Aviso Extrato de Contrato de Nº 111/2013 ? Dispensa N°. 079/2013.
28/05/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa.
28/05/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa.
28/05/2013 - Dispensa - Aviso Extrato de Contrato DE Nº 109/2013 ? Dispensa N°. 075/2013.
28/05/2013 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 076/2013.
28/05/2013 - Dispensa - Aviso Extrato de Contrato de Nº 108/2013 ? Dispensa N°. 076/2013.
28/05/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa.
28/05/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa.
28/05/2013 - Outros - Despacho de Homologação.
28/05/2013 - Outros - Despacho de Homologação.
28/05/2013 - Outros - Despacho de Homologação.
28/05/2013 - Outros - Publicação de Termo de Dispensa.
28/05/2013 - Outros - Despacho de Homologação.
28/05/2013 - Dispensa - Errata Referente à Dispensa de Nº 074/2013 - Onde Se Lê: Valor Perfaz 2.660,00 (Dois Mil Seiscentos e Sessenta Reais); Leia-Se: Valor Perfaz 1.660,00 (Um Mil Seiscentos e Sessenta Reais)
27/05/2013 - Outros - Edital Nº 002/2013 - Demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2013, junto a comissão de finanças e orçamento da câmara municipal e a continuação da apresentação das macro ações, prioridades e metas da administração, para a elaboração do ppa ? plano plurianual.
24/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso Extrato de Contrato de Nº 091/2013 ? Pregão Presencial n°. 017/2013.
24/05/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 017/2013.
23/05/2013 - Contratos e Adtivos - Errata do Aviso de Extrato de Contrato de Nº0113/2013 Dispensa de Nº 089/2013, Publicado No Diário Próprio do Município do Dia 18 de Abril de 2013.
22/05/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 024/2013. (M Alves Correa Restaurante ? Me).
22/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso Extrato de Contrato de Nº 101/2013 Pregão Presencial N°. 024/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições por quilo.
22/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 098/2013 ? Pregão Presencial de N°. 020/2013 - Objeto: Fornecimento de Materiais Gráficos.
22/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 097/2013 ? Pregão Presencial de N°. 020/2013 - Objeto: Fornecimento de Materiais Gráficos.
22/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 096/2013 ? Pregão Presencial de N°. 020/2013 - Objeto: Fornecimento de Materiais Gráficos.
22/05/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 020/2013.
21/05/2013 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato De Contrato Nº 095/2013 ? Pregão Presencial De N°. 019/2013 - Objeto: Aquisição de Pneus e Serviços Derivados.
21/05/2013 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato De Contrato Nº 094/2013 Pregão Presencial De N°. 019/2013 - Objeto: Aquisição de Pneus e Serviços Derivados.
21/05/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 019/2013.
21/05/2013 - Pregão Presencial - Errata Homologação Da Dispensa De Nº 089/2013.
21/05/2013 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de preço N° 002/2013 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde; ampliação da USF- Hildebrando Correia no Município.
17/05/2013 - Contratos e Adtivos - Errata No Termo de Apostilamento Ao Contrato de Prestação de Serviços N.º 036/2013, Que Entre Si Celebram o Município de Ubaitaba e o Senhor Roniele Oliveira Freire.
17/05/2013 - Pregão Eletrônico - Errata No Aviso de Extrato de Contrato de Nº099/2013 Pregão Presencial de Nº 022/2013.
17/05/2013 - Pregão Presencial - Errata No Aviso de Extrato de Contrato de Nº100/2013 Pregão Presencial de Nº 022/2013.
16/05/2013 - Dispensa - - Termo de Dispensa - Objeto: Prestação de Serviços de com a realização de Manutenção mensal de Aparelhos e Equipamentos Odontológicos, visando assim a conservação dos mesmos, durante o período de Abril/2013 à Dezembro/2013. (Contratada: M.J. Alves Santana Oliveira Manutenção de Equipamentos Médicos Hospitalares ? ME.).
16/05/2013 - Dispensa - - Extrato de Contrato Nº 102/2013 - Dispensa N°. 073/2013 - Objeto: Prestação de Serviços de manutenção mensal de aparelhos e equipamentos Odontológicos. (Contratado: empresa M.J. Alves Santana Oliveira, Manutenção de Equipamentos Médicos Hospitalares - ME.).
16/05/2013 - Outros - - Despacho de Homologação Nº073/2013SD. (Empresa vencedora: M.J. Alves Santana Oliveira, Manutenção de Equipamentos Médicos Hospitalares - ME.).
16/05/2013 - Dispensa - Errata - Aviso de Extrato de Contrato de Nº 0103/2013 - Dispensa de Nº 082/2013 - Onde Se Lê: Extrato de Contrato de N° 0103 - Dispensa de N° 082/2013 . Leia-Se: Aviso de Extrato de Contrato de N° 111/2013 - Dispensa de N° 082/2013
16/05/2013 - Contratos e Adtivos - Aviso Homologação 1º Termo Aditivo No Contrato Nº 036/2013 Dispensa Nº 024/2013.
16/05/2013 - Dispensa - Aviso do Extrato de Contrato de Nº 085-A/2013 da Dispensa Nº 068/2013.
16/05/2013 - Dispensa - Termo de Dispensa Nº 068/2013.
16/05/2013 - Dispensa - Despacho de Homologação de Dispensa Nº 068/2013.
16/05/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato Termo Aditivo Dispensa Nº 024/2013 Contrato Nº 036/2013.
16/05/2013 - Pregão Presencial - Errata Referente Ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 059/2013 Vinculado Ao Pregão Presencial 014/2013.
16/05/2013 - Pregão Presencial - Errata No Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº. 014/2013 Publicado Em Diário Próprio No Dia 24 de Abril de 2013.
16/05/2013 - Pregão Presencial - Termo Apostilamento Ao Contrato de Prestação de Serviços N.º 036/2013, Que Entre Si Celebram o Município de Ubaitaba e o Senhor Roniele Oliveira Freire.
15/05/2013 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 035/2013.
15/05/2013 - Pregão Presencial - Ata da Sessão Reservada do Pregão Presencial Nº 035/2013.
14/05/2013 - Dispensa - Aviso Extrato de Contrato Nº 118/2013 ? Dispensa N°. 097/2013 - Objeto: Prestação de serviços com a unidade móvel, para realização de 40(quarenta) consultas oftalmológicas, para alunos da rede municipal de ensino, que apresentam alguma dificuldade, referente à visão.
14/05/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa - Objeto: Prestação de serviços com a unidade móvel, para realização de 40(quarenta) consultas oftalmológicas, para alunos da rede municipal de ensino, que apresentam alguma dificuldade referente à visão, em atendimento ao programa saúde na escola.
14/05/2013 - Dispensa - Despacho de Homologação Dispensa de Licitação de Nº097/2013SD.
14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Aviso De Extrato De Contrato Nº 112/2013, Dispensa N°. 086/2013 - Contratado: Aragão Magalhaes Materiais Para Construçao Ltda - Me.
14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Aviso De Extrato De Contrato Nº 126/2013, Dispensa N°. 110/2013 - Contratado: Argemiro Pereira Da Silva Filho.
14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Aviso De Extrato De Contrato Nº 116/2013, Dispensa N°. 093/2013 - Contratado: Ronildo Santiago De Oliveira.
14/05/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa e Homologação - Contratada: A C Da S Gomes E Cia Ltda - ME.
14/05/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa E Homologação - Contratada: A C Da S Gomes E Cia Ltda - ME.
14/05/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa e Homologação - Contratada: Aragão Magalhaes Materiais Para Construçao Ltda - Me.
14/05/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa e Homologação - Contratada: Argemiro Pereira Da Silva Filho.
14/05/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa e Homologação - Contratada: Paulo Souza De Oliveira Me.
14/05/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa e Homologação - Contratada: Ronildo Santiago De Oliveira.
13/05/2013 - Dispensa - Aviso Extrato De Contrato Nº 071/2013 ? Dispensa N°. 051/2013 - Objeto: Celebração de seguro total para 02 ônibus escolares que servem à Secretaria Municipal de Educação.
13/05/2013 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato De Contrato Nº 071/2013 ? Dispensa N°. 051/2013 - Objeto: Celebração de seguro total para 02 ônibus escolares que servem à Secretaria Municipal de Educação.
13/05/2013 - Portarias - Portaria N° 010/2013 - Nomeia presidente da Comissão de Licitação do Município de Ubaitaba e dá outras providências. Portaria N° 011/2013 - Constitui a Comissão de Licitação de acordo com o instituído no ART. 51 da Lei 8.666/93 e dá outras providências. Portaria N° 012/2013 - Nomeia Secretario de Finanças para responder pela Secretaria Cultura e Turismo e dá outras providências. Portaria N° 013/2013 - Nomeia Secretario de Obras e Saneamento para responder pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências. Portaria N° 014/2013 - Nomeia secretario de administração para responder pela secretaria de planejamento e meio ambiente e dá outras providências
13/05/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa - Objeto: Aquisição de peças automotivas, destinadas ao veículo tipo Uno de placa OKX-6873. Despacho de Homologação da Dispensa de Licitação de Nº066/2013SD - Empresa: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda-Ipiau.
13/05/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa - Objeto: Celebração de seguro total para 02 ônibus escolares que servem à Secretaria Municipal de Educação. Despacho de Homologação da Dispensa de Licitação de Nº 051/2013 - Empresa: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.
09/05/2013 - Tomada de preço - Intimação - Tomada de Preços 001/2013
09/05/2013 - Outros - Audiência Pública Lei Diretrizes Orçamentárias Municipais 2014
09/05/2013 - Outros - Despacho de Homologação - Objeto: Prestação de serviços de confecção de material gráficos diversos.
09/05/2013 - Outros - Despacho Final do Ordenador da Despesa Homologação.
09/05/2013 - Outros - Deliberação Gabinete Do Prefeito Municipal Licitação | Tomada De Preços 001/2013 | Revogação De Licitação.
08/05/2013 - Dispensa - Errata - Extrato de Despacho de Homologação da Dispensa de Nº 067/2013 - Onde Se Lê: 1.471,54 (um mil, quatrocentos e setenta e um reais e cinqüenta centavos); Leia-Se: 1.549,00 (um mil, quinhentos e quarenta e nove reais)
08/05/2013 - Dispensa - Errata - Extrato de Contrato de Nº085/2013 - Dispensa de Nº 067/2013 - Onde Se Lê: 1.471,54 (um mil, quatrocentos e setenta e um reais e cinqüenta centavos); Leia-Se: 1.549,00 (um mil, quinhentos e quarenta e nove reais)
07/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso Extrato de Contrato nº 099/2013 Pregão Presencial de n°. 022/2013 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de salgados em geral.
07/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso Extrato de Contrato nº 100/2013 Pregão Presencial de n°. 022/2013 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de salgados em geral
07/05/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 022/2013.
03/05/2013 - Outros - Aviso De Licitação Concorrência 002/2013 - Contratação de Empresa de Engenharia para realização de Obras no Município.
02/05/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa Nº 094/2013SD - Objeto: Prestação de Serviços com Alguns Consertos (Telhado, Banheiro, Piso, Rede Eletrica, Rede Hidraulica...), Na Sede do CAPS, Localizado na Praça 27 de Julho e no PSF, Localizado no Povoado do Orico
02/05/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 117/2013 - Dispensa N° 094/2013 - Objeto: Prestação de Serviços com alguns consertos (telhado, banheiro,piso, rede elétrica, rede hidráulica....), na Sede do CAPS, localizado na Praça 27 de Julho e no PSF, localizado no Povoado do Oricó.
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2017 - ABRIL
28/04/2017 - Outros - - Edital n.º 002/2017 - Coloca-se em disponibilidade publica as contas da Câmara Municipal de Ubaitaba referente ao exercício de 2016.
18/04/2016 - Decretos - Decreto 378/2016 - Exonera Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social .e dá Outras Providencias.
18/04/2016 - Decretos - Decreto 379/2016 - Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social .E dá Outras Providencias.
15/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato de Nº. 174/2016 Pregão Presencial N°. 016/2016 Contratada: Progresso Comercial de Pneus Eirelli - EPP
15/04/2016 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial nº. 016/2016 Empresa: Progresso Comercial de Pneus Ltda EPP
14/04/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 019/2016 (Empresa Vitor Ferreira dos Santos Filho ? ME).
14/04/2016 - Pregão Presencial - Aviso Extrato de Contrato de Nº 173/2016 Pregão Presencial N° 019/2016 - Objeto: Aquisição de enxovais para distribuição gratuita para os munícipes carentes. (Contratada: Vitor Ferreira dos Santos Filho ? ME)
13/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Contrato Administrativo Nº. 009/2014 - III Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o Município de Ubaitaba e a Empresa V Luzia Cabral de Carvalho ME
13/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Contrato Administrativo Nº. 009/2014 - III Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o Município de Ubaitaba e a Empresa V Luzia Cabral de Carvalho ME
11/04/2016 - Outros - Pregão Presencial Nº 016/2016 - Objeto: Aquisição De Pneus, Câmaras, Protetores E Serviços De Alinhamento E Balançeamento.
11/04/2016 - Decretos - - - Decreto 377/2016 - Constitui Comissão para acompanhar a documentação, relativa ao Exercício Financeiro 2015 em Disponibilidade Pública na sede desta Prefeitura a partir de 01 de abril de 2016 até 31 de maio de 2016.
07/04/2016 - Tomada de preço - - TP 001/2016. - Objeto: Pavimentação a paralelepípedo dos bairros Zitão e Novo Olimpia.
04/04/2016 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato de Contrato Nº 096/16 Dispensa N° 113/16 - Contratado: Sergio Nogueira Araujo.
04/04/2016 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato de Contrato Nº 097/16 Dispensa N° 114/16 - Contratado: Batista e Marchesi Educacional Ltda.
04/04/2016 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato de Contrato Nº 110/2016, Dispensa N° 124/2016 - Contratado: Casa do Japones Maquinas e Peças Ltda.
01/04/2016 - Decretos - Decreto ? 372/2016 - Exonera Secretário De Planejamento E Dá Outras Providencias.
01/04/2016 - Decretos - Decreto ? 373/2016 - Exonera Secretária De Desenvolvimento Social E Dá Outras Providências
01/04/2016 - Decretos - Decreto ? 374/2016 - Nomeia Interinamente Para Responder Pela Secretaria De Desenvolvimento Social E Dá Outras Providencias.
01/04/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 018/2016 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos tipo ônibus que servem à secretaria de educação e dos veículos e maquinas que servem à secretaria de obras e serviços urbanos
01/04/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 019/2016 - Objeto: Aquisição de enxovais para distribuição gratuita para os munícipes carentes
01/04/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 020/2016 - Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos
29/04/2015 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato de Contrato Nº 140/15 ? Dispensa N° 111/15.
29/04/2015 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato de Contrato Nº 150/15 ? Dispensa N° 122/15.
29/04/2015 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação e Homologação Nº. 111 ADM.
29/04/2015 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação e Homologação Nº. 112 ADM.
29/04/2015 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação e Homologação Nº. 122 ADM.
29/04/2015 - Outros - Errata de Publicação - Março/2015 - Nº 118 ADM.
22/04/2015 - Pregão Presencial - Aviso De Abertura De Licitação Pregão Presencial De Nº. 021/2015 ? Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para a banda municipal de música.
14/04/2015 - Portarias - Portaria 005/2015 - Nomeia pregoeiro oficial do município de Ubaitaba e dá outras providências.
14/04/2015 - Portarias - Portaria 006/2015 - Destitui pregoeiro oficial do município de Ubaitaba, nomeia substituto e dá outras providências.
30/04/2014 - Pregão Presencial - Notificação, Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial N° 052/2014- A Empresa Mattos Oliveira Comércio de Medicamentos LTDA, Inscrita No CNPJ N° 07.886.202/0001-21.
30/04/2014 - Pregão Presencial - Notificação, Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial N° 052/2014- As Empresas Filhote Comercial de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA, CNPJ N° 00.706.518/0001-45; CS Med Produtos Odontológicos e Hospitalares LTDA, CNPJ 11.400.939/0001-60 E Lamport Comércio Hospitalar LTDA, CNPJ N° 07.875.367/0001-06.
23/04/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 017/2014
15/04/2014 - Leilão - Reaviso de Edital de Leilão de Nº. 001/2014 - Objeto: Alienação de veículos fica prorrogada para o dia 29/04.2013 às 9:00 h.
15/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 004 de 14 de abril de 2014 - Designa Servidora para ocupar função de Agente de Desenvolvimento e dá outras providências.
09/04/2014 - Decretos - Decreto N° 209/2014 Ratificando a Data.
09/04/2014 - Decretos - Decreto N° 209/2014.
09/04/2014 - Decretos - Decreto N° 210/2014.
09/04/2014 - Decretos - Decreto N° 211/2014.
09/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 001/2014.
09/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 002/2014.
03/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 054/2014 - Pregão Presencial N° 004/2014
03/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 049/2014 - Pregão Presencial N° 003/2014
03/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 053/2014 - Pregão Presencial N° 004/2014
03/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 055/2014 - Pregão Presencial N° 005/2014
03/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 056/2014 - Pregão Presencial N° 007/2014
03/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 057/2014 - Pregão Presencial N° 007/2014
03/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 058/2014 - Pregão Presencial N° 008/2014
03/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 059/2014 - Pregão Presencial N° 002/2014
03/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 060/2014 - Pregão Presencial N° 002/2014
03/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 061/2014 - Pregão Presencial N° 006/2014
03/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 062/2014 - Pregão Presencial N° 006/2014
03/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 063/2014 - Pregão Presencial N° 006/2014
03/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 064/2014 - Pregão Presencial N° 009/2014
03/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 065/2014 - Pregão Presencial N° 009/2014
03/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 087/2014 - Pregão Presencial N° 010/2014
03/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 088/2014 - Tomada de Preço Nº 002/2014
03/04/2014 - Tomada de preço - Aviso de Abertura de Licitação - Tomada de Preços Nº 003/2014
03/04/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 018/2014 - Aquisição de caiaques.
02/04/2014 - Tomada de preço - Adjudicação da Tomada de Preços N°. 002/2014.
02/04/2014 - Tomada de preço - Homologação da Tomada de Preços N°. 002/2014.
02/04/2014 - Decretos - Decreto ? 206/2014.
01/04/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 009/2014.
01/04/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 010/2014.
30/04/2013 - Concorrência pública - - Anulação de Concorrência Pública n. 001/2013 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização de obras no município: Infraestrutura Urbana no Bairro Zitão, Retificação e canalização do canal Ribeirão do Ouro e construção de Cais no Rio de Contas.
30/04/2013 - Dispensa - Aviso Extrato de Contrato Nº 114/2013 ? Dispensa N°. 090/2013 - Objeto: Prestação de Serviços de Confecção de 23(vinte e três) faixas de tnt, com dimensão de 05X70.
30/04/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa - Objeto: Prestação de serviços de confecção de 23(vinte e três ) faixas de tnt, com dimensão 05x70, para uma melhor divulgação da campanha de vacinação e da ação de combate e prevenção ao mosquito da dengue.
30/04/2013 - Dispensa - Despacho de Homologação Dispensa de Licitação de Nº 090/2013SD - Objeto: Prestação de serviços de confecção de 23(vinte e tres) faixas de tnt, com dimensão de 05x70.
30/04/2013 - Decretos - Decreto 118/2013 - Nomeia Chefe De Compras Da Educação Da Secretaria De Educação E Dá Outras Providências.
30/04/2013 - Decretos - Decreto 119/2013 - Nomeia Diretor Merenda Da Secretaria De Educação E Dá Outras Providências.
30/04/2013 - Decretos - Decreto 0127/2013 - Exonera Gerente De Cultura E Turismo Do Município De Ubaitaba E Dá Outras Providências.
30/04/2013 - Decretos - Decreto 0128/2013 - Nomeia Assessora De Cultura E Turismo Do Município De Ubaitaba E Dá Outras Providências.
30/04/2013 - Decretos - Decreto 0129/2013 - Exonera Gerente De Meio Ambiente Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente E Dá Outras Providências.
30/04/2013 - Decretos - Decreto 0130/2013 - Nomeia Assessor Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente E Dá Outras Providências.
30/04/2013 - Decretos - Decreto 0131/2013 - Exonera Gerente De Licitação E Contratos Da Secretaria De Finanças E Dá Outras Providencias.
30/04/2013 - Decretos - Decreto 0132/2013 - Nomeia Gerente De Economia Solidária Da Secretaria De Desenvolvimento Social E Dá Outras Providencias.
30/04/2013 - Decretos - Decreto 0133/2013 - Nomeia Gerente Da Capacitação E Desenvolvimento Social Da Secretaria De Desenvolvimento Social E Dá Outras Providencias.
30/04/2013 - Decretos - Decreto 0134/2013 - Nomeia Chefe De Proteção Social Básica Da Secretaria De Desenvolvimento Social E Dá Outras Providencias.
30/04/2013 - Decretos - Decreto 0135/2013 - Regulamenta Os Procedimentos Para Tombamento, Movimentação, Destombamento E Inventário Físico De Bens Móveis De Propriedade Da Administração Direta Do Município De Ubaitaba
30/04/2013 - Decretos - Decreto 0136/2013 - Nomeia Gerente De Licitação E Contratos Da Secretaria De Finanças E Dá Outras Providencias.
30/04/2013 - Decretos - Decreto 137 /2013 - Convoca A Conferencia Municipal De Educação ? BA /Comed-2013, Etapa Municipal, E Dá Outras Providencias.
29/04/2013 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato de Contrato Nº 0115/2013 ? Dispensa N°. 091/2013 - Objeto: Prestação de serviços de Ornamentação dos seguintes locais: PSF?S, localizados na Sede e na Zona Rural, 02 Postos de Vacinação que serão criados, sendo 01 no Colégio Municipal Dalila Vasconcelos e o outro no Colégio Municipal Wilson Marron durante a Campanha de vacinação; 04 stand que serão colocados durante a 1ª Feira de Ação e Cidadania.
29/04/2013 - Outros - Errata no Aviso de Extrato de Despacho de Homologação da Dispensa de Nº 089/2013.
26/04/2013 - Carta convite - Homologação Convite Nº. 002/2013. (Pavisa Pavimentação e Obras de Saneamento Ltda).
26/04/2013 - Carta convite - Aviso Extrato de Contrato de Nº 065/2013 da Carta Convite 002/2013 - Objeto: Serviços de recuperação de estradas vicinais com cascalhamento, escarificação, espalhamento e regularização de material, na região de Piraúna e Oricó.
26/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 058 B/2013 Pregão Presencial Nº 012/2013 - Objeto: prestação de serviços de apoio logístico e aquisição de material didático para realização da jornada pedagógica 2013.
26/04/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 012/2013 - Objeto: Deliberação da Pregoeira constantes do Relatório do PREGÃO Presencial Nº. 012/2013.
25/04/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa - Objeto: Prestação de serviços mecânicos de empresa autorizada para a revisão obrigatória de 30.000km rodados do veículo tipo dublo de placa NZP-8719, que atua como ambulância e aquisição de peças necessárias após analise mecânico. Em atendimento a solicitação da secretaria de saúde.
25/04/2013 - Dispensa - Despacho de Homologação Dispensa de Licitação de Nº059/2013SD - Objeto: Prestação de serviços mecânicos de empresa autorizada para a revisão obrigatória de 30.000km rodados do veículo tipo dublo de placa NZP-8719, que atua como ambulância e aquisição de peças necessárias após analise mecânico. Em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde.
25/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 085/2013 - Dispensa N° 067/2013 - Objeto: Prestação de Serviços de Fornecimento de Materiais Gráficos, destinados ao Atendimento Médico Prestado à Toda População
25/04/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa Nº 067/2013SD - Objeto: Prestação de Serviços com o Fornecimento de Materiais Gráficos, Destinados a dar Continuidade ao Atendimento Médico , Prestado a Toda População.
25/04/2013 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato De Contrato Nº 059-A/2013 Inexigibilidade N°. 005/2013 - Objeto: Prestação de serviços de especializados em consultoria e assessoria na área de administração tributaria municipal.
25/04/2013 - Dispensa - Aviso Ratificação Do Ato De Inexigibilidade - Objeto: Prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria na área de administração tributaria municipal. Tendo como empresa L & F Assessoria Empresarial Ltda.
25/04/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa - Objeto: Prestação de serviço de seguro de veiculo automotor modelo Fiat Uno Mille Economy Lotado Na Secretaria De Saude. Contratada: Brasil Veiculos Companhia De Seguros.
25/04/2013 - Outros - Errata - Município de Ubaitaba comunica que no aviso de extrato de inexigibilidade n° 003/2013 e extrato de contrato n° 018/2013, referente a prestação de serviços técnicos especializados em contabilidade, auditoria contábil, consultoria em planejamento, assessoria e acompanhamento nas áreas de gestão e controle interno publicado em diário próprio no dia 25 de fevereiro de 2013.
25/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial 035/2013 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso, odontológico e laboratoriais.
25/04/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 035/2013.
24/04/2013 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2013
24/04/2013 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 002/2013
24/04/2013 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 003/2013
24/04/2013 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 004/2013
24/04/2013 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 005/2013
24/04/2013 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 006/2013
24/04/2013 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 007/2013
24/04/2013 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 008/2013
24/04/2013 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 010/2013
24/04/2013 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 011/2013
24/04/2013 - Pregão Presencial - Homologação do pregão Presencial Nº 013/2013
24/04/2013 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 014/2013
23/04/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa Nº 035-A/2013 - Objeto: Prestação de Serviços de Locação de 01(UM) Imóvel, com Dois Pavimentos Destinados ao Funcionamento da Biblioteca Central, no Período de Fevereiro/2013 à Dezembro/2013
23/04/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 035-A/2013 - Dispensa N° 035-A/2013 - Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Imóvel, localizado na Fazenda Pirangi, Distrito de Piraúna, para Funcionar com Dois Pavimentos Destinados a Funcionamento da Biblioteca Central
22/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 018/2013 ? Inexigibilidade N°. 004/2013 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria quando do acompanhamento e implementação de políticas municipais de assistência social.
22/04/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa - Objeto: Aquisição de materiais para instalação dos condicionadores de ar split destinado à própria secretaria de educação.
22/04/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa - Objeto: Aquisição de materiais para instalação dos condicionadores de ar split destinado à própria secretaria de educação.
22/04/2013 - Outros - Despacho de Homologação.
22/04/2013 - Outros - Despacho de Homologação.
22/04/2013 - Outros - Homologação - Objeto: Serviços Técnicos especializados de contabilidade auditoria contábeis, consultoria em planejamento, assessoria e acompanhamento nas áreas de gestão e controle interno da Prefeitura Municipal.
22/04/2013 - Outros - Homologação - Objeto: Contratação de empresa para promover a defesa e acompanhamento de processos judiciais e extrajudiciais, assessoramento em contratos e licitações, consultoria quanto à celebração de convênios, elaboração de projetos de leis e pareceres em matéria de direito administrativo, recuperação de repasses devidos ao município, cobrança executiva fiscal, recuperação de receitas e assessoria no âmbito dos tribunais de contas.
22/04/2013 - Outros - Homologação - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria quando do acompanhamento e implementação de políticas municipais de assistências.
18/04/2013 - Dispensa - Aviso Extrato de Contrato Nº 0115/2013 Dispensa N°. 091/2013 - Objeto: Prestação de serviços de ornamentação dos seguintes locais: PSF?S, localizados na sede e na zona rural, 02 postos de vacinação que serão criados , sendo 01 no colégio Municipal Dalila Vasconcelos e o outro no Colégio Municipal Wilson Marron durante a campanha de vacinação; 04 stand que serão colocados durante a 1ª feira de ação e cidadania.
18/04/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa - Objeto: Prestação de serviços de ornamentação dos seguintes locais:PSF?S, localizados na sede e na zona rural, 02 postos de vacinação que serão criados sendo 01 no Colégio Municipal Dalila Vasconcelos e o outro no Colégio Municipal Wilson Marron durante a campanha de vacinação; 04 stand que serão colocados 1ª feira de ação e cidadania.
18/04/2013 - Outros - Despacho de Homologação - Objeto: Prestação de serviços de ornamentação dos seguintes locais:PSF?S, localizados na sede e na zona rural, 02 postos de vacinação que serão criados sendo 01 no Colégio Municipal Dalila Vasconcelos e o outro no colégio Municipal Wilson Marron durante a campanha de vacinação; 04 stand que serão colocados 1ª feira de ação e cidadania.
18/04/2013 - Dispensa - Aviso Extrato De Contrato Nº 0113/2013 Dispensa N°. 089/2013 - Objeto: Prestação de serviços de locação de 04(quatro) toldos, para serem usados como stand, durante a 1ª feira de ação e cidadania entre os dias 18 e 19 de abril/2013.
18/04/2013 - Dispensa - Termo de Dispensa Nº 089/2013SD - Objeto: Prestação de serviços de locação de 04 (quatro) toldos, para serem usados como stand, durante a 1ª feira de ação e cidadania, durante os dias 18 e 19 de abril de 2013.
18/04/2013 - Dispensa - Despacho de Homologação Dispensa de Licitação de Nº 089/2013SD- Objeto: Prestação de serviços de locação de 04 (quatro) toldos, para serem usados como stand, durante a 1ª feira de ação e cidadania, durante os dias 18 e 19 de abril de 2013.
18/04/2013 - Dispensa - Aviso Extrato de Contrato Nº 0103/2013 Dispensa N°. 082/2013 ? Objeto: Prestação de serviços de eletricista para verificação e conserto de parte da rede elétrica do PSF, localizado no Bairro Maria Olímpia, danificada por um curto-circuito.
18/04/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa ? Objeto: Prestação de serviços de eletricista , para verificação e conserto de parte da rede elétrica do PSF, localizado no Bairro Maria Olímpia.
18/04/2013 - Dispensa - Despacho de Homologação de Dispensa de Licitação de Nº 082/2013SD ? Objeto: Prestação de serviços de eletricista , para verificação e conserto de parte da rede elétrica do PSF, localizado no Bairro Maria Olímpia.
15/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 120/2013 - Nomeia Diretora Escolar do Ceape 40 Horas da Secretaria de Educação e dá outras Providências.
15/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 0127/2013 - Exonera Gerente de Cultura e Turismo do Municipio De Ubaitaba e dá outras Providências.
15/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 0128/2013 - Nomeia Assessora de Cultura e Turismo do Municipio de Ubaitaba e dá outras Providências.
15/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 0129/2013 - Exonera Gerente de Meio Ambiente Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras Providências.
15/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 0130/2013 - Nomeia Assessor da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras Providências
15/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 0131/2013 - Exonera Gerente de Licitação e Contratos da Secretaria de Finanças e dá outras Providencias.
15/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 006/2013 - Exonera a Pregoeira para Fins de Realização de Pregões no Municipaioa de Ubaitaba e dá Outras Providências
15/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 007/2013 - Destitui Presidente da Comissão de Licitação de Acordo com o Instituido no ART. 51 da Lei 8.666/93 e dá outras Providências
12/04/2013 - Outros - Errata - Município de Ubaitaba comunica que no aviso de extrato de dispensa de nº 070/2013, referente à dispensa de nº 070/2013, publicado no diário próprio do município do dia 10 de abril de 2013
12/04/2013 - Pregão Presencial - Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 034/2013 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso, odontológico e laboratoriais.
12/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 120/2013 - Nomeia Diretora Escolar do Ceape 40 Horas da Secretaria de Educação e dá outras Providências
11/04/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa Nº064/2013SD - Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza Geral de Aparelhos e Equipamentos Odontológicos, visando assim a conservação dos mesmos.
11/04/2013 - Dispensa - Aviso - Extrato de Contrato Nº 082/2013 - Dispensa N° 064/2013 - Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza Geral de Aparelhos e Equipamentos Odontológicos
11/04/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa Nº074/2013 - Objeto: Aquisição de Peças Automotivas para Conserto do Veículo Onibus de Placa KQN 2415 que tem Função de Transporte Escolar.
10/04/2013 - Dispensa - - Despacho de Homologação de Dispensa de Licitação de Nº072/2013 EDUC - Objeto: Aquisição de condicionador de ar SPLIT destinado a escola de rede municipal de ensino Leonor Viana Lago. (Contratada: Sergio Nogueira Araujo ME.).
10/04/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa - Objeto: Aquisição de material eletrônico ? projetor multimídia, para atender às necessidades desta secretaria.
10/04/2013 - Dispensa - Despacho de Homologação Dispensa de Licitação de Nº070/2013.
05/04/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 034/2013 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Material Penso, Odontológico e Laboratórias.
03/04/2013 - Pregão Presencial - Errata - Pregão Presencial de N° 034/2013 - Objeto: Onde Se Lê: 12 de Ubaitaba de 2013, às 08:30 horas. Leia-Se: 12 de Março de 2013 às 08:30 (oito) horas e (trinta) minutos.
02/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 082/2013 ? Dispensa N°. 064/2013.
02/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 080/2013 ? Dispensa N°. 062/2013.
02/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 078-A/2013 Dispensa N°. 059/2013.
02/04/2013 - Dispensa - Termo de Dispensa Nº062/2013SD. (J.S.Comércio e Processadores Hidrocinéticos Ltda).
02/04/2013 - Dispensa - Termo de Dispensa Nº064/2013SD. (J.S.Comércio e Processadores Hidrocinéticos Ltda).
02/04/2013 - Dispensa - Termo de Dispensa Nº063/2013SD. (Crilon Martins Viana).
02/04/2013 - Outros - Despacho de Homologação. (Crilon Martins Viana).
02/04/2013 - Outros - Despacho de Homologação. (J.S.Comércio e Processadores Hidrocinéticos Ltda).
02/04/2013 - Outros - Despacho de Homologação. (J.S.Comércio e Processadores Hidrocinéticos Ltda).
02/04/2013 - Outros - Despacho de Homologação. (Oximaster Gases e Equipamentos Ltda-Epp).
02/04/2013 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato De Contrato Nº 081/2013 Dispensa N°. 063/2013.
02/04/2013 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato de Contrato De Nº 069/2013 Dispensa N°. 047/2013 Adm.
02/04/2013 - Deserta - Aviso Dispensa Nº 047/2013 Adm.
02/04/2013 - Dispensa - Errata Dispensa De Nº 041/2013 Educ.
02/04/2013 - Dispensa - Termo de Dispensa Nº060/2013SD. (Oximaster Gases e Equipamentos Ltda-Epp).
02/04/2013 - Dispensa - Termo de Dispensa Nº059/2013SD. (Brione Veículos Ltda)
02/04/2013 - Outros - Despacho de Homologação. (Brione Veículos Ltda).
02/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento de Licitações Pregão Presencial de N° 030/2013, 031/2013, 032/2013, Pregão Presencial de N° 033/2013.
02/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura Pregão Presencial de N° 034/2013.
01/04/2013 - Decretos - Decretos
01/04/2013 - Outros - Agente Financeiro Companhia Província Crédito Imobiliário.
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2017 - JANEIRO
30/01/2017 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 6º Bimestre 2016.
30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2016.
30/01/2017 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2016.
29/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 039/16 referente à Dispensa n°035/16 - Objeto: Aquisição de cimento para dar continuidade aos serviços nas escolas da Rede Municipal de Ensino (Zona Rural e Urbana) e nos diversos setores do Município em atendimento às Secretarias de Obras e Educação.
29/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 001/2016 - Concede Licença Ambiental Unificada válida por 06 (seis) anos, a empresa PORTSERV Serviços Portuários LTDA para atividade de tratamento de resíduos sólidos e efluentes líquidos
29/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura de Licitação do Pregão Presencial Nº 006/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos e estrutura para eventos
29/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº. 031/2016 Pregão Presencial N°. 003/2016 - Contratada: Catiane Cristine Cardozo Gomes.
29/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº. 030/2016 Pregão Presencial N°. 003/2016 - Contratada: Nilzete Torquato da Silva.
29/01/2016 - Outros - Homologação Pregão Presencial nº. 003/2016.
29/01/2016 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato De Contrato Nº 020/2016 Dispensa N° 018/2016 - Objeto: Locação de um imóvel que será utilizado temporariamente como Centro de Saúde, durante o período de reforma do mesmo, onde sua paralisação acarretará danos à saúde da população deste município visto que , se trata de um centro de saúde, onde são realizadas atendimentos e pequenos procedimentos em pacientes.
29/01/2016 - Outros - Janeiro/2016 - Nº 018 SUD - Objeto: Locação de um imóvel que será utilizado temporariamente como Centro de Saúde, durante o período de reforma do mesmo, onde sua paralisação acarretará danos à saúde da população deste município visto que , se trata de um centro de saúde, onde são realizadas atendimentos e pequenos procedimentos em pacientes.
28/01/2016 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato De Contrato Nº 019/2016 Dispensa N° 017/2016 - Objeto: Aquisição de sacos de cimentos para realização de reparos nas ruas deste município, em atendimento a Secretaria de Obras. Da data de assinatura até 28 de fevereiro de 2016.
28/01/2016 - Outros - Janeiro/2016 - Nº 017 OBR - Objeto: Aquisição de sacos de cimentos para realização de reparos nas ruas deste município, em atendimento a Secretaria de Obras.
28/01/2016 - Dispensa - Dispensa de Licitação e Homologação de Janeiro/2016- Nº. 014 ADM - Objeto: Aquisição de bomba dagua submersa monofásica 1 cv 127v destinado ao distrito de Caguinhos.
25/01/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº. 001/2014 - V Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços - Contratada: CONTASP - Contabilidade Aplicada ao Setor Público Sociedade Simples Ltda - ME.
25/01/2016 - Contratos e Adtivos - Aviso do Extrato de Contrato de nº. 018/2016 do Pregão Presencial n°. 042/2015. Empresa Contratada: Noel do Nascimento Nunes.
25/01/2016 - Contratos e Adtivos - Aviso do Extrato de Contrato de nº. 029/2016 do Pregão Presencial n°. 002/2016. Empresa Contratada: Ovídio Ferreira Dias ME.
25/01/2016 - Contratos e Adtivos - Aviso do Extrato de Contrato de nº. 017/2016 do Pregão Presencial n°. 042/2015. Empresa Contratada: Aimoreges Gomes Lira.
25/01/2016 - Pregão Presencial - Homologação da ata do Pregão Presencial nº. 002/2016. Empresa Contratada: Ovídio Ferreira Dias ME.
25/01/2016 - Pregão Presencial - Homologação da ata do Pregão Presencial nº. 042/2015. Empresa Contratada: Noel do Nascimento Nunes e Aimoreges Gomes Lira.
25/01/2016 - Outros - Termo Janeiro/2016 - Nº 032 SUD - Objeto : Contratação De Empresa especializada para realização de exames laboratoriais em atendimento a Atenção Básica De Saúde, visando o controle e Monitoramento da Saúde da População Carente, que são atendidas nas unidades de Saúde Deste Município.
25/01/2016 - Outros - Termo Janeiro/2016 - Nº 033 SUD - Objeto : Prestação de serviços Mecânicos com a Revisão Obrigatória de 201.781 km rodados, substituição de peças do Veiculo tipo Dublo de placa NZP-8719/BA que atua como ambulância.
25/01/2016 - Outros - Aviso Do Extrato De Contrato Nº 034/2016 Dispensa N° 032/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais em atendimento a Atenção Básica de Saúde, visando o controle e monitoramento da saúde da população carente, que são atendidas nas Unidades de Saúde deste Município. Da data de assinatura até 31 de dezembro de 2016. Fundamento Legal: inciso II, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 25 de janeiro de 2016.
25/01/2016 - Outros - Aviso do Extrato De Contrato Nº 035/2016 Dispensa N° 033/2016 - Objeto: Prestação de Serviços Mecânicos com a Revisão Obrigatória de 211012 km rodados e substituição de peças do Veículo tipo Dublam de placa NZP-8719/BA, que atua como ambulância. Da data de assinatura até 31 de dezembro de 2016. Fundamento Legal: inciso II, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 25 de janeiro de 2016.
25/01/2016 - Decretos - Decreto Nº 354/2016, de 15 de Janeiro de 2016 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
25/01/2016 - Leis - Lei NO 1198/2016, 14 de Janeiro de 2016 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Ubaitaba, para o exercício financeiro de 2016.
21/01/2016 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial 006/2016 - Objeto: aquisição de medicamentos e material penso.
19/01/2016 - Pregão Presencial - Julgamento de Classificação de Proposta - Pregão Presencial Nº. 005/2016 ? Objeto: Aquisição de material elétrico e de construção
18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 016/2016 do Pregão Presencial Nº 041/2015 - Contratada: Jucilene Santos de Carvalho - ME
18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 015/2016 do Pregão Presencial Nº 040/2015 - Contratada: Lider Papelaria e Comércio LTDA - ME
18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 014/2016 do Pregão Presencial Nº 039/2015 - Contratada: Lider Papelaria e Comércio LTDA - ME
18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 013/2016 do Pregão Presencial N° 038/2015 - Contratada: M Alves Correa Restaurante e Pousada - ME
18/01/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 038/2015 - Empresa: M Alves Correa Restaurante e Pousada - ME
18/01/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 039/2015 - Empresa: Lider Papelaria e Comércio LTDA - ME
18/01/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 040/2015 - Empresa: Lider Papelaria e Comércio LTDA - ME
18/01/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 041/2015 - Empresa: Jucilene Santos de Carvalho - ME
18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Aviso - Extrato de Contrato Nº 011/2016 Dispensa N° 015/2016 - Objeto: Locação de um imóvel que será utilizado como sala de aula do ensino regular agregado a escola de ensino básico Isolina Sá Barros. Da data de assinatura até 31 de dezembro de 2016. (Contratado: Otoniel Francisco Pinto)
18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Aviso - Extrato de Contrato Nº 012/2016 Dispensa N° 016/2016 - Objeto: locação de um imóvel para ser utilizado como sala de aula turno complementar da Escola Izolina Sá Barros. (Contratado: João Pinheiro Oliveira)
18/01/2016 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação - Janeiro/2016 - Nº 011 EDUC - Objeto: Locação de um imovel que sera utilizado como sala de aula do ensino regular agregado a escola de ensino básico isolina sá barros, a vigência desse contrato são de 12(doze) meses a partir de sua assinatura.
18/01/2016 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação - Janeiro/2016 Nº 012 EDUC - Objeto: Locação de um imovel para ser utilizado como sala de aula turno complementar da escola izolina sá barros, a vigência desse contrato são de 12(d0ze) meses a partir de sua assinatura.
15/01/2016 - Decretos - Decreto Nº 352/2016 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e de Rendas do Município para o exercício de 2016 e dá outras providências.
15/01/2016 - Decretos - Decreto Nº 353/2016 - Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) dá outras providências.
12/01/2016 - Decretos - Decreto Nº 0351/2016 - Nomeia Membros do Conselho Tutelar de Ubaitaba para o quadriênio de 2016/2020 e dá outras Providencias
11/01/2016 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação Janeiro/2016 - Nº 013 SUD ? Objeto: fornecimento de Oxigênio Medicinal, especificado no termo de referencia, para dar prosseguimento ao tratamento dos pacientes que fazem uso continuo do Oxigênio Medicinal em seus domicílios, e nas Ambulâncias que fazem o transporte de pacientes.
11/01/2016 - Outros - Termo de Dispensa de Licitação Janeiro/2016 Nº 006 DES - Objeto Contratação de curso de Capacitação dos eleitos para o Conselho Tutelar deste municipio de Ubaitaba, a fim de possobilitar melhor desempenho das relevantes funções dos Conselheiros Tutelares.
11/01/2016 - Contratos e Adtivos - V Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Nº 180/2014 - Contratada: L B Intermediação e Agenciamento de Serviços LTDA ME
08/01/2016 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato De Contrato De Nº. 001/2016 ? Pregão Presencial N°. 036/2015 - Objeto: Aquisição De Combustível, Óleo De Freio E Óleo Para Motor.
08/01/2016 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato De Contrato De Nº. 532/2015 ? Pregão Presencial N°. 035/2015 - Objeto: contratação de serviço para locação e ornamentação natalina.
08/01/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 035/2015.
08/01/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 036/2015.
06/01/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº. 020/2015 - I Termo Aditivo Ao Contrato De Prestação De Serviços Que Entre Si Celebram O Município De Ubaitaba E A Empresa A Empresa Ascensão Consultoria E Assessoria Administrativa Ltda ? Me.
06/01/2016 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato De Contrato Nº 563.15 ? Dispensa N° 545.15 - Objeto: Prestação De Serviço De Limpeza, Reposição, Conserto E Manutenção De Ar Condicionado Destinado Ao Diversos Setores Desta Secretaria De Administração.
06/01/2016 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato De Contrato Nº 550.15 ? Dispensa N° 533.15 - Objeto: Prestação De Serviço De Eletricidade Para Manutenção Da Rede Elétrica Do Paço Municipal.
05/01/2016 - Decretos - Decreto 350/2016 - Dispõe sobre a Concessão de Estabilidade Econômica á Servidora da Secretaria Municipal de Educação de Ubaitaba e dá outras providências.
05/01/2016 - Pregão Presencial - PP nº 001/16 - Objeto: Aquisição De Peças Automotivas.
05/01/2016 - Pregão Presencial - PP nº 002/16 - Objeto: Aquisição De Materiais Gráficos.
05/01/2016 - Pregão Presencial - PP nº 003/16 - Objeto: Aquisição De Doces E Salgados.
05/01/2016 - Pregão Presencial - PP nº 004/16 - Objeto: Aquisição De Glp E Água Potável.
05/01/2016 - Pregão Presencial - PP nº 005/16 - Objeto: Aquisição De Material Elétrico E De Construção.
30/01/2015 - Outros - Demonstrativo das Contas do Razão Analítico - Balancete Dezembro de 2014
30/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre 2014.
30/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2014
27/01/2015 - Outros - Convocação Para que Sejam Apresentados Esclarecimentos pela Empresa Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos Para Saúde LTDA.
23/01/2015 - Decretos - Decreto nº 274/2015, de 06 de janeiro de 2015 - Aprova o Quadro De Detalhamento Da Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
22/01/2015 - Leis - Lei nº 1.176/2015, 05 de Janeiro de 2015 - Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Ubaitaba, para o exercício financeiro de 2015.
22/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura de Licitação Pregão Presencial de nº 004/2015 - Objeto: Prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem.
22/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura de Licitação do Pregão Presencial de nº 005/2015 - Objeto: Aquisição de peças automotivas.
22/01/2015 - Outros - Errata nº 001-2015.
20/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura de Licitação do Pregão Presencial de nº 003/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos e estrutura para eventos.
16/01/2015 - Leis - Lei N° 1177/2015 - Estabelece a estrutura administrativa da câmara municipal de Ubaitaba e dá outras providências.
12/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura de Licitação do Pregão Presencial Nº 001/2015 - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores e serviços de alinhamento e balanceamento.
12/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura de Licitação do Pregão Presencial Nº 002/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada na coleta, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde.
09/01/2015 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato de Contrato de Nº. 441/2014 ? Inexigibilidade N°. 010/2014 - Objeto: compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, serviços técnicos especializados, em auditoria e planejamento tributário sobre Empresa de Telefonia, incluindo a revisão dos débitos consolidados em Dívida Ativa, tudo com vistas ao atendimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelecendo o incremento da receita própria, carga tributária, pelo prazo de 06 (seis) meses, cujo valor global importa em R$ 69.300,00, (sessenta e nove mil e trezentos reais).
08/01/2015 - Contratos e Adtivos - I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 010/2014
30/01/2014 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 246/2013
30/01/2014 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 091/2013
30/01/2014 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 054/2013
30/01/2014 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 037/2013
28/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 196/2014 - Fica decretado luto oficial por três (03) dias, partir de 27,28 e 29 do corrente mês e ano em virtude da passagem ao oriente eterno do Sr. Orlando de Almeida Magalhães, ex- prefeito do município de Ubaitaba.
28/01/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 001/2014 - Objeto: Obras e serviços de engenharia para reforma de escolas, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários
24/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial Nº. 001/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de palco, som, iluminação, banheiro químico, gerador e estrutura para festa com montagem e desmontagem, no distrito de Faisqueira pertencente ao município de Ubaitaba BA.
20/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 0195/2013 - Exonera Servidor Publico a Pedido e dá outras Providencias
17/01/2014 - Pregão Presencial - Julgamento do Pregão Presencial N° 052/2013 - Objeto: Aquisição de medicamentos.
17/01/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 048/2013.
17/01/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 050/2013.
17/01/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 051/2013.
17/01/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 053/2013.
31/01/2013 - Concorrência pública - Concorrência Nº 001/2013 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para realização de Obras no Município: tipo Infraestrutura Urbana no Bairro Zitão; Retificação e Canalização do Canal Ribeirão do Ouro e Construção de Cais no Rio de Contas
30/01/2013 - Concorrência pública - Concorrência Nº. 001/2013 - Objeto: Realização de Obras no Município: tipo Infraestrutura Urbana no Bairro Zitão; Retificação e Canalização do Canal Ribeirão do Ouro e Construção de Cais no Rio de Contas.
30/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2012.
30/01/2013 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2012.
30/01/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Cancelamento De Edital Pregão Presencial N° 009/2013.
24/01/2013 - Leis - Republicação da Lei No 1145 de 28 de Dezembro de 2012 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Ubaitaba , para o exercício de 2013 .
24/01/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 011/2013 - Objeto: Prestação de Serviços de Recarga DE Cartucho e Troca de Cilindro.
23/01/2013 - Tomada de preço - - Aviso de tomada de Preços Nº 001/2013 - Objeto: Obras e serviços de engenharia para reformas das escolas.
18/01/2013 - Leis - Lei Nº. 1144/2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.
18/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 001/2013 - Fica constituída a comissão permanente de licitação, composta de pelo menos dois servidores concursados desta Prefeitura municipal, com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações.
18/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 002/2013 - Nomeia o Sra. Márcia Alves Santos, para executar e responder pelas funções de Pregoeiro oficial.
18/01/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 001 a 010/2013.
18/01/2013 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº. 001/2013 - Objeto: Obras e serviços de engenharia para reformas das escolas.
17/01/2013 - Decretos - Decretos Nº. 035, 036, 037 e 038/2013.
15/01/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa e Despacho de Homologação ? Dispensa Nº 08/2013.
15/01/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa e Despacho de Homologação ? Dispensa Nº 04/2013.
15/01/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa e Despacho de Homologação ? Dispensa Nº 05/2013.
15/01/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa e Despacho de Homologação ? Dispensa Nº 03/2013.
15/01/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa e Despacho de Homologação ? Dispensa Nº 07/2013.
15/01/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa e Despacho de Homologação ? Dispensa Nº 010/2013.
15/01/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa e Despacho de Homologação ? Dispensa Nº 06/2013.
15/01/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa e Despacho de Homologação ? Dispensa Nº 09/2013.
15/01/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa e Despacho de Homologação ? Dispensa Nº 011/2013.
15/01/2013 - Leis - Lei Nº 1130/2011 - Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária De 2013 E Dá Outras Providências.
15/01/2013 - Leis - Lei 1145 Do Orçamento Anual do Exercício de 2013.
14/01/2013 - Decretos - Decreto 021/2013 - Nomeia Sra. Renata Nascimento Magno, para exercer o cargo de Gerente de ensino e Gestão escolar da Secretaria de educação do Município de Ubaitaba, constante da estrutura Administrativa desta Municipalidade com todos os direitos e vantagens do cargo.
14/01/2013 - Decretos - Decreto 022/2013 - Nomeia Sra. Maria das Candeias Paraíso de Oliveira, para exercer o cargo de Assessor de Secretaria da Secretaria de educação do Município de Ubaitaba, constante da estrutura Administrativa desta Municipalidade com todos os direitos e vantagens do cargo.
14/01/2013 - Decretos - Decreto 023/2013 - Nomeia Sra. Ana Rosangela Almeida Moreira Santana, para exercer o cargo de Diretoria de Fiscalização e Inspeção escolar ? Diretora Geral- da Secretaria de educação do Município de Ubaitaba, constante da estrutura Administrativa desta Municipalidade com todos os direitos e vantagens do cargo.
14/01/2013 - Decretos - Decreto 024/2013 - Nomeia Sra. Gilmara Silva Araujo, para exercer o cargo de Gerente de Planos e Projetos educacionais da Secretaria de educação do Município de Ubaitaba, constante da estrutura Administrativa desta Municipalidade com todos os direitos e vantagens do cargo.
14/01/2013 - Decretos - Decreto 025/2013 - Nomeia Sra. Elisabete Avelino da Cruz, para exercer o cargo de Gerente de execução Orçamentária da Secretaria de educação do Município de Ubaitaba, constante da estrutura Administrativa desta Municipalidade com todos os direitos e vantagens do cargo.
14/01/2013 - Decretos - Decreto 026/2013 - Nomeia Sr. Nilo Fernando de Almeida Santos Filho, para exercer o cargo de Gerente Do Controle Interno do Município de Ubaitaba, constante da estrutura Administrativa desta Municipalidade com todos os direitos e vantagens do cargo.
14/01/2013 - Decretos - Decreto 027/2013 - Nomeia Sr. Carlos Leonel Jambeiro Vasconcelos Fonseca, para exercer o cargo de Assessor da Secretaria de Finanças do Município de Ubaitaba, constante da estrutura Administrativa desta Municipalidade com todos os direitos e vantagens do cargo.
14/01/2013 - Decretos - Decreto 028/2013 - Nomeia Sr. Hermon Gomes Lisboa, para exercer o cargo de Gerente de Contabilidade da Secretaria Finanças do Município de Ubaitaba, constante da estrutura Administrativa desta Municipalidade com todos os direitos e vantagens do cargo.
14/01/2013 - Decretos - Decreto 029/2013 - Nomeia Sr. Lucas Jambeiro Vasconcelos Fonseca, para exercer o cargo de Gerente de execução Orçamentária da Secretaria Finanças do Município de Ubaitaba, constante da estrutura Administrativa desta Municipalidade com todos os direitos e vantagens do cargo.
14/01/2013 - Decretos - Decreto 030/2013 - Sra. Marcia Alves Santos, para exercer o cargo de Gerente de Licitação e Contratos da Secretaria de Finanças do Município de Ubaitaba, constante da estrutura Administrativa desta Municipalidade com todos os direitos e vantagens do cargo.
14/01/2013 - Decretos - Decreto 031/2013 - Sr. Rui Cesar de Carvalho Souza Junior, para exercer o cargo de Gerente de Manutenção e Compras da Secretaria de Administração do Município de Ubaitaba, constante da estrutura Administrativa desta Municipalidade com todos os direitos e vantagens do cargo.
14/01/2013 - Decretos - Decreto 032/2013 - Convoca Todos Servidores efetivos Para Recadastramento Nas Respectivas Secretarias e Dá Outras Providencias.
14/01/2013 - Decretos - Decreto 033/2013 - Nomeia Sr. Gustavo Cerqueira Santana de Farias, para exercer o cargo de Assessor de Gabinete do Município de Ubaitaba, constante da estrutura Administrativa desta Municipalidade com todos os direitos e vantagens do cargo.
14/01/2013 - Decretos - Decreto 034/2013 - estabelece diretrizes para a Administração Municipal, aplicáveis pelos próximos 30 (trinta) dias, dispõe sobre a decretação de estado de emergência e dá outras providências.
14/01/2013 - Decretos - Decreto 011/2013 - Nomeia Sr. Ginaldo Pinheiro Smith, para exercer o cargo de Gerente e Informação À Saúde da Secretária de Saúde do Município de Ubaitaba, constante da estrutura Administrativa desta Municipalidade com todos os direitos e vantagens do cargo.
14/01/2013 - Decretos - Decreto 012/2013 - Sra. Rita Aparecida de deus Viana Reis, para exercer o cargo de Gerente Compras e Manutenção da Secretária de Saúde do Município de Ubaitaba, constante da estrutura Administrativa desta Municipalidade com todos os direitos e vantagens do cargo.
14/01/2013 - Decretos - Decreto 013/2013 ? Nomeia Sra. Maria Aparecida Assunção Damasceno , para exercer o cargo de Diretoria Pedagógica e Planejamento do Município de Ubaitaba, constante da Estrutura Administrativa desta Municipalidade com todos os direitos e vantagens do cargo.
14/01/2013 - Decretos - Decreto 014/2013 - Sra. Gleisse Silva de Queiroz Gomes, para exercer o cargo de Chefe execução Orçamentária da Secretária de Saúde do Município de Ubaitaba, constante da estrutura Administrativa desta Municipalidade com todos os direitos e vantagens do cargo.
14/01/2013 - Decretos - Decreto 015/2013 ? Nomeia Sra. Darli Bomfim Dias Paraíso, para exercer o cargo de Gerente de Assistência à Saúde da Secretária de Saúde do Município de Ubaitaba, constante da estrutura Administrativa desta Municipalidade com todos os direitos e vantagens do cargo.
14/01/2013 - Decretos - Decreto 017/2013 - Nomeia Marcos Alberto Santos Costa, para exercer o cargo de Assessor Secretário Obras e Saneamento do Município de Ubaitaba, constante da estrutura Administrativa desta Municipalidade com todos os direitos e vantagens do cargo.
14/01/2013 - Decretos - Decreto 017/2013 - Nomeia Sr. Marcos Alberto Santos Costa, para exercer o cargo de Assessor Secretário Obras e Saneamento do Município de Ubaitaba, constante da estrutura Administrativa desta Municipalidade com todos os direitos e vantagens do cargo
14/01/2013 - Decretos - Decreto 018/2013 - Nomeia Sra. Camila Cerqueira Santana de Farias, para exercer o cargo de Assessor Técnico da Secretária de Saúde do Município de Ubaitaba, constante da estrutura Administrativa desta Municipalidade com todos os direitos e vantagens do cargo.
14/01/2013 - Decretos - Decreto 019/2013 - Nomeia Sr. Antonio José de Souza, para exercer o cargo de Chefe de Manutenção da Secretaria de Saúde do Município de Ubaitaba, constante da estrutura Administrativa desta Municipalidade com todos os direitos e vantagens do cargo.
14/01/2013 - Decretos - Decreto 020/2013 - Nomeia Sr. Nancy Duque da Silva Magno, para exercer o cargo de Gerente de ensino e Gestão escolar da Secretaria de educação do Município de Ubaitaba, constante da estrutura Administrativa desta Municipalidade com todos os direitos e vantagens do cargo.
14/01/2013 - Decretos - Decreto 001-2013 - Nomeia Sr. Beham Correia Dia, para exercer o cargo de Secretário de Administração do Município de Ubaitaba.
14/01/2013 - Decretos - Decreto 002/2013 - Rescinde contratos temporários no município com pessoa e dá outras providências.
14/01/2013 - Decretos - Decreto 003/2013 - exonera servidores comissionados e dá outras providências.
14/01/2013 - Decretos - Decreto 004/2013 - Nomeia Sr. Marco Alexandre Souza Liger, para exercer o cargo de Secretário de Finanças de Ubaitaba.
14/01/2013 - Decretos - Decreto 006/2013 - Nomeia Sra. Marly Santana Santos, para exercer o cargo de Secretária de Assistência Social do Município de Ubaitaba
14/01/2013 - Decretos - Decreto 007/2013 - Nomeia Sr. Antônio Eduardo Santos de Andrade, para exercer o cargo de Secretário Obras e Saneamento do Município de Ubaitaba.
14/01/2013 - Decretos - Decreto 008/2013 - Nomeia Sra. Yolanda Soares Carneiro, para exercer o cargo de Secretária de Saúde do Município de Ubaitaba.
14/01/2013 - Decretos - Decreto 009/2013 - Nomeia Sr. Osmário Félix de Souza Filho, para exercer o cargo de Chefe do Controle Interno do Município de Ubaitaba, constante da estrutura Administrativa desta Municipalidade com todos os direitos e vantagens do cargo.
14/01/2013 - Decretos - Decreto 010/2013 - Nomeia Sr. Augusto Eduardo de deus Menezes, para exercer o cargo de Assessor Administrativo Secretária de Saúde do Município de Ubaitaba.
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2016 - DEZEMBRO
28/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo nº280/2017.(Marlon dos Santos Mendes).
28/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo nº281/2017.(Adriano Jesus dos Santos).
30/12/2016 - Decretos - - Decreto N° 452/2016 - Exonera Gestor do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias.
30/12/2016 - Decretos - Decreto - 450/2016 - Exonera servidores Comissionados e dá outras providencias.
30/12/2016 - Decretos - Decreto - 451/2016 - Exonera Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social .e dá outras providencias.
30/12/2016 - Portarias - Portaria n°017/2016 - Conceder Autorização Ambiental
29/12/2016 - Portarias - Portaria nº. 016/2016 - Concede Licença Ambiental Unificada válida por 04 (quatro) anos, a empresa GEOTOPO - Topografia e Engenharia LTDA - ME
28/12/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº. 037 /2013 - VI Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Ubaitaba e a empresa E&L Produções de Software Ltda
26/12/2016 - Decretos - - Decreto Nº 437/2016 - Nomeia membros do Conselho Municipal do FUNDEB de Ubaitaba, para o Biênio 2016/2018.
26/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Contrato Administrativo Nº. 018/2013 - IV Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços que entre si celebram o Município de Ubaitaba e a Empresa POLYTEC Consultoria e Assessoria SC
26/12/2016 - Dispensa - - Termo de Dispensa de Licitação e Homologação dezembro/2016 - Nº 538 EDUC
26/12/2016 - Dispensa - - Termo de Dispensa de Licitação e Homologação dezembro/2016- Nº. 550 ADM
22/12/2016 - Decretos - Decreto 446/2016 - Constitui Comissão para proceder ao Levantamento e o Inventário de Bens de Consumo.
22/12/2016 - Decretos - Decreto 447/2016 - Constitui Comissão para proceder ao Levantamento da Dívida Ativa Tributária e Não Tributária do município.
22/12/2016 - Decretos - Decreto 448/2016 - Exonera Secretária de Esportes, Cultura e Turismo e dá outras providencias.
22/12/2016 - Decretos - Decreto 443/2016 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário Físico dos Bens Móveis e Imóveis pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura.
22/12/2016 - Decretos - Decreto 444/2016 - Constitui Comissão para proceder a Análise e Avaliação dos Saldos das Contas dos grupos do Ativo Circulante Passivo Circulante e Passivo Não Circulante do exercício de 2016.
22/12/2016 - Decretos - Decreto 445/2016 - Constitui Comissão para proceder ao Levantamento dos valores em Caixa e Conferência dos Valores e Títulos existentes em Tesouraria desta Prefeitura em 31 de dezembro de 2016.
22/12/2016 - Decretos - Decreto nº 429 /2016 - Destitui Membros do Conselho Municipal do FUNDEB de Ubaitaba, do biênio 2014/2016.
22/12/2016 - Decretos - Decreto 439/2016 - Atualiza Anexos da Lei n.º 902/95, para promover o enquadramento dos Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Ubaitaba e dá outras providências.
22/12/2016 - Decretos - Decreto 440/2016 - Dispõe sobre equiparação de cargos dos Servidores Efetivos do Município de Ubaitaba para fins de enquadramento nos termos da Lei n.° 902/95, e dá outras providências.
22/12/2016 - Decretos - - - Republicação do Decreto N.º 438/2016 - Dispõe sobre Ampliação de Carga Horária e Unificação de Cadastros nos termos da Lei N.º1078/2008 art. 31 a Servidores da Secretaria de Educação de Ubaitaba e dá outras providências.
21/12/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº. 315/2016 - I Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços que entre si celebram o município de Ubaitaba e a empresa Israel Sousa Santos de Itambé - ME
21/12/2016 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação - Novembro/2016 - Nº 532 SUD - Objeto: Prestação de serviço para a elaboração do Plano Municipal de Saúde ? PMS Plano Plurianual ? PPA. Referente ao instrumento de planejamento do SUS, com vigência de 2014 a 2017, atividade obrigatória. O Art. 3º da Portaria GM/MS nº 2.135, de 25 de setembro de 2013, dispõe que o PS é o instrumento central do planejamento, a ser elaborado a partir de uma análise situacional que reflita as necessidades de saúde da população e apresente as intenções e os resultados a serem buscados no período de quatro anos, expressos em diretrizes, objetivos e metas.
20/12/2016 - Decretos - Decreto N.º 438/2016 - Dispõe sobre Ampliação de Carga Horária e Unificação de Cadastros nos termos da Lei N.º1078/2008 art. 31 a Servidores da Secretaria de Educação de Ubaitaba e dá outras providências
07/12/2016 - Decretos - Decreto 436/2016 de 06 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre a concessão de ESTABILIDADE ECONÔMICA, aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
06/12/2016 - Inexigibilidade - Publicação de Inexibilidade de Licitação N° 06IN/2016 ? Objeto: A contratação de Serviços Artísticos Musicais Profissionais para realização dos festejos tradicionais de Santa Luzia comunidade de Riacho das Telhas dia 13/12/2016.
06/12/2016 - Decretos - Decreto 436/2016 de 06 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre a concessão de Estabilidade Econômica, aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
06/12/2016 - Outros - - Parecer Jurídico - Processo Administrativo RDV n° 001/2016 Estabilidade Econômica do Servidor Público Efetivo
06/12/2016 - Outros - - Parecer Jurídico - Processo Administrativo RDV n° 002/2016 Estabilidade Econômica do Servidor Público Efetivo
06/12/2016 - Outros - - Parecer Jurídico - Processo Administrativo RDV n° 004/2016 Estabilidade Econômica do Servidor Público Efetivo
06/12/2016 - Outros - - Parecer Jurídico - Processo Administrativo RDV n° 008/2016 Estabilidade Econômica do Servidor Público Efetivo
06/12/2016 - Outros - - Notificação N° 045 Mod. Oficio referente ao Processo de Licenciamento Ambiental N° 001/2016 Empresa: Portserv Serviços Portuários Ltda.
02/12/2016 - Portarias - Portaria 015/2016 - Notificação extrajudicial para execução do contrato.
01/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Errata - II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 044/2013.
30/12/2015 - Contratos e Adtivos - VIII Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 280/2013
30/12/2015 - Contratos e Adtivos - III Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 02-A/2014
30/12/2015 - Contratos e Adtivos - III Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 105/2013
30/12/2015 - Contratos e Adtivos - III Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 018/2013
30/12/2015 - Contratos e Adtivos - II Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 030/2015
30/12/2015 - Contratos e Adtivos - II Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 244/2014
30/12/2015 - Contratos e Adtivos - II Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 101/2014
30/12/2015 - Contratos e Adtivos - II Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 011/2014
30/12/2015 - Contratos e Adtivos - II Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 010/2014
30/12/2015 - Contratos e Adtivos - II Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 009/2014
30/12/2015 - Contratos e Adtivos - II Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 008/2014
30/12/2015 - Contratos e Adtivos - II Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 001/2014
30/12/2015 - Contratos e Adtivos - I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 053/2015
30/12/2015 - Contratos e Adtivos - I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 052/2015
30/12/2015 - Contratos e Adtivos - I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 051/2015
30/12/2015 - Contratos e Adtivos - I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 048/2015
30/12/2015 - Contratos e Adtivos - I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 013/2015
30/12/2015 - Contratos e Adtivos - I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 012/2015
30/12/2015 - Contratos e Adtivos - I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 009/2015
30/12/2015 - Contratos e Adtivos - I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 007/2015
30/12/2015 - Contratos e Adtivos - I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 006/2015
30/12/2015 - Contratos e Adtivos - I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 005/2015
30/12/2015 - Contratos e Adtivos - I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 003/2015
30/12/2015 - Contratos e Adtivos - I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 002/2015
30/12/2015 - Contratos e Adtivos - I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 001/2015
30/12/2015 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação - Dezembro/2015 - Nº 544 SUD
22/12/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação do Pregão Presencial Nº 044/2015 - Objeto: Locação de veículos e máquinas
21/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Nº. 342/2015 Tomada de Preço Nº. 001/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de restauração da praça 27 de julho.
17/12/2015 - Contratos e Adtivos - I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 351/2015. Contratada: Associação dos Produtores e Moradores de Córrego de Pedra- Objeto: Alterar a ?Cláusula Sexta?, do contrato.
17/12/2015 - Contratos e Adtivos - I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 353/2015. Contratada: Associação de Mulheres do Pa Santa Irene do Município de Gongogi Ba, - Objeto: Alterar a ?Cláusula Sexta?, do contrato.
17/12/2015 - Contratos e Adtivos - I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 355/2015. Contratada: Sra Márcia da Silva Santos - Objeto: Alterar a ?Cláusula Sexta?, do contrato.
17/12/2015 - Contratos e Adtivos - I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 356/2015. Contratada: SR Leilson Silva Santos - Objeto: Alterar a ?Cláusula Sexta?, do contrato.
17/12/2015 - Contratos e Adtivos - Aviso do Extrato de Contrato de nº. 526/2015 ? Inexigibilidade n°. 009/2015. Contratada: Caymmi e Dourado Advogados e Consultores- Objeto: Serviços técnicos especializados, em auditoria e planejamento tributário sobre Empresa de Telefonia, incluindo a revisão dos débitos consolidados em Dívida Ativa, tudo com vistas ao atendimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelecendo o incremento da receita própria, carga tributária, pelo prazo de 12 (doze) meses.
17/12/2015 - Pregão Presencial - PP 043/15 - Objeto: Aquisição de alimentação escolar para os alunos da rede municipal de ensino).
17/12/2015 - Pregão Presencial - PP 044.15 - Objeto: Locação de Veículos e Máquinas.
16/12/2015 - Contratos e Adtivos - I Termo Aditivo ao Contrato Nº. 441/2014 ? Empresa: Caymmi e Dourados Advogados e Consultores.
16/12/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação do Pregão Presencial Nº. 037/2015 - Objeto: Aquisição de merenda escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino.
15/12/2015 - Decretos - Decreto 344/2015 - Constitui comissão para proceder ao levantamento da dívida ativa tributária e não tributária do município.
15/12/2015 - Decretos - Decreto 345/2015 - Constitui comissão para proceder ao levantamento e o inventário de bens de consumo.
15/12/2015 - Decretos - Decreto 346/2015 - Constitui comissão para proceder ao levantamento dos valores em caixa e conferência dos valores e títulos existentes em tesouraria desta prefeitura em 31 de dezembro de 2015.
15/12/2015 - Decretos - Decreto 347/2015 - Constitui comissão para proceder a análise e avaliação dos saldos das contas dos grupos do ativo circulante passivo circulante e passivo não circulante do exercício de 2015.
15/12/2015 - Decretos - Decreto 348/2015 - Constitui comissão para proceder ao inventário físico dos bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio da prefeitura.
14/12/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura de Licitação do Pregão Presencial Nº. 039/2015 - Objeto: Fornecimento de material de limpeza para atender às demandas da Prefeitura Municipal.
14/12/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura de Licitação do Pregão Presencial Nº. 040/2015 - Objeto: Fornecimento de material de expediente para atender às demandas da Prefeitura Municipal.
14/12/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura de Licitação do Pregão Presencial Nº. 041/2015 - Objeto: Aquisição de urnas funerárias.
14/12/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura de Licitação do Pregão Presencial Nº. 042/2015 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos usuários dos programas da Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social.
14/12/2015 - Pregão Presencial - - PP 039/15 - Objeto: aquisição de material de limpeza
14/12/2015 - Pregão Presencial - - PP 040/15 - Objeto: aquisição de material de expediente
14/12/2015 - Pregão Presencial - - PP 041/15 - Objeto: aquisição de urnas funerárias
14/12/2015 - Pregão Presencial - - PP 042/15 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
11/12/2015 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato Nº. 530/2015 ? Pregão Presencial N°. 034/2015 - Objeto: aquisição de fardamentos para para alunos da rede municipal de ensino. (Contratada: S Ferreira da Silva Confecções ? ME.).
11/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De 3º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº. 251/2015 ? Pregão Presencial Nº. 022/2015 - Objeto: Para prestação de serviços de consultoria em gestão para elaboração de estudo de impacto econômico financeiro para criação e provimento de cargos públicos.
11/12/2015 - Leis - Lei 1197/2015 - Autoriza o Município de Ubaitaba - BA, a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos.
10/12/2015 - Leis - - Lei n. 1195/2015 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e vagas dos Servidores da Prefeitura Municipal de Ubaitaba e dá outras providências.
10/12/2015 - Leis - - Lei n. 1196/2015 - Dispõe sobre a regularização de assentamentos informais e parcelamentos do solo para fins urbanos implantados irregularmente no Município de Ubaitaba e dá outras providências.
10/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Contrato Administrativo Nº. 157/2014. (Empresa L B Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda ME.).
10/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de 4º Termo Aditivo ao Contrato de Nº. 037/2013 ? Pregão Presencial Nº. 001/2013. (Contratada: empresa E&L Produções de Software Ltda.).
10/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 499.15 - Objeto: Aquisição de equipamentos como (gravador, câmera, fonte, cb, hd, adaptador universal e conector). (Contratada: Torre Telecomunicações E Sistemas Ltda).
10/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 512.15 - Dispensa N° 475.15 - Objeto: aquisição de pneus, protetores aro 20 e cãmara de ar. (Contratada: Progresso Comercial De Pneus Eireli EPP).
10/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 513.15 - Dispensa N° 476.15 - Objeto: Prestação de serviço de assistência técnica em reparo para recuperação regulagem e limpeza de 20 cadeiras da Secretaria de Educação. (Contratada: Daiane Libino).
10/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 517.15 - Dispensa N° 480.15 - Objeto: prestação de serviço de manutenção, troca de película, rolo de pressão e limpeza das impressoras desta Secretaria. (Contratada: Israel Souza Santos de Itambe ? ME).
10/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 518.15 - Dispensa N° 481.15 - Objeto: prestação de serviço de levantamento topográfico plano altiméntro. (Contratada: Antonio Cesar Vieira De Melo).
10/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 524/15 - Dispensa N° 487/15 - Objeto: Locação de um imóvel, para fucionamento das atividades do CRAS. (Contratada: Miguel de Oliveira Maia).
08/12/2015 - Decretos - Errata Nº 009/2015 - Publicação do Decreto no Diário Oficial do 02 de dezembro de 2015
04/12/2015 - Leis - Lei 1194/2015 - Institui o Plano Municipal de políticas públicas de/para/com as Juventudes e dá outras providências.
04/12/2015 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 036/2015 - Objeto: Aquisição de combustíveis, óleo de freio e óleo para motor
04/12/2015 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 037/2015 - Objeto: Aquisição de merenda escolar destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
04/12/2015 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 038/2015 - Objeto: Fornecimento de refeições na Cidade de Ubaitaba.
03/12/2015 - Pregão Presencial - Homologação da ata do Pregão Presencial nº. 034/2015.- Em favor da empresa S Ferreira Da Silva Confecções ? Me.
02/12/2015 - Decretos - Decreto 340/2015 - Nomeia membros do Conselho Municipal da Juventude do Município de Ubaitaba e dá outras providências.
01/12/2015 - Decretos - Decreto Nº 339/2015 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2015.
30/12/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura de Licitação Pregão Presencial de Nº. 055/2014 - Objeto: Aquisição de material de construção e elétrico.
26/12/2014 - Inexigibilidade - Parecer Jurídico Processo Administrativo Nº 160/ 2014
26/12/2014 - Inexigibilidade - Homologação Processo De Licitação Inexigibilidade nº. 010/2014
26/12/2014 - Outros - Notificação Processo Administrativo Nº 160, de 22 de maio de 2014.
19/12/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial - Reexpedição PP nº. 043/2014 - Objeto: Aquisição de combustíveis.
18/12/2014 - Concorrência pública - Aviso de Abertura de Licitação da Chamada Pública Nº 003/2014
18/12/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 043/2014
18/12/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura de Licitação do Pregão Presencial Nº 043/2014
15/12/2014 - Decretos - Decreto n. 268/2014 - Constitui Comissão Para Proceder ao inventário físico dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura.
15/12/2014 - Decretos - Decreto n. 269/2014 - Constitui Comissão Para proceder à analise e avaliação dos saldos das contas dos Grupos do Ativo Circulante , Passivo Circulante e Passivo não Circulante do exercício de 2014
15/12/2014 - Decretos - Decreto n. 270/2014 - Constitui Comissão para proceder ao levantamento dos Valores em Caixa e Conferencia dos Valores e títulos existentes em Tesouraria desta Prefeitura em 31 de dezembro de 2014.
15/12/2014 - Decretos - Decreto n. 271/2014 - Constitui Comissão para proceder ao Levantamento e o Inventário dos bens de Consumo
15/12/2014 - Decretos - Decreto n. 272/2014 - Constitui Comissão para proceder ao Levantamento da Divida Ativa Tributária e não Tributária do Município.
15/12/2014 - Pregão Presencial - Aviso de abertura de licitação do Pregão presencial de nº. 048/2014 - Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para realizar serviços de ornamentação de eventos.
15/12/2014 - Pregão Presencial - Aviso de abertura de licitação do Pregão presencial de nº. 049/2014 - Objeto: Fornecimento de refeições na Cidade de Ubaitaba.
15/12/2014 - Pregão Presencial - Aviso de abertura de licitação do Pregão presencial de nº. 050/2014 - Objeto: Aquisição de merenda escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino.
12/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de nº 414/2014 da Carta Convite n° 002/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para Realizar o Evento ?Projeto Natal na Praça?, no Município de Ubaitaba-BA.
12/12/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo nº 132/2014 - I Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento que entre si celebram o Município de Ubaitaba e a Empresa Hilário Mecânica e Peças Ltda ? ME.
12/12/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo nº 037 /2013 III Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que Entre Si Celebram o Município de Ubaitaba e a Empresa E&L Produções de Software LTDA.
11/12/2014 - Carta convite - Homologação do Convite nº. 002/2014
11/12/2014 - Decretos - Decreto 266/2014 - Decreta: Fica terminantemente proibido o depósito de resíduos sólidos urbanos (lixo) às margens da BR-330/BA, Km 820,3, na faixa dominial do DNIT, área esta compreendida desde o centro da rodovia até 30 (trinta) metros para ambos os lados da mesma.
05/12/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Abertura De Licitação Pregão Presencial De Nº. 044/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada na prestação de serviços de elaboração, implantação, Software para Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED) e manutenção dos serviços de digitalização dos documentos de todas as secretarias mês a mês, com utilização de mão-de-obra qualificada e própria, fornecimento de equipamentos, disponibilizar site, link e senha para captura de documentos.
03/12/2014 - Decretos - Decreto N° 262/2014, de 02 de Dezembro de 2014 - Declara de interesse social para fins de desapropriação, em regime de urgência, imóvel que abaixo menciona.
03/12/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 043/2014 - Objeto: Aquisição de combustíveis.
27/12/2013 - Portarias - Decreto Nº 0188/2013 - Determina data limite para empenho de despesas do Município e dá outras providencias
27/12/2013 - Portarias - Decreto Nº 0189/2013 - Determina data limite para liquidação de despesas do Município e dá outras providencias
27/12/2013 - Portarias - Decreto Nº 0190/2013 - Determina data limite para pagamento de despesas do Município e dá outras providencias
27/12/2013 - Portarias - Decreto Nº 0191/2013 - Determina data limite para incorporação dos Fundos Especiais do Município e dá outras providencias
23/12/2013 - Decretos - Decreto ? 0183/2013 - Constitui Comissão Para Proceder ao inventário físico dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura .
23/12/2013 - Decretos - Decreto ? 0184/2013 - Constitui Comissão Para proceder à analise e avaliação dos saldos das contas dos Grupos do Ativo Circulante , Passivo Circulante e Passivo não Circulante do exercício de 2013.
23/12/2013 - Decretos - Decreto ? 0185/2013 - Constitui Comissão para proceder ao levantamento dos Valores em Caixa e Conferencia dos Valores e títulos existentes em Tesouraria desta Prefeitura em 31 de dezembro de 2013.
23/12/2013 - Decretos - Decreto ? 0186/2013 - Constitui Comissão para proceder ao Levantamento e o Inventário dos bens de Consumo.
23/12/2013 - Decretos - Decreto ? 0187/2013 - Constitui Comissão para proceder ao Levantamento da Divida Ativa Tributária e não Tributária do Município.
23/12/2013 - Decretos - Decreto ? 0183/2013 - Constitui Comissão Para Proceder ao inventário físico dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura .
23/12/2013 - Decretos - Decreto ? 0184/2013 - Constitui Comissão Para proceder à analise e avaliação dos saldos das contas dos Grupos do Ativo Circulante , Passivo Circulante e Passivo não Circulante do exercício de 2013.
23/12/2013 - Decretos - Decreto ? 0185/2013 - Constitui Comissão para proceder ao levantamento dos Valores em Caixa e Conferencia dos Valores e títulos existentes em Tesouraria desta Prefeitura em 31 de dezembro de 2013.
23/12/2013 - Decretos - Decreto ? 0186/2013 - Constitui Comissão para proceder ao Levantamento e o Inventário dos bens de Consumo.
23/12/2013 - Decretos - Decreto ? 0187/2013 - Constitui Comissão para proceder ao Levantamento da Divida Ativa Tributária e não Tributária do Município.
17/12/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Abertura de Licitação Pregão Presencial de Nº 052/2013 - Objeto: Aquisição de medicamentos e material penso.
17/12/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Abertura de Licitação Pregão Presencial de Nº 051/2013 - Objeto: Locação de veículos e máquinas.
16/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 024/2013 - Constitui a Comissão de Licitação de Acordo Com o Instituído no Art. 51 da Lei 8.666/93 e dá Outras Providências.
16/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 025/2013 - Nomeia Pregoeiro Oficial do Município de Ubaitaba e dá Outras Providências.
13/12/2013 - Leis - Lei Nº 1163/2013 - Institui o plano plurianual do município de Ubaitaba para o quadriênio de 2014 a 2017.
13/12/2013 - Leis - Lei 1164/2013 - Autoriza o poder executivo a proceder á abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento fiscal e da seguridade social aprovado pela lei nº 1145/2012 de 28.12.2012 que estima receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Ubaitaba para o exercício financeiro de 2013 na forma que indica e dá outras providências.
13/12/2013 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2013 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de 02 (duas) Quadras cobertas com vestuário
11/12/2013 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato de Contrato de Nº 280/2013 Tomada de Preços N° 003/2013 - Contratada: Pavisa Pavimentação e Obras de Saneamento Ltda ? Me.
11/12/2013 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preço Nº 003/2013
09/12/2013 - Decretos - Decreto Nº 0180/2013 - Altera a composição do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais de educação ? CACS-FUNDEB.
09/12/2013 - Leilão - Aviso de Cancelamento Leilão Nº 001/2013.
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2016 - NOVEMBRO
30/11/2016 - Decretos - Decreto 434/2016 - Altera composição da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal nos Termos do Decreto 064/2009 e dá outras providências.
30/11/2016 - Decretos - Decreto 435/2016 - Fica exonerada a senhora Cristiane Amaral Almeida do cargo de Diretora da Creche Tarsila Caló constante da Estrutura Administrativa desta Municipalidade.
30/11/2016 - Decretos - Decreto Nº 433/2016 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2016.
30/11/2016 - Decretos - Decreto Nº 433 /2016 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2016.
30/11/2016 - Dispensa - Aviso De Cancelamento De Publicação Dispensa De Licitação Nº. 476 ADM - Objeto: Curso De Licitação Com Formação De Pregoeiro, Para Capacitação De Funcionários.
30/11/2016 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2016.
29/11/2016 - Decretos - Decreto 431/2016 - Destitui membros do Conselho Municipal de Saúde de Ubaitaba.
29/11/2016 - Decretos - Decreto 432/2016 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde de Ubaitaba.
29/11/2016 - Dispensa - - Termo de Dispensa de Licitação Setembro/2016 - Nº 476 ADM. (FUNDACEM ? Fundação Cesar Montes).
29/11/2016 - Dispensa - - Termo de Dispensa de Licitação e Homologação Setembro/2016 - Nº. 443 EDUC. (Cristiano Silva dos Santos).
29/11/2016 - Dispensa - - Termo de Dispensa de Licitação e Homologação Setembro/2016- Nº. 444 ADM, FIN, SUD. (Israel Souza Sanots de Itambe ? ME).
29/11/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº. 044/2013 - II Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços que entre si celebram o município de ubaitaba e a empresa a c s da silva gomes & cia ltda me instituto de administração pública - imap, na forma seguinte.
24/11/2016 - Decretos - Republicação com Correção do Decreto - 415/2016 - Exonera Gerente de Recursos Humanos e dá outras providencias.
24/11/2016 - Decretos - Republicação com Correção do Decreto - 417/2016 - Exonera Chefe Execução Orçamentária e dá outras providencias.
24/11/2016 - Decretos - Republicação com Correção do Decreto - 424/2016 - Exonera Gerente Municipal e dá outras providencias.
24/11/2016 - Decretos - Republicação com Correção do Decreto - 426/2016 - Exonera Chefe de Tributos e dá outras providencias.
24/11/2016 - Decretos - Decreto - 428/2016 - Exonera Gerente de Compras e Manutenção Sec. de Saúde e dá outras providencias.
24/11/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº. 037/2013 - V Termo Aditivo Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº. 251/2015, que entre si celebram o município de Ubaitaba e a empresa E&L Produções De Software Ltda.
24/11/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº. 380/2014 - III Termo Aditivo Ao Contrato De Prestação De Serviços que entre si celebram o município de Ubaitaba e A empresa Eduardo Marcelino Sacramento 02970560506.
24/11/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº. 030/2016 - I Termo Aditivo Ao Contrato De Prestação De Serviços que entre si celebram o município de Ubaitaba e a empresa Nilzete Torquato Da Silva.
24/11/2016 - Decretos - Republicação do Decreto Nº430 de 16 de novenbro de 2016 - Institui a equipe de transição de governo no Município de Ubaitaba, Estado da Bahia dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências.
27/11/2015 - Contratos e Adtivos - - Aviso do Extrato de Contrato Nº 519.15 Dispensa N°482.15 N°. Processo: Dispensa de Nº 482.15 Contratado: C & C Construções e Serviços Ltda-ME
26/11/2015 - Tributos arrecadados - Anexo 03 - Demonstrativo Da Receita Corrente Líquida.
26/11/2015 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2015.
26/11/2015 - Outros - Outubro/2015 Nº 414 Fica Dispensada De Licitação A Despesa Abaixo Especificada Conforme As Justificativas Constantes Do Respectivo Processo - Objeto Admprestação De Serviços De Locação Dos Imoveis Situado Na Rua Fernando Lona, Nº. 181, 1º. Andar, , Centro, Ubaitaba,Sendo Dois Apartamentos 101 E 103 Cada Um Com Valor De 450,00 Reais Mensal, Destinados A Equipe De Policia Civil Deste Municipio, Durante O Periodo De 12(Doze) Meses, A Contar Da Data Da Assinatura Do Contrato.
26/11/2015 - Outros - Outuro/2015 Nº 415 Adm Fica Dispensada De Licitação A Despesa Abaixo Especificada Conforme As Justificativas Constantes Do Respectivo Processo - Objeto : Prestação De Serviços De Locação Dos Imoveis Situado Na Rua Do Comercio, Nº 08, No Destrito De Faisqueira Para Funcionamento Da Agencia Dos Correios Comunitário Com O Intuito De Vialbilizar Os Seviços De Entrega De Correspondeicia.
26/11/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo nº. 157/2014 - V Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o município de Ubaitaba e a Empresa L B Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda ME.
23/11/2015 - Pregão Presencial - Aviso De Abertura De Licitação Pregão Presencial De Nº. 035/2015 - Objeto: Contratação de serviço para locação e ornamentação natalina.
23/11/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº. 238/2014 - Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Em favor da Empresa Equimaf S/A Equipamentos, Maquinas e Ferramentas.
23/11/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº. 237/2014 - Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços em favor da empresa Gazin Industria e Comercio de Moveis e Eletrodomesticos Ltda.
23/11/2015 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação e Homologação Outubro/2015- Nº. 438 DES - Objeto: Contratação de seguro para carros.
23/11/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura de Licitação do Pregão Presencial Nº. 034/2015 - Objeto: Aquisição de fardamento para alunos da rede municipal de ensino.
23/11/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de 4º Termo Aditivo ao Contrato de Nº. 037/2013 ? Pregão Presencial Nº. 001/2013 - Empresa E&L Produções de Software Ltda.
23/11/2015 - Dispensa - Dispensada de Licitação Outubro/2015 - Nº 418/SUD Objeto:Aquisição de medicamentos para população carente deste município. a presente contratação faz-se necessária em função da primordialidade de disponibilizar os medicamentos solicitados pelos pacientes deste município, cujos mesmos não possuem condições financeiras para ARCAR COM A custa. Sendo de estrema urgência e necessidade para a população, tendo como objetivo de tratar doenças e outras prevalentes na população em geral, atuando no sentido de monitoramento e controle de sua saúde.
23/11/2015 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação, Ratificação e Homologação Outubro/2015- Nº 421 DES Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento das atividades dos grupos de serviços de convivência e fortalecimento de vínclos à criança e o adolescente, essas atividades irão proporcionar experiências fortalecendoras de desenvolvimento de sociabiliadade e prevenção de risco social, a vigência desse contrato sera de 12(Doze) Meses a Partir da Data da Assinatura.
23/11/2015 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação e Homologação Outubro/2015- Nº. 431 ADM Objeto: Prestação de Serviço de assentamento de divisória 380m², instalaçao de cortinas 03(tres), e Revisão nas Instalações da Parte Elétrica dos Setores do Paço Municipal.
23/11/2015 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação e Homologação Outubro/2015- Nº. 435 EDUC - Objeto: Locação de brinquedos infámaveis durante evento promovido pela secretaria de educação a praça e nossa vamos brincar ano viii, destinado aos alunos da rede municipal de ensino que Acontecerá na Praça Cultural Renato Reis Laporte.
23/11/2015 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação e Homologação Outubro/2015- Nº. 487 SUD - Objeto: Aquisição de material de expediente, sendo eles, mesa, cadeiras, balde de plasticos, ventiladores, gazebo e porta sabonetes, destinados para a secretaria de saude e unidade de saude, com finalidade de organizar as salas, disponibilizando uma ambiente Agradavel para Funcionarios e Pacientes.
20/11/2015 - Decretos - Decreto Nº 331/2015 - Institui o Fórum Municipal de Educação do Município de Ubaitaba e dá outras providencias.
20/11/2015 - Decretos - Decreto Nº 332/2015 - Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho conforme descrito no requerimento, de acordo com as discrições do artigo 20 da Lei Complementar nº 1077/2008 e do artigo 31 da Lei Municipal 1078/2008, e dá outras providências
20/11/2015 - Decretos - Decreto Nº 333/2015 - Dispõe sobre a designação da Professora Marinês Silva de Oliveira do quadro efetivo, para desempenhar funções de Coordenação pedagógica, supervisão, e orientação Educacional, e dá outras providencias.
20/11/2015 - Decretos - Decreto Nº 337/2015 - Nomeia Procurador Trabalhista do Município de Ubaitaba e dá outras providências.
20/11/2015 - Decretos - Decreto Nº 338/2015 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Ubaitaba e dá outras providências.
20/11/2015 - Leis - Lei Nº 1193/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Cessão de Uso de imóvel de domínio público visando sua instalação neste município
10/11/2015 - Outros - Errata Nº 008/2015 - Torna sem efeito a publicação do decreto 330/2015, edição 562 do dia 27 de outubro de 2015.
04/11/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De 1º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº. 380/2014 ? Pregão Presencial Nº. 042/2014 - Objeto: Lavagem De Ônibus Escolares.
03/11/2015 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa n° 435.15. Contratada: Edinalia Conceição Batista- Objeto: Locação de brinquedos infámaveis durante evento promovido pela Secretaria de Educação a Praça e Nossa Vamos Brincarm Ano VIII, Destinado Aos Alunos da Rede Municipal de Ensino que acontecerá Na Praça Cultural Renato Reis Laporte.
28/11/2014 - Outros - Errata 003 / 2014.
27/11/2014 - Decretos - Decreto Nº 260 /2014 - Nomeia membros do conselho municipal do Fundeb de Ubaitaba, para o biênio 2014/2016.
25/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº. 393/2014, Dispensa de Licitação N°. 402/2014 - Objeto: contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, incumbida estatutariamente de pesquisa, do ensino e do desenvolvimento institucional (SEBRAE), para capacitação de pessoas, visando promover o fomento ao empreendedorismo e desenvolvimento de novos negócios na comunidade, cujo valor global importa em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), atendendo à solicitação da Secretaria DE Desenvolvimento Social.
25/11/2014 - Outros - Homologação ? Resolve: Homologar e ratificar a deliberação constante da dispensa de licitação nº. 402/2014, cujo valor global importa em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em favor do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado Da Bahia ? SEBRAE BA, tendo por objeto contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, incumbida estatutariamente de pesquisa, do ensino e do desenvolvimento institucional (SEBRAE), para capacitação de pessoas, visando promover o fomento ao empreendedorismo e desenvolvimento de novos negócios na comunidade, para produção dos efeitos legais.
25/11/2014 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014.
21/11/2014 - Contratos e Adtivos - I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 099/2014
19/11/2014 - Outros - Notificação - Empresa Solmedi Comércio De Material Médico E Hospitalar LTDA.
19/11/2014 - Outros - Notificação - Empresa Base Medical Distribuidora De Medicamentos Produtos Hospitalates E Odontológicos LTDA.
17/11/2014 - Outros - Ordem de Serviços Tomada de Preço 006/2014.
17/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº. 395/2014 ? Tomada de Preço N°. 006/2014.
17/11/2014 - Tomada de preço - Adjudicação Tomada de Preços n°. 006/2014 ? Empresa: S M Contrutorta Ltda ? ME.
17/11/2014 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preços n°. 006/2014 ? Objeto: Execução de pavimentação à paralelepípedos de ruas de Ubaitaba, com o fornecimento de material e mão de obra necessários.
12/11/2014 - Outros - Certificado de Registro Cadastral Fornecedor: Garbo empreiteira e Locação de Veículos Ltda. ? Me.
12/11/2014 - Outros - Certificado de Registro Cadastral Fornecedor: Gomes Soares empreendimentos Ltda. ? Me
12/11/2014 - Outros - Certificado de Registro Cadastral Fornecedor: Moveterra Planejamento e Construções Ltda. ? Me
12/11/2014 - Outros - Certificado de Registro Cadastral Fornecedor: S M Construtora Ltda. ? Me
12/11/2014 - Outros - Certificado de Registro Cadastral Fornecedor: STC Santana Construções.
12/11/2014 - Outros - Certificado de Registro Cadastral Fornecedor: Macedo Ribeiro Construções eletricação.
10/11/2014 - Inexigibilidade - - Extrato de Contrato de Nº. 343/2014 ? Inexigibilidade N°. 008/2014 - Objeto: Contratação de serviços advocatícios para atender os interesses do município no patrocínio de processo judicial de primeira instância de nº. 0000427-78-2014-805-0264, em trâmite na Comarca de Ubaitaba. (Contratada: Grupo Dimensão Advogados & Associados).
28/11/2013 - Decretos - Decreto 179/2013 - Regulamenta o pregão presencial, no âmbito municipal, para a aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.
28/11/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura de Licitação Pregão Presencial de Nº 049/2013. Aviso de Abertura de Licitação Pregão Presencial de Nº 050/2013.
27/11/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 048/2013 - Objeto: Adquirir enxovais, para recém nascidos destinados à distribuição gratuita para munícipes carentes.
26/11/2013 - Outros - I Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 148/2013, que entre si Celebram o Município de Ubaitaba e Empresa Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda - EPP.
26/11/2013 - Contratos e Adtivos - II Termo De Apostilamento Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº. 059/2013.
26/11/2013 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato De Contrato Nº 258/2013 Dispensa N°. 232/2013.
26/11/2013 - Dispensa - Aviso De Cancelamento Termo de Dispensa 239/13.
25/11/2013 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5° Bimestre 2013.
21/11/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do II Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato De Nº 118/2011 Tomada De Preços Nº. 002/2011 - Objeto: Termo Aditivo para renovação do prazo contratual por igual período.
21/11/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 274/2013 Vinculado À Dispensa De Licitação N°. 261/2013 - Objeto: Contratação de serviços bancários com exclusividade para movimentação das contas municipais no pagamento de salários de servidores.
20/11/2013 - Tomada de preço - Aviso De Licitação - Tomada De Preços - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Obras e Serviços para pavimentação e drenagem da Rua Ronaldo Souza, neste município.
14/11/2013 - Leis - Lei nº 1162/2013 - Cria as Zonas de Especial Interesse Social - ZEIS, e dá outras providências.
14/11/2013 - Portarias - Errata na Portaria Nº 020 da Edição Nº 159.
14/11/2013 - Outros - Anexo do Edital 001/2013.
13/11/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento Pregão Presencial N° 046/2013 - Objeto: Contratação de serviços de desinsetização, desratização, descorpinização e controle de morcego.
12/11/2013 - Portarias - Portaria Nº 020/2013 - Constituir uma comissão composta pelos membros.
12/11/2013 - Portarias - Portaria N° 021/2013 - Nomear Orlando José Lacerda pereira, leiloeiro público oficial, juceb juceb 04629/00, para no dia 12 de dezembro de 2013 às 10:00 hs no pátio da prefeitura municipal de Ubaitaba , ser o leiloeiro de que trata o processo acima mencionado.
12/11/2013 - Leilão - Edital de Leilão Nº 001/2013 - Objeto: Alienação de: veículos e materiais diversos inserviveis, no estado em que se encontram.
11/11/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Abertura de Licitação Pregão Presencial de Nº 047/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de consultoria e assessoria na elaboração de projetos para captação de recursos dos programas públicos do governo federal, estadual e outras instituições, incluindo o cadastramento E acompanhamento das propostas no sistema DE Convênios do Governo Federal ? SICONV.
07/11/2013 - Decretos - Decreto Nº 0176/2013 - Nomeia Administrador do Povoado dos Melos e dá Outras Providencias.
07/11/2013 - Portarias - Portaria Nº 018/2013 de 01 de Novembro de 2013 - Concede Licença Ambiental Simplificada válida por 01 (Um) ano. A empresa Paviservice Serviços de Pavimentação Ltda.
07/11/2013 - Portarias - Portaria Nº 019/2013 de 01 de Outubro de 2013 - Concede Licença Ambiental Simplificada válida por 01 (um) ano ao Srº Rosalvo da Silva Thomaz.
04/11/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura de Licitação Pregão Presencial de Nº 046/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de desinsetização, desratização, descorpinização e controle de morcego.
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2016 - OUTUBRO
11/10/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 15 de Outubro de 2019.
25/10/2016 - Portarias - Portaria: 02/ 2016 - Cria Núcleo Municipal de Alfabetização e letramento e á outras providências.
21/10/2016 - Decretos - Decreto ? 411/2016 - Fica antecipado o feriado do dia do servidor público 28/10, e referente ao dia comerciários 30/10 para o dia 24 de outubro do corrente ano.
21/10/2016 - Leis - Lei 1203/2016 - Fixa os subsídios dos Vereadores, dos Secretários Municipais do Prefeito e do Vice-Prefeito para o quadriênio 2017 a 2020, e dá outras providências.
11/10/2016 - Dispensa - Termo De Dispensa De Licitação Setembro/2016 - Nº 459 SUD. Contratado: Multimagem Ilheus Ltda.
11/10/2016 - Dispensa - Termo De Dispensa De Licitação Setembro/2016 - Nº 460 SUD. Contratado: Wilson Souza Santos. a.
11/10/2016 - Dispensa - Termo De Dispensa De Licitação Setembro/2016 - Nº 465 SUD. Contratado: Jubiaba Veiculos Ltda
11/10/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº. 300/2014 - Empresa M. J. Alves Santana Oliveira, Manutenção de Equipamentos Médicos Hospitalares - Me.
11/10/2016 - Contratos e Adtivos - VIII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Nº. 157/2014 - Empresa L B Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda Me
11/10/2016 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação e Homologação Setembro/2016- Nº. 443 EDUC
04/10/2016 - Decretos - Decreto 405/2016 - Exonera Tássia de Jesus Santos - de responder interinamente pela Secretaria de Desenvolvimento Social e dá outras providencias.
04/10/2016 - Decretos - Decreto 406/2016 - Nomeia Secretária de Desenvolvimento Social e dá Outras Providências
04/10/2016 - Decretos - Decreto 407/2016 - Exonera Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social e dá Outras Providencias.
04/10/2016 - Decretos - Decreto 408/2016 - Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social e dá Outras Providencias.
29/10/2015 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializado em realização de eventos, para fornecer bandas que farão apresentações de shows em comemoração ao Dia do Evangélico.
29/10/2015 - Contratos e Adtivos - - Aviso de Recisão Contratual Extrato de Contrato Nº 434.15 - Dispensa N° 396.15 Contratado: Jorgival Batista dos Santos
29/10/2015 - Contratos e Adtivos - - Aditivo de Supressão - Termo Aditivo ao Contrato 342.15, P.A 490 datado de 28.10.15, de Prestação de Serviços que entre si celebram o Município de Ubaitaba e a Empresa SM Construtora Ltda - ME
28/10/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo nº. 342/2015. Empresa Contratada: SM Construtora Ltda ? Me. Objeto: Alterar a ?Cláusula Quarta ? do Preço?, do contrato.
27/10/2015 - Outros - I Termo Apostilamento Ao Contrato De Fornecimento Nº. 255/2015, Que Entre Si Celebram O Município De Ubaitaba E A Empresa S Ferreira Da Silva Confecções - Me.
27/10/2015 - Decretos - Decreto 330/2015 - Nomeia membros do Conselho Municipal da Juventude do Município de Ubaitaba e dá outras providências.
26/10/2015 - Decretos - Decreto ? 329/2015 - Fica transferido o feriado do dia do servidor público ( 28/10) para o dia 30 de outubro do corrente ano.
26/10/2015 - Decretos - Decreto 329/2015 - Fica unificado o Feriado Municipal do dia do servidor público e comerciários para o dia 30 de outubro do corrente ano.
23/10/2015 - Decretos - Decreto 327/2015- Destitui membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Ubaitaba.
23/10/2015 - Decretos - Decreto 328/2015- Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Ubaitaba.
19/10/2015 - Outros - - Oficio nº 18/2015.
15/10/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 466/2015 - Inexigibilidade de Licitação nº. 007/2015 - Em favor da empresa Jacqueline Luz Mendes De Santana Gonçalves.
15/10/2015 - Inexigibilidade - Ratificação e Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº. 007/2015 - Em favor da empresa Jacqueline Luz Mendes De Santana Gonçalves.
14/10/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo nº. 380/2014 - I Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o município de Ubaitaba e a Empresa Eduardo Marcelino Sacramento.
14/10/2015 - Dispensa - - Termo de Dispensa de Licitação e Homologação Setembro/2015- Nº. 406 OBR- Objeto: Aquisição de peças automotivas, (lâminas, parafusos e porcas para lâmina, dentes da concha retro destinado a Patrol PAC 2 E retroescavadeira), para dar continuidade aos serviços prestados no município.
09/10/2015 - Outros - - Parecer Jurídico Processo Administrativo Nº 202/2015 Assunto Inexecução Contratual
09/10/2015 - Outros - - Notificação da Prefeitura Municipal de Ubaitaba Interessado : RJ Comércio Atacadista e Varejista de Lubrificantes EIRELI - EPP
09/10/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de 4º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 180/2014 - Objeto: Obras e Serviços de Engenharia para construção de 01 (uma) unidade básica de saúde; ampliação da USF - Hildebrando Correia, neste município, com fornecimento de material e mão de obra necessária.
06/10/2015 - Contratos e Adtivos - I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 037/2015 - Empresa: Pinto Vasconcelos Comércio de Derivados de Petróleo Ltda
06/10/2015 - Decretos - - Decreto 323/2015 - Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho de 20 para 40 horas no cadastro 1277 de Professor Nível III.
05/10/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº. 033/2014 da Tomada de Preço nº. 004/2013. Contratada: Eh de Souza Filho Estrutura Metálica ? Me- Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia para construção de 02 (duas) quadras cobertas com vestiário, neste município de Ubaitaba, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários, sendo uma no distrito de Piraúna.
29/10/2014 - Portarias - Portaria Nº 015/2014 - Designa Servidora para ocupar interinamente cargo de Secretária Escolar do Centro Educacional Ubaitabense.
28/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 380/2014 ? Pregão Presencial n° 042/2014 - Objeto: Lavagem de ônibus escolares, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma.
28/10/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 042/2014.
28/10/2014 - Leis - Lei 1172/2014 - Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer ? CMEL.
28/10/2014 - Leis - Lei 1173/2014 - Obriga a Prefeitura a fazer campanhas periódicas educativas de conscientização da população para não sujar a cidade.
28/10/2014 - Leis - Lei 1174/2014 - Cria Lei que prioriza os profissionais dos Distritos a atuarem em suas localidades no Programa Mais Educação e dá outras providências.
28/10/2014 - Outros - Convênio nº 001 / 2014 - Termo De Convênio que entre si fazem, de um lado, a prefeitura municipal de Ubaitaba ? Ba, e do outro lado, a liga ubaitabense de futebol ? Luf.
28/10/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preço Nº 006/2014 - Objeto: Execução de pavimentação a paralelepípedos de ruas do município.
27/10/2014 - Tomada de preço - TP nº. 006/2014 ? Objeto: Execução de pavimentação a paralelepípedos de ruas do município.
24/10/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2014.
24/10/2014 - 2º Quadrimestre - Anexos V e VI do Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.
23/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 354/2014 ? Inexigibilidade n° 009/2014.
23/10/2014 - Inexigibilidade - Homologação da Licitação Inexigibilidade nº 009/2014 ? Objeto: Espetáculo Infantil com show da galinha pintadinha, palhaços, monitores e parque infantil no evento ¨A Praça é Nossa, Vamos Brincar¨, e mais duas apresentações nos distritos de Piraúna e Faisqueira, destinado aos alunos da rede Municipal de Ensino, para produção dos efeitos legais.
15/10/2014 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 180/2014. (Empresa vencedora: L B Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda ME.).
15/10/2014 - Decretos - Decreto 248/2014 - Destitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS.
15/10/2014 - Decretos - Decreto 249/2014 - Destitui Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS.
15/10/2014 - Decretos - Decreto 250/2014 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS do município de Ubaitaba.
15/10/2014 - Decretos - Decreto 251/2014 - Nomeia Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS do município de Ubaitaba.
14/10/2014 - Dispensa - - Termo de Dispensa de Licitação Outubro/2014 - Nº 359 SUD
14/10/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Abertura De Licitação Pregão Presencial De Nº. 042/2014.
14/10/2014 - Outros - Notificação Processo Administrativo Nº 348, de 22 de setembro de 2014.
14/10/2014 - Outros - Parecer Jurídico Processo Administrativo Nº 348/ 2014.
10/10/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 088 /2014.
10/10/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 157/2014.
10/10/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 280 /2013.
09/10/2014 - Leis - Lei nº 1171/2014 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Município de Ubaitaba e dá outras providências.
09/10/2014 - Portarias - Portaria nº 014/2014 - Designa Operador Municipal Master do Programa Bolsa Família na Secretaria de Educação.
08/10/2014 - Outros - Setembro/2014 - Nº 323 SUD - Objeto : Dar prosseguimento ao tratamento dos pacientes, que fazem uso continuo do oxigênio medicinal t10m² em seus domicílios.
08/10/2014 - Outros - Setembro/2014 - Nº 346/SUD ? Objeto: Aquisição de kit agente de saúde, especificado em termo anexo.
08/10/2014 - Outros - Setembro/2014 - Nº 347 SUD ? Objeto: Prestação de Serviços Mecânicos com Revisão Obrigatória de 182.651 km rodados substituição de peças de Veiculo Tipo Dublo NZP-8719/BA que atua como ambulância.
07/10/2014 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato De Contrato De Nº. 356/2014 ? Pregão Presencial N°. 041/2014.
07/10/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 041/2014.
07/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº. 355/2014 ? Pregão Presencial N°. 040/2014 - Objeto: Contratação de empresa é a fornecimento de refeições na cidade.
07/10/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 040/2014 ? Empresa: M Alves Correa Restaurante e Pousada ? Me.
07/10/2014 - Decretos - Decreto ? 0245/2014 - Luto Oficial.
03/10/2014 - Inexigibilidade - Retificação da Homologação do Processo de Inexigibilidade de Licitação N° 008/2014
03/10/2014 - Inexigibilidade - Retificação da Homologação do Processo de Inexigibilidade de Licitação N° 008/2014
03/10/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 256 /2013.
03/10/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 280 /2013.
03/10/2014 - Contratos e Adtivos - Notificação Processo Administrativo Nº 348.
03/10/2014 - Leilão - Parecer Jurídico Processo Administrativo Nº 348/ 2014.
03/10/2014 - Portarias - - Portaria 011/2014 - Determinar abertura de processo administrativo para apuração prevista nos termos da Lei 8.666/93, em desfavor da empresa SOLMEDI Comércio DE Material Médico e Hospitalar Ltda, CNPJ 14.433.455/0001-05 para constatação da falsidade ou não do documento supramencionado em processo de Licitação, junto a este município.
02/10/2014 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade nº. 008/2014
29/10/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura de Licitação Pregão Presencial de Nº 044/2013 - Objeto: Contratação de serviços de serralheria para confecção e instalação de grades, portões, alambrados, placas e estrutura metálica para forro.
29/10/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura de Licitação Pregão Presencial de Nº 045/2013 - Objeto: Contratação de serviços mecânicos para manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais lotados nas secretarias do município.
25/10/2013 - Leis - - Lei Nº 1.161/2013 - ?Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, aprovado pela Lei nº 1145/2012, de 28/12/2012, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Ubaitaba, para o exercício financeiro de 2013, na forma que indica, e dá outras providências?.
24/10/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 415/2013 - Objeto: Prestação de serviços de pagamentos das Ordens Bancárias - OB, por meio do Sistema OBN - Ordens Bancárias dos Estados e Municípios.
24/10/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 550/2013 - Objeto: Compra de uma cadeira de roda para o Senhor Julival de Jesus Pedra, conforme solicitação do Hospital Sarah e o ofício nº 210/2013 da Promotoria de Justiça de Ubaíra-Bahia.
24/10/2013 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação Nº 011/2013.
24/10/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº. 099/2013 - Objeto: Fornecimento de materiais de consumo para as diversas secretarias do município de Ubaira.
23/10/2013 - Leis - Lei Nº 1160 /2013 - Concede Título de Utilidade Pública Municipal À ACC- Associação Cacaueira de Canoagem e dá outras Providencias.
23/10/2013 - Leis - Lei Nº 1161 /2013 - Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, aprovado pela Lei Nº 1145/2012, de 28/12/2012, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Ubaitaba, para o exercício financeiro de 2013, na forma que indica, e dá outras providências.
22/10/2013 - Decretos - Decreto n° 0173 / 2013 - Feriado Municipal.
18/10/2013 - Dispensa - Despacho de Ratificação Dispensa de Licitação n°222
18/10/2013 - Outros - Dispensa de Licitação de Nº223/2013
18/10/2013 - Outros - I Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 184/2013, que entre si Celebram o Município de Ubaitaba e a Sra Witnay Lima da Silva Araújo.
18/10/2013 - Outros - II Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 059/2013, que entre si Celebram o Município de Ubaitaba e Empresa Locadora de Automotores São Felipe LTDA.
18/10/2013 - Outros - Despacho de Ratificação Dispensa de Licitação n°226.
18/10/2013 - Outros - Publicação de Termo de Dispensa.
18/10/2013 - Outros - Despacho de Ratificação.
18/10/2013 - Outros - Publicação de Termo de Dispensa.
18/10/2013 - Outros - Despacho de Ratificação Dispensa de Licitação n°224.
18/10/2013 - Outros - Publicação de Termo de Dispensa
18/10/2013 - Outros - Aviso extrato de contrato de nº 252/2013 - Dispensa nº223/2013.
18/10/2013 - Outros - Despacho Final do Ordenador da Despesa Homologação
18/10/2013 - Outros - Publicação de Termo de Dispensa
18/10/2013 - Deserta - Publicação de Termo de Dispensa
18/10/2013 - Dispensa - Aviso Extrato de Contrato Nº 250/2013 ? Dispensa N°. 220/2013.
18/10/2013 - Outros - Publicação de Termo de Dispensa
18/10/2013 - Outros - Ratificação
18/10/2013 - Outros - Publicação de Termo de Dispensa
18/10/2013 - Outros - Aviso Extrato de Contrato Nº 251/2013 ? Dispensa N°. 222/2013.
18/10/2013 - Outros - Despacho Final do Ordenador da Despesa Homologação Dispensa de Licitação de Nº 220/2013
18/10/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa
18/10/2013 - Dispensa - Aviso Extrato de Contrato Nº 249/2013 ? Dispensa N°. 218/2013
18/10/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa
18/10/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa
18/10/2013 - Dispensa - Despacho Final do Ordenador da Despesa
18/10/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa
18/10/2013 - Outros - Despacho de Ratificação
18/10/2013 - Outros - Publicação de Termo de Dispensa
18/10/2013 - Outros - Despacho de Ratificação Dispensa de Licitação n°215
18/10/2013 - Outros - Publicação de Termo de Dispensa
18/10/2013 - Outros - Despacho de Ratificação Dispensa de Licitação n°214
18/10/2013 - Outros - Despacho de Ratificação
18/10/2013 - Outros - Despacho de Ratificação Dispensa de Licitação n°219
18/10/2013 - Outros - Publicação de Termo de Dispensa
18/10/2013 - Outros - Despacho de Homologação Dispensa de Licitação de Nº218/2013EDU
18/10/2013 - Dispensa - Publicação de Termo de Dispensa.
18/10/2013 - Dispensa - Aviso Extrato de Contrato Nº 240/2013 ? Dispensa N°. 210/2013.
18/10/2013 - Dispensa - Aviso de Cancelamento Termo de Dispensa de Licitação nº - 186/2013.
18/10/2013 - Dispensa - Aviso extrato de contratos de nº 239/2013 - dispensa nº 212/2013.
18/10/2013 - Inexigibilidade - Aviso de Cancelamento Inexigibilidade nº - 015/2013.
18/10/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 254/2013 ? Inexigibilidade N°. 017/2013.
18/10/2013 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação nº. 017/2013
18/10/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 253/2013 ? Inexigibilidade N°. 016/2013.
18/10/2013 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação nº. 016/2013
18/10/2013 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação nº. 014/2013.
18/10/2013 - Inexigibilidade - Aviso Extrato de Contrato Nº 246/2013 ? Inexigibilidade N°. 014/2013.
18/10/2013 - Outros - Publicação de Termo de Dispensa
18/10/2013 - Outros - Despacho de Ratificação Dispensa de Licitação n°211.
18/10/2013 - Outros - Publicação de Termo de Dispensa.
18/10/2013 - Outros - Dispensa de Licitação de Nº210/2013.
18/10/2013 - Outros - Despacho Final do Ordenador da Despesa Homologação
18/10/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato ? Termo Aditivo Pregão Presencial N°. 024/2013.
18/10/2013 - Pregão Presencial - Aviso Homologação 1º Termo Aditivo ao Contrato N º 101/2013 Pregão Presencial Nº 024/2013.
18/10/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 256/2013 Pregão Presencial N°. 042/2013 - Objeto: Contratação de empresa para coleta, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde.
18/10/2013 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 042/2013
18/10/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 255/2013 do Credenciamento N°. 001/2013 - Objeto: Realização de serviços de exames laboratoriais de análise clínica.
18/10/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 264/2013 Pregão Presencial N°. 043/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização de serviços de alto falante em carro de som, confecção e instalação de faixas, veiculação de notícias em sítio eletrônico da internet, gravação de mídia, locação de estúdio e espaço em jornal de circulação regional.
18/10/2013 - Outros - Homologação Credenciamento Nº. 001/2013.
18/10/2013 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 043/2013.
16/10/2013 - Decretos - Decreto ? 0169/2013 - Exonera secretária escolar do município de Ubaitaba e dá outras providências.
16/10/2013 - Decretos - Decreto ? 0170/2013 - Nomeia secretária escolar do município de Ubaitaba e dá outras providências.
16/10/2013 - Portarias - Portaria nº 0016/2013 - Aprova o Regulamento da III Conferência Municipal de Cultura de Ubaitaba e dá outras providências.
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2016 - SETEMBRO
30/09/2016 - Leis - Lei 1202/2016 - Revoga a Lei nº 1000/2003 e altera dispositivos da Lei original nº 885/1993, que cria o Conselho Municipal de Saúde? e dá outras providências.
30/09/2016 - Portarias - Portaria 004/2016 - Constitui o fórum municipal de educação e dá outras providências.
30/09/2016 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4° Bimestre 2016.
30/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2016.
30/09/2016 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4° Bimestre 2016.
14/09/2016 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato de Contrato Nº. 493/2016 ? Inexigibilidade N°. 006/2016 - Contratado: Simões & Sena Engenharia e Soluções em Sustentabilidade Ltda.
14/09/2016 - Outros - Termo de Ratificação e Homologação Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 006/2016 ? Empresa: Simões & Sena Engenharia e Soluções em Sustentabilidade Ltda.
09/09/2016 - Outros - Edital 003/2016 - Realizar Audiência Pública na Câmara Municipal de Ubaitaba no dia 29 de setembro de 2016, ás 9:00 horas, para demonstrar o Cumprimento das Metas Metas Fiscais correspondente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2016.
08/09/2016 - Outros - Ofício Nº 167/2016 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ubaitaba (BA) e dá outras providências.
08/09/2016 - Outros - Ofício Nº 168/2016 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ubaitaba (BA) e dá outras providências.
08/09/2016 - Outros - Ofício Nº 169/2016 - Autoriza e outorga poderes ao Prefeito em Exercico de Ubaitaba para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ubaitaba (BA) e dá outras providências.
06/09/2016 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação, Ratificação e Homologação Agosto/2016- Nº 403 EDUC (Contratado: Isaac Rodrigues da Silva)
06/09/2016 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação e Homologação Setembro/2016- Nº. 441 EDUC (Contratado: Eliosmar Assis Santana)
06/09/2016 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação e Homologação Setembro/2016- Nº. 442 EDUC (Contratado: Celiane de Jesus Souza).
02/09/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo nº. 180/2014 - VII Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço nº. 180/2014, sob regime de empreitada por preço global, que entre si celebram o município de Ubaitaba e a Empresa L B Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda ME.
30/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De 2º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº. 251/2015 ? Pregão Presencial Nº. 022/2015 - Objeto: Para prestação de serviços de consultoria em gestão para elaboração de estudo de impacto econômico financeiro para criação e provimento de cargos públicos.
30/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De 4º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº. 157/2014 ? Tomada De Preço Nº. 004/2014 - Objeto: Execução Obras e Serviços de Engenharia para execução de reforma de 02 (dois) PSF e ampliação do Centro de Saúde de Ubaitaba, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários.
30/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De 7º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº. 280/2013 ? Tomada De Preço Nº. 003/2014 - Objeto: a contratação de empresa especializada para execução de Obras e Serviços de Engenharia para pavimentação e drenagem da Rua Ronaldo Souza, neste município de UBAITABA - B